0020227-05.2024.5.04.0205

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 51
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- PIVETA ASSUNCAO STRUT LTDA - COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES
LIMITADA
- RUDIMAR BENETTI MENDES
- WLADEMIR OLIVEIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0020227-05.2024.5.04.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020384-79.2024.5.04.0333
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
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RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRENTE CRISTIANE DA ROSA BIRNFELD
RECORRENTE OTAVIO CUNHA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO
ADVOGADO AIRTON DE OLIVEIRA
SZULCSEWSKI(OAB: 35094/RS)
PINHEIRO(OAB: 41871/RS)
RECORRENTE WILLIAM VIEIRA DA SILVA FEST
RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A
LTDA - ME
MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE
PUBLICA ADVOGADO MATHEUS VAN DER SAND DOS
SANTOS(OAB: 113765/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO GEORG KASPERBAUER(OAB:
RECORRIDO OTAVIO CUNHA
91897/RS)
ADVOGADO AIRTON DE OLIVEIRA
RECORRIDO CRISTIANE DA ROSA BIRNFELD
PINHEIRO(OAB: 41871/RS)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SZULCSEWSKI(OAB: 35094/RS)
TRABALHO
RECORRIDO WILLIAM VIEIRA DA SILVA FEST
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MATHEUS VAN DER SAND DOS
- GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SANTOS(OAB: 113765/RS)
SAUDE PUBLICA ADVOGADO GEORG KASPERBAUER(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 91897/RS)
- MUNICIPIO DE CANOAS
- OTAVIO CUNHA Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE DA ROSA BIRNFELD
Processo Nº ROT-0020244-30.2024.5.04.0241 - WILLIAM VIEIRA DA SILVA FEST LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FREDERICO RUSSOMANO Processo Nº ROT-0020408-94.2024.5.04.0014
Revisor FREDERICO RUSSOMANO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE KETULLYN DA SILVA CORTE Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO PEDRO ZANETTE Revisor FREDERICO RUSSOMANO
BOURSCHEID(OAB: 83843/RS)
RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ALVORADA CARLOS - AESC
RECORRIDO CRECHE COMUNITARIA TIA ADELIA ADVOGADO FERNANDA SILVEIRA DA
SILVA(OAB: 57235/RS)
RECORRIDO KETULLYN DA SILVA CORTE
RECORRENTE MARIA VALQUIRIA DA CONCEICAO
ADVOGADO PEDRO ZANETTE
BOURSCHEID(OAB: 83843/RS) ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALVORADA
RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARLOS - AESC
TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA SILVEIRA DA
SILVA(OAB: 57235/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MANSERV FACILITIES LTDA
- CRECHE COMUNITARIA TIA ADELIA ADVOGADO LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA
- KETULLYN DA SILVA CORTE FONSECA(OAB: 225772/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RAFAEL BOLATO BOIM(OAB:
366168/SP)
- MUNICIPIO DE ALVORADA
RECORRIDO MARIA VALQUIRIA DA CONCEICAO
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
Processo Nº RORSum-0020260-45.2025.5.04.0662
76095/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
- ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
RECORRENTE WLADEMIR OLIVEIRA DA SILVA
- MANSERV FACILITIES LTDA
ADVOGADO ALISSON DA SILVA DONEDA(OAB:
119759/RS) - MARIA VALQUIRIA DA CONCEICAO
ADVOGADO LUIS RONALDO LOPES DOS
SANTOS JUNIOR(OAB: 113927/RS) Processo Nº ROT-0020423-43.2024.5.04.0732
RECORRIDO COMERCIAL BUFFON Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES
Relator FREDERICO RUSSOMANO
LIMITADA
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO MARCELO NEDEL SCALZILLI(OAB:
45861/RS) RECORRENTE ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM
SANTA CRUZ DO SUL - APESC
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAUL BARTHOLOMAY(OAB:
23952/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229607