Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020233-79.2023.5.04.0000
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Identificação
Nº Processo: 0020233-79.2023.5.04.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE SERVICOS
Partes e Advogados
Advogado(s): CLARISSA BARRETO (OAB, RS 88422) ADVOGADO, CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB, RS 115991), NAIARA BIAZOTTO (OAB, RS 118804) ADVOGADO, CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB, RS 104081), ALANE DURANTE NUNES CAVALHEIRO (OAB, RS, FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS Seção de Dissídios Coletivos, LUCAS CARINI (OAB, RS 101653) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, MELINA MUNARETTO LIOTTO (OAB, RS 134362) SILVESTRIN, ROGERIO MANSUR GUEDES (OAB, RS 44253) SUSCITANTE, SINDICATO DOS EMPR EM EST DE S *** CLARISSA BARRETO (OAB, RS 88422) ADVOGADO, CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB, RS 115991), NAIARA BIAZOTTO (OAB, RS 118804) ADVOGADO, CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB, RS 104081), ALANE DURANTE NUNES CAVALHEIRO (OAB, RS, FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS Seção de Dissídios Coletivos, LUCAS CARINI (OAB, RS 101653) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, MELINA MUNARETTO LIOTTO (OAB, RS 134362) SILVESTRIN, ROGERIO MANSUR GUEDES (OAB, RS 44253) SUSCITANTE, SINDICATO DOS EMPR EM EST DE SERV DE, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) 47509), RS 80059) SUSCITADO, SINDICATO DOS HOSPITAIS BENEFICENTES, CARLOS RENATO FALCAO DE SOUZA (OAB, RS DO RIO GRANDE DO SUL, RS ADVOGADO, RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM (OAB, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196) RECORRENTE, RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECORRIDO, SUSANA SOARES, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) ADVOGADO, GISELA BELTRAME DA SILVA (OAB, RS 55123), LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB, RS 22276)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRIDO, EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM ( *** Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRIDO, EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536), Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA Gabinete Roger Ballejo Villarinho, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ROT 0020254, 09.2023.5.04.0662
Advogados e OAB
Advogado: - CLARISSA BARRETO (OAB/RS 88422) ADVOGADO *** - CLARISSA BARRETO (OAB/RS 88422) ADVOGADO - CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB/RS 115991)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 31
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRIDO - EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS
SILVA RECKZIEGEL DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA
RECORRENTE - JOSE LUIS HERNANDEZ LOPEZ RECORRIDO - NARAYA LUISA LEMOS DA SILVA
ADVOGADO - CLARISSA BARRETO (OAB/RS 88422) ADVOGADO - CRISTIAN RAMIRES A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LMEIDA (OAB/RS 115991)
ADVOGADO - NAIARA BIAZOTTO (OAB/RS 118804) ADVOGADO - CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB/RS 104081)
RECORRIDO - CIMISA MAQUINAS POZZER LTDA - EPP CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ALANE DURANTE NUNES CAVALHEIRO (OAB/RS
134413) DC 0020233-79.2023.5.04.0000
ADVOGADO - FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS Seção de Dissídios Coletivos
(OAB/RS 89738) Gabinete João Pedro Silvestrin
ADVOGADO - LUCAS CARINI (OAB/RS 101653) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
ADVOGADO - MELINA MUNARETTO LIOTTO (OAB/RS 134362) SILVESTRIN
ADVOGADO - ROGERIO MANSUR GUEDES (OAB/RS 44253) SUSCITANTE - SINDICATO DOS EMPR EM EST DE SERV DE
SAUDE DE CRUZ ALTA
AP 0020157-47.2023.5.04.0811 ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS
Seção Especializada em Execução 107840)
Gabinete João Batista de Matos Danda ADVOGADO - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536)
DE MATOS DANDA ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553)
AGRAVANTE - ANDRE SILVA LIMA ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059) 47509)
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059) SUSCITADO - SINDICATO DOS HOSPITAIS BENEFICENTES,
AGRAVADO - CORADINI ALIMENTOS LTDA RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO NOROESTE DO ESTADO
ADVOGADO - CARLOS RENATO FALCAO DE SOUZA (OAB/RS DO RIO GRANDE DO SUL
21371) ADVOGADO - CARLOS WALDEMAR BLUM (OAB/RS 30910)
ADVOGADO - CARLOS RENATO FALCAO DE SOUZA (OAB/RS ADVOGADO - RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM (OAB/RS
21371) 67013)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0020160-83.2023.5.04.0008
8ª Turma ROT 0020248-02.2023.5.04.0662
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA Gabinete Roger Ballejo Villarinho
JOAQUINA CHARAO BARCELOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
RECORRENTE - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA VILLARINHO
EIRELI RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO - JACIRA DA SILVA ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700)
ADVOGADO - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) RECORRIDO - SUSANA SOARES
ADVOGADO - DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87044) ADVOGADO - GISELA BELTRAME DA SILVA (OAB/RS 55123)
ADVOGADO - LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB/RS 22276)
ROT 0020183-72.2023.5.04.0123 ADVOGADO - PATRICIA PADUA (OAB/RS 55561)
6ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ROT 0020254-09.2023.5.04.0662
SCHAAN FERREIRA 8ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RECORRIDO - EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS
SILVA RECKZIEGEL DE LIMPEZA E PORTARIA LTDA
RECORRENTE - JOSE LUIS HERNANDEZ LOPEZ RECORRIDO - NARAYA LUISA LEMOS DA SILVA
ADVOGADO - CLARISSA BARRETO (OAB/RS 88422) ADVOGADO - CRISTIAN RAMIRES A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LMEIDA (OAB/RS 115991)
ADVOGADO - NAIARA BIAZOTTO (OAB/RS 118804) ADVOGADO - CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB/RS 104081)
RECORRIDO - CIMISA MAQUINAS POZZER LTDA - EPP CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ALANE DURANTE NUNES CAVALHEIRO (OAB/RS
134413) DC 0020233-79.2023.5.04.0000
ADVOGADO - FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS Seção de Dissídios Coletivos
(OAB/RS 89738) Gabinete João Pedro Silvestrin
ADVOGADO - LUCAS CARINI (OAB/RS 101653) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
ADVOGADO - MELINA MUNARETTO LIOTTO (OAB/RS 134362) SILVESTRIN
ADVOGADO - ROGERIO MANSUR GUEDES (OAB/RS 44253) SUSCITANTE - SINDICATO DOS EMPR EM EST DE SERV DE
SAUDE DE CRUZ ALTA
AP 0020157-47.2023.5.04.0811 ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS
Seção Especializada em Execução 107840)
Gabinete João Batista de Matos Danda ADVOGADO - GABRIELA GOMES KLASSMANN (OAB/RS 84674)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536)
DE MATOS DANDA ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553)
AGRAVANTE - ANDRE SILVA LIMA ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059) 47509)
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059) SUSCITADO - SINDICATO DOS HOSPITAIS BENEFICENTES,
AGRAVADO - CORADINI ALIMENTOS LTDA RELIGIOSOS E FILANTROPICOS DO NOROESTE DO ESTADO
ADVOGADO - CARLOS RENATO FALCAO DE SOUZA (OAB/RS DO RIO GRANDE DO SUL
21371) ADVOGADO - CARLOS WALDEMAR BLUM (OAB/RS 30910)
ADVOGADO - CARLOS RENATO FALCAO DE SOUZA (OAB/RS ADVOGADO - RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM (OAB/RS
21371) 67013)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0020160-83.2023.5.04.0008
8ª Turma ROT 0020248-02.2023.5.04.0662
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA Gabinete Roger Ballejo Villarinho
JOAQUINA CHARAO BARCELOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
RECORRENTE - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA VILLARINHO
EIRELI RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU
ADVOGADO - VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB/SC 38196) RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO - JACIRA DA SILVA ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700)
ADVOGADO - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) RECORRIDO - SUSANA SOARES
ADVOGADO - DANIEL FLORES SACCOL (OAB/RS 87044) ADVOGADO - GISELA BELTRAME DA SILVA (OAB/RS 55123)
ADVOGADO - LAURO WAGNER MAGNAGO (OAB/RS 22276)
ROT 0020183-72.2023.5.04.0123 ADVOGADO - PATRICIA PADUA (OAB/RS 55561)
6ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA ROT 0020254-09.2023.5.04.0662
SCHAAN FERREIRA 8ª Turma
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