Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020230-67.2024.5.04.0234
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Identificação
Nº Processo: 0020230-67.2024.5.04.0234
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: EDUCACIONAL ALTO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ALICE DE OL *** ALICE DE OLIVEIRA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 22
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ALICE DE OLIVEIRA(OAB:
110034/RS)
ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
96700/RS) RECORRIDO AUTO PRATENSE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDRE FRIEDRICH
TRABALHO DORNELES(OAB: 59288/RS)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE
Intimado(s)/Citado(s): SCHNEIDER(OAB: 58713/RS)
- ALISANDRA LONGO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANA MARIA DA SILVEIRA
- MUNICIPIO DE MARAU
- AUTO PRATENSE LTDA
- RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
Processo Nº RORSum-0020230-67.2024.5.04.0234
Processo Nº ROT-0020212-39.2024.5.04.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRENTE GALETERIA RS 118 LTDA
RECORRENTE ANDRE LUIZ DA ROSA
ADVOGADO ANYUSKA LEAL SCHMIDT
ADVOGADO MICHAEL SURTICA DE
CUSATO(OAB: 82251/RS)
FREITAS(OAB: 88351/RS)
ADVOGADO RUTH LONGARAY DA
RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
SILVEIRA(OAB: 101094/RS)
MEDIO SAO FRANCISCO
RECORRIDO SUELI CHIESA SCHUMANN
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES
MACHADO(OAB: 73567/DF) ADVOGADO DANIELE CALI NEVES(OAB:
103095/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO ANDRE LUIZ DA ROSA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MICHAEL SURTICA DE
FREITAS(OAB: 88351/RS) - GALETERIA RS 118 LTDA
RECORRIDO EDITORA DIGITAL MINAS GERAIS - SUELI CHIESA SCHUMANN
LTDA
RECORRIDO FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
Processo Nº RORSum-0020230-39.2024.5.04.0211
MEDIO SAO FRANCISCO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES
MACHADO(OAB: 73567/DF) Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRIDO INSTITUTO DE NOVA EDUCACAO Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
LTDA RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
ADVOGADO MARCIA JUNIA COELHO(OAB: CARLOS - AESC
153056/MG) ADVOGADO FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO MP & C CONSTRUTORA LTDA 60315/RS)
ADVOGADO MARCIA JUNIA COELHO(OAB: RECORRIDO OTILIA FATIMA DA ROSA GIROTTO
153056/MG) ADVOGADO FERNANDO BUZZATTI
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS MACHADO(OAB: 44578/RS)
RECORRIDO RADIO ALVORADA FM DE SALINAS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIA JUNIA COELHO(OAB: - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
153056/MG)
- OTILIA FATIMA DA ROSA GIROTTO
RECORRIDO SETE LAGOAS EDUCACIONAL SA
ADVOGADO MARCIA JUNIA COELHO(OAB:
153056/MG) Processo Nº ROT-0020235-07.2024.5.04.0811
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JURACY LUIZ LEMOS
- ANDRE LUIZ DA ROSA ADVOGADO RAFAEL DE LEMOS
RODRIGUES(OAB: 86691/RS)
- EDITORA DIGITAL MINAS GERAIS LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BAGE
- FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
ADVOGADO ROSIANE RODRIGUES DE
- INSTITUTO DE NOVA EDUCACAO LTDA LIMA(OAB: 61203/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PEDRO CHAVES DE SOUZA(OAB:
- MP & C CONSTRUTORA LTDA 102969/RS)
- MUNICIPIO DE CANOAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- RADIO ALVORADA FM DE SALINAS LTDA
- SETE LAGOAS EDUCACIONAL SA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020215-91.2024.5.04.0301 - JURACY LUIZ LEMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS - MUNICIPIO DE BAGE
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRENTE ANA MARIA DA SILVEIRA Processo Nº ROT-0020250-67.2023.5.04.0404
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226423
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO ALICE DE OLIVEIRA(OAB:
110034/RS)
ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
96700/RS) RECORRIDO AUTO PRATENSE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ANDRE FRIEDRICH
TRABALHO DORNELES(OAB: 59288/RS)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE
Intimado(s)/Citado(s): SCHNEIDER(OAB: 58713/RS)
- ALISANDRA LONGO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANA MARIA DA SILVEIRA
- MUNICIPIO DE MARAU
- AUTO PRATENSE LTDA
- RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
Processo Nº RORSum-0020230-67.2024.5.04.0234
Processo Nº ROT-0020212-39.2024.5.04.0204
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRENTE GALETERIA RS 118 LTDA
RECORRENTE ANDRE LUIZ DA ROSA
ADVOGADO ANYUSKA LEAL SCHMIDT
ADVOGADO MICHAEL SURTICA DE
CUSATO(OAB: 82251/RS)
FREITAS(OAB: 88351/RS)
ADVOGADO RUTH LONGARAY DA
RECORRENTE FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
SILVEIRA(OAB: 101094/RS)
MEDIO SAO FRANCISCO
RECORRIDO SUELI CHIESA SCHUMANN
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES
MACHADO(OAB: 73567/DF) ADVOGADO DANIELE CALI NEVES(OAB:
103095/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
RECORRIDO ANDRE LUIZ DA ROSA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MICHAEL SURTICA DE
FREITAS(OAB: 88351/RS) - GALETERIA RS 118 LTDA
RECORRIDO EDITORA DIGITAL MINAS GERAIS - SUELI CHIESA SCHUMANN
LTDA
RECORRIDO FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
Processo Nº RORSum-0020230-39.2024.5.04.0211
MEDIO SAO FRANCISCO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES
MACHADO(OAB: 73567/DF) Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRIDO INSTITUTO DE NOVA EDUCACAO Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
LTDA RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
ADVOGADO MARCIA JUNIA COELHO(OAB: CARLOS - AESC
153056/MG) ADVOGADO FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO MP & C CONSTRUTORA LTDA 60315/RS)
ADVOGADO MARCIA JUNIA COELHO(OAB: RECORRIDO OTILIA FATIMA DA ROSA GIROTTO
153056/MG) ADVOGADO FERNANDO BUZZATTI
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS MACHADO(OAB: 44578/RS)
RECORRIDO RADIO ALVORADA FM DE SALINAS
LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIA JUNIA COELHO(OAB: - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
153056/MG)
- OTILIA FATIMA DA ROSA GIROTTO
RECORRIDO SETE LAGOAS EDUCACIONAL SA
ADVOGADO MARCIA JUNIA COELHO(OAB:
153056/MG) Processo Nº ROT-0020235-07.2024.5.04.0811
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JURACY LUIZ LEMOS
- ANDRE LUIZ DA ROSA ADVOGADO RAFAEL DE LEMOS
RODRIGUES(OAB: 86691/RS)
- EDITORA DIGITAL MINAS GERAIS LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE BAGE
- FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO
ADVOGADO ROSIANE RODRIGUES DE
- INSTITUTO DE NOVA EDUCACAO LTDA LIMA(OAB: 61203/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PEDRO CHAVES DE SOUZA(OAB:
- MP & C CONSTRUTORA LTDA 102969/RS)
- MUNICIPIO DE CANOAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- RADIO ALVORADA FM DE SALINAS LTDA
- SETE LAGOAS EDUCACIONAL SA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020215-91.2024.5.04.0301 - JURACY LUIZ LEMOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS - MUNICIPIO DE BAGE
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRENTE ANA MARIA DA SILVEIRA Processo Nº ROT-0020250-67.2023.5.04.0404
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226423