Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020216-19.2024.5.04.0029
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Identificação
Nº Processo: 0020216-19.2024.5.04.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO
Partes e Advogados
Advogado(s): FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) Gabinete Manuel Cid Jardon, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, MARILENE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, ROMULO JOSE ESCOUTO (OAB, RS 21561) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RAFAEL CARISSIMI (OAB, RS 77857) ADVOGADO, CESAR LUIS PIVA (OAB, RS 41157) (OAB, SP 163741), RS 41157) RECORRIDO, ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, MATHEUS RUSCHEL LENZ (OAB, RS 123420) *** FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) Gabinete Manuel Cid Jardon, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, MARILENE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, ROMULO JOSE ESCOUTO (OAB, RS 21561) ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768), RAFAEL CARISSIMI (OAB, RS 77857) ADVOGADO, CESAR LUIS PIVA (OAB, RS 41157) (OAB, SP 163741), RS 41157) RECORRIDO, ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, MATHEUS RUSCHEL LENZ (OAB, RS 123420) RECORRIDO, GERDAU ACOS LONGOS S.A., THIAGO HERBST COMISSOLI (OAB, RS 126668) RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WILMA ANNA DINNEBIER (OAB, RS 70160) ADVOGADO, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB, BA, RS 41157) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos, RS 41157) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA, RS 123420) CUNHA MATTOS, RS 126668) RECORRENTE, GRAZIELLA ARRUDA DA SILVA, RS 70160) RECORRENTE, LUCIANE DO NASCIMENTO MENEZES, RITA DE CASSIA FAGUNDES VIEIRA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 17006), Desembargad *** Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 17006), Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RORSum 0020223, 65.2024.5.04.0205
Advogados e OAB
Advogado: - FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB/RS *** - FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB/RS 43031) Gabinete Manuel Cid Jardon
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 219
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB/RS 43031) Gabinete Manuel Cid Jardon
ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
57360) JARDON
RECORRENTE - MARCIA JACQUELINE FERREIRA MACIEL
RORSum 0020216-19.2024.5.04.0029 RECORRENTE - MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SCHMIDT
8ª Turma RECORRENTE - MARIA ISABEL MARTINS SILVA
Gabinete L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uiz Alberto de Vargas ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 17006)
DE VARGAS ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
RECORRENTE - FRANCISCO PAULINO DE SOUSA JUNIOR 17006)
ADVOGADO - MARILENE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
(OAB/RS 115588) 17006)
ADVOGADO - ROMULO JOSE ESCOUTO (OAB/RS 21561) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
RECORRIDO - VASTUK EMPREITEIRA EIRELI ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - RAFAEL CARISSIMI (OAB/RS 77857) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO
ROT 0020217-49.2024.5.04.0014 GRANDE DO SUL
4ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RORSum 0020223-65.2024.5.04.0205
HEINECK KRUSE 2ª Turma
RECORRENTE - HRE - COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS Gabinete Gilberto Souza dos Santos
EIRELI - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
RECORRENTE - MARCUS VINICIUS PONTES SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE - VILLORBA COMERCIO IMPORTACAO E RECORRENTE - KLEBER BARBOSA DE JESUS
EXPORTACAO LTDA - EPP ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
ADVOGADO - CESAR LUIS PIVA (OAB/RS 41157) (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - CESAR LUIS PIVA (OAB/RS 41157) RECORRIDO - ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO - MATHEUS RUSCHEL LENZ (OAB/RS 123420) RECORRIDO - GERDAU ACOS LONGOS S.A.
ADVOGADO - THIAGO HERBST COMISSOLI (OAB/RS 126668) RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - WILMA ANNA DINNEBIER (OAB/RS 70160) ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672)
ADVOGADO - WILMA ANNA DINNEBIER (OAB/RS 70160) ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
RECORRIDO - HRE - COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS 11475)
EIRELI - ME ADVOGADO - RENATA DOS SANTOS BONET (OAB/RS 65640)
RECORRIDO - MARCUS VINICIUS PONTES
RECORRIDO - VILLORBA COMERCIO IMPORTACAO E ROT 0020226-55.2024.5.04.8018
EXPORTACAO LTDA - EPP 5ª Turma
ADVOGADO - CESAR LUIS PIVA (OAB/RS 41157) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
ADVOGADO - CESAR LUIS PIVA (OAB/RS 41157) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
ADVOGADO - MATHEUS RUSCHEL LENZ (OAB/RS 123420) CUNHA MATTOS
ADVOGADO - THIAGO HERBST COMISSOLI (OAB/RS 126668) RECORRENTE - GRAZIELLA ARRUDA DA SILVA
ADVOGADO - WILMA ANNA DINNEBIER (OAB/RS 70160) RECORRENTE - LUCIANE DO NASCIMENTO MENEZES
ADVOGADO - WILMA ANNA DINNEBIER (OAB/RS 70160) RECORRENTE - RITA DE CASSIA FAGUNDES VIEIRA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ROT 0020222-18.2024.5.04.8018 17006)
11ª Turma ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB/RS 43031) Gabinete Manuel Cid Jardon
ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
57360) JARDON
RECORRENTE - MARCIA JACQUELINE FERREIRA MACIEL
RORSum 0020216-19.2024.5.04.0029 RECORRENTE - MARIA BEATRIZ DOS SANTOS SCHMIDT
8ª Turma RECORRENTE - MARIA ISABEL MARTINS SILVA
Gabinete L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uiz Alberto de Vargas ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO 17006)
DE VARGAS ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
RECORRENTE - FRANCISCO PAULINO DE SOUSA JUNIOR 17006)
ADVOGADO - MARILENE CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
(OAB/RS 115588) 17006)
ADVOGADO - ROMULO JOSE ESCOUTO (OAB/RS 21561) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
RECORRIDO - VASTUK EMPREITEIRA EIRELI ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - RAFAEL CARISSIMI (OAB/RS 77857) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO
ROT 0020217-49.2024.5.04.0014 GRANDE DO SUL
4ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA RORSum 0020223-65.2024.5.04.0205
HEINECK KRUSE 2ª Turma
RECORRENTE - HRE - COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS Gabinete Gilberto Souza dos Santos
EIRELI - ME RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
RECORRENTE - MARCUS VINICIUS PONTES SOUZA DOS SANTOS
RECORRENTE - VILLORBA COMERCIO IMPORTACAO E RECORRENTE - KLEBER BARBOSA DE JESUS
EXPORTACAO LTDA - EPP ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
ADVOGADO - CESAR LUIS PIVA (OAB/RS 41157) (OAB/SP 163741)
ADVOGADO - CESAR LUIS PIVA (OAB/RS 41157) RECORRIDO - ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO - MATHEUS RUSCHEL LENZ (OAB/RS 123420) RECORRIDO - GERDAU ACOS LONGOS S.A.
ADVOGADO - THIAGO HERBST COMISSOLI (OAB/RS 126668) RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - WILMA ANNA DINNEBIER (OAB/RS 70160) ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672)
ADVOGADO - WILMA ANNA DINNEBIER (OAB/RS 70160) ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
RECORRIDO - HRE - COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS 11475)
EIRELI - ME ADVOGADO - RENATA DOS SANTOS BONET (OAB/RS 65640)
RECORRIDO - MARCUS VINICIUS PONTES
RECORRIDO - VILLORBA COMERCIO IMPORTACAO E ROT 0020226-55.2024.5.04.8018
EXPORTACAO LTDA - EPP 5ª Turma
ADVOGADO - CESAR LUIS PIVA (OAB/RS 41157) Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
ADVOGADO - CESAR LUIS PIVA (OAB/RS 41157) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
ADVOGADO - MATHEUS RUSCHEL LENZ (OAB/RS 123420) CUNHA MATTOS
ADVOGADO - THIAGO HERBST COMISSOLI (OAB/RS 126668) RECORRENTE - GRAZIELLA ARRUDA DA SILVA
ADVOGADO - WILMA ANNA DINNEBIER (OAB/RS 70160) RECORRENTE - LUCIANE DO NASCIMENTO MENEZES
ADVOGADO - WILMA ANNA DINNEBIER (OAB/RS 70160) RECORRENTE - RITA DE CASSIA FAGUNDES VIEIRA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ROT 0020222-18.2024.5.04.8018 17006)
11ª Turma ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223