Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020225-42.2023.5.04.0020
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Identificação
Nº Processo: 0020225-42.2023.5.04.0020
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) 1ª Turma, MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS 96700) CARVALHO FRAGA, ANGELA MARIA SOLDA (OAB, RS 82519) ADVOGADO, GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ *** GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) 1ª Turma, MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, RS 96700) CARVALHO FRAGA, ANGELA MARIA SOLDA (OAB, RS 82519) ADVOGADO, GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ (OAB, RS, RS 87245) 53843), RS 96700) RECORRENTE, FABIANO BATISTA MACHADO, RS 87245) RECORRIDO, CORALF PADARIA E CONFEITARIA LTDA, ME, RS 96700) PACHECO, GESSICA FATIMA PLAUTH TOLENTINO RECORRENTE, SUSAMAR APARECIDA COIMBRA DA SILVA &
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 122365), Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ROT 0020257, 09.2023.5.04.0841, D *** Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 122365), Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ROT 0020257, 09.2023.5.04.0841, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA 8ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ROT 0020268, 97.2023.5.04.0304
Advogados e OAB
Advogado: - JESIEL TOLENTINO *** - JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 196
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
3ª Turma RODRIGUES (OAB/RS 124198)
Gabinete Francisco Rossal de Araújo ADVOGADO - JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 122365)
ROSSAL DE ARAUJO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU
RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA RORSum 0020225-42.2023.5.04.0020
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA (OAB/RS 96700) 1ª Turma
RECORRIDO - VILMA GARCIA VIASDESKI Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERAFINI CASA NOVA
RECORRENTE - CARNE FORTE RESTAURANTE LTDA.
ROT 0020205-65.2023.5.04.0662 RECORRIDO - JULIANO BIBIANO MESSA DA SILVA
11ª Turma ADVOGADO - ROGERIO GAZOLLA BROLLO (OAB/RS 88217)
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ROT 0020257-09.2023.5.04.0841
FREITAS AZAMBUJA 3ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) CARVALHO FRAGA
RECORRIDO - NELI TOMASI RECORRENTE - CATIA CILENE GODINHO MACHADO
ADVOGADO - ANGELA MARIA SOLDA (OAB/RS 82519) ADVOGADO - GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ (OAB/RS
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) 53843)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE
DE R DO SUL RS
ROT 0020214-27.2023.5.04.0662 ADVOGADO - EMERSON CORDEIRO PACHECO (OAB/RS 90143)
4ª Turma
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse ROT 0020257-90.2023.5.04.0232
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA 8ª Turma
HEINECK KRUSE Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) RECORRENTE - FABIANO BATISTA MACHADO
RECORRIDO - ROSANGELA DE FATIMA PINTO ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185)
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) RECORRIDO - CORALF PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - BARBARA PATRICIA COLOMBO DE FRAGA
(OAB/RS 87361)
ROT 0020216-94.2023.5.04.0662 ADVOGADO - RODRIGO DAVILA LOPES (OAB/RS 75397)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ROT 0020268-97.2023.5.04.0304
SANVICENTE 7ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU Gabinete Denise Pacheco
RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) PACHECO
RECORRIDO - VANESSA DA SILVA RECORRENTE - JOEL DA SILVA
ADVOGADO - GESSICA FATIMA PLAUTH TOLENTINO RECORRENTE - SUSAMAR APARECIDA COIMBRA DA SILVA &
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
3ª Turma RODRIGUES (OAB/RS 124198)
Gabinete Francisco Rossal de Araújo ADVOGADO - JESIEL TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 122365)
ROSSAL DE ARAUJO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU
RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA RORSum 0020225-42.2023.5.04.0020
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SILVA (OAB/RS 96700) 1ª Turma
RECORRIDO - VILMA GARCIA VIASDESKI Gabinete Rosane Serafini Casa Nova
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERAFINI CASA NOVA
RECORRENTE - CARNE FORTE RESTAURANTE LTDA.
ROT 0020205-65.2023.5.04.0662 RECORRIDO - JULIANO BIBIANO MESSA DA SILVA
11ª Turma ADVOGADO - ROGERIO GAZOLLA BROLLO (OAB/RS 88217)
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ROT 0020257-09.2023.5.04.0841
FREITAS AZAMBUJA 3ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) CARVALHO FRAGA
RECORRIDO - NELI TOMASI RECORRENTE - CATIA CILENE GODINHO MACHADO
ADVOGADO - ANGELA MARIA SOLDA (OAB/RS 82519) ADVOGADO - GERMANA VALENTE SANTOS KRANZ (OAB/RS
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) 53843)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE SERV DE SAUDE
DE R DO SUL RS
ROT 0020214-27.2023.5.04.0662 ADVOGADO - EMERSON CORDEIRO PACHECO (OAB/RS 90143)
4ª Turma
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse ROT 0020257-90.2023.5.04.0232
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA 8ª Turma
HEINECK KRUSE Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) RECORRENTE - FABIANO BATISTA MACHADO
RECORRIDO - ROSANGELA DE FATIMA PINTO ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185)
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) RECORRIDO - CORALF PADARIA E CONFEITARIA LTDA - ME
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - BARBARA PATRICIA COLOMBO DE FRAGA
(OAB/RS 87361)
ROT 0020216-94.2023.5.04.0662 ADVOGADO - RODRIGO DAVILA LOPES (OAB/RS 75397)
1ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO ROT 0020268-97.2023.5.04.0304
SANVICENTE 7ª Turma
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU Gabinete Denise Pacheco
RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) PACHECO
RECORRIDO - VANESSA DA SILVA RECORRENTE - JOEL DA SILVA
ADVOGADO - GESSICA FATIMA PLAUTH TOLENTINO RECORRENTE - SUSAMAR APARECIDA COIMBRA DA SILVA &
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