Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020218-51.2023.5.04.0731
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020218-51.2023.5.04.0731
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): AKCHAYANE QUADROS LIRIO (OAB, RS 119571) LTDA, DEBORA MUNEROLI PIVA (OAB, RS 101253), GIOVANA CECCONELLO (OAB, RS 70453) ROT 0020218, 51.2023.5.04.0731, LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS ADVOGADO, LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007), MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915) 106315), PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR ADVOGADO, VANESSA LOBATO S *** AKCHAYANE QUADROS LIRIO (OAB, RS 119571) LTDA, DEBORA MUNEROLI PIVA (OAB, RS 101253), GIOVANA CECCONELLO (OAB, RS 70453) ROT 0020218, 51.2023.5.04.0731, LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS ADVOGADO, LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007), MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915) 106315), PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR ADVOGADO, VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB, RS, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) RECORRIDO, MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA, MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225) AGRAVADO, ANDREI ECKHARDT
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ RECORRENTE, RENATO ANTUNES DA GLORIA, Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ RECORRENTE, RENATO ANTUNES DA GLORIA, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO CUNHA MATTOS, Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogados e OAB
Advogado: - AKCHAYANE QUADROS LIR *** - AKCHAYANE QUADROS LIRIO (OAB/RS 119571) LTDA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 97
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - AKCHAYANE QUADROS LIRIO (OAB/RS 119571) LTDA
RECORRIDO - SUDBRACK LEONHARDT SUPERMERCADOS ADVOGADO - MARILENE MARTINS DA SILVA (OAB/RS 19727)
LTDA ADVOGADO - MARILENE MARTINS DA SILVA (OAB/RS 19727)
ADVOGADO - DEBORA MUNEROLI PIVA (OAB/RS 101253)
ADVOGADO - GIOVANA CECCONELLO (OAB/RS 70453) ROT 0020218-51.2023.5.04.0731
4ª Turma
ROT 0020191-12.2023.5.04.0006 Gabinete ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. João Paulo Lucena
6ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal LUCENA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ RECORRENTE - RENATO ANTUNES DA GLORIA
DE MOURA CASSAL ADVOGADO - FABIANA CROHMAL (OAB/RS 102947)
RECORRENTE - LUCAS CRUZ DA SILVA ADVOGADO - JULIA ROHERS RAUBER (OAB/RS 116378)
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB/RS ADVOGADO - LIA LUCIANA JOST (OAB/RS 44007)
72438) ADVOGADO - ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB/RS
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB/RS 84915) 106315)
ADVOGADO - PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR ADVOGADO - VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB/RS
(OAB/RS 121803) 55881)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO - AVILAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
RECORRIDO - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - RECORRIDO - CRBS S/A
MASSA FALIDA ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
88830) (OAB/PE 19382)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020221-82.2023.5.04.0641
ROT 0020201-22.2023.5.04.0664 5ª Turma
1ª Turma Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO CUNHA MATTOS
SANVICENTE RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO - CARLA ADRIANA PEREIRA ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA 82659)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) RECORRIDO - MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0020222-62.2023.5.04.0772
RORSum 0020202-35.2023.5.04.0008 Seção Especializada em Execução
2ª Turma Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA GONCALVES DE OLIVEIRA
SILVA RECKZIEGEL AGRAVANTE - MARIO VALENTIM VIEIRA DUTRA
RECORRENTE - LILIANE DA SILVA ORTIZ ADVOGADO - DANIEL ANGELO PASSAIA (OAB/RS 82474)
ADVOGADO - JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB/RS 50225) AGRAVADO - ANDREI ECKHARDT
RECORRIDO - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS AGRAVADO - DIEGO VALER
FIGUEIRAS III AGRAVADO - VALER AR CONDICIONADO LTDA - EPP
RECORRIDO - SANTA BARBARA SERVICOS COMBINADOS ADVOGADO - DANIEL ANGELO PASSAIA (OAB/RS 82474)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - AKCHAYANE QUADROS LIRIO (OAB/RS 119571) LTDA
RECORRIDO - SUDBRACK LEONHARDT SUPERMERCADOS ADVOGADO - MARILENE MARTINS DA SILVA (OAB/RS 19727)
LTDA ADVOGADO - MARILENE MARTINS DA SILVA (OAB/RS 19727)
ADVOGADO - DEBORA MUNEROLI PIVA (OAB/RS 101253)
ADVOGADO - GIOVANA CECCONELLO (OAB/RS 70453) ROT 0020218-51.2023.5.04.0731
4ª Turma
ROT 0020191-12.2023.5.04.0006 Gabinete ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. João Paulo Lucena
6ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal LUCENA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ RECORRENTE - RENATO ANTUNES DA GLORIA
DE MOURA CASSAL ADVOGADO - FABIANA CROHMAL (OAB/RS 102947)
RECORRENTE - LUCAS CRUZ DA SILVA ADVOGADO - JULIA ROHERS RAUBER (OAB/RS 116378)
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB/RS ADVOGADO - LIA LUCIANA JOST (OAB/RS 44007)
72438) ADVOGADO - ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB/RS
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB/RS 84915) 106315)
ADVOGADO - PAULO ANTONIO DE MENDONCA JUNIOR ADVOGADO - VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB/RS
(OAB/RS 121803) 55881)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO - AVILAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
RECORRIDO - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - RECORRIDO - CRBS S/A
MASSA FALIDA ADVOGADO - FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB/PR 42088)
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
88830) (OAB/PE 19382)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020221-82.2023.5.04.0641
ROT 0020201-22.2023.5.04.0664 5ª Turma
1ª Turma Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO CUNHA MATTOS
SANVICENTE RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO - CARLA ADRIANA PEREIRA ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA 82659)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) RECORRIDO - MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0020222-62.2023.5.04.0772
RORSum 0020202-35.2023.5.04.0008 Seção Especializada em Execução
2ª Turma Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA GONCALVES DE OLIVEIRA
SILVA RECKZIEGEL AGRAVANTE - MARIO VALENTIM VIEIRA DUTRA
RECORRENTE - LILIANE DA SILVA ORTIZ ADVOGADO - DANIEL ANGELO PASSAIA (OAB/RS 82474)
ADVOGADO - JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB/RS 50225) AGRAVADO - ANDREI ECKHARDT
RECORRIDO - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS AGRAVADO - DIEGO VALER
FIGUEIRAS III AGRAVADO - VALER AR CONDICIONADO LTDA - EPP
RECORRIDO - SANTA BARBARA SERVICOS COMBINADOS ADVOGADO - DANIEL ANGELO PASSAIA (OAB/RS 82474)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164