Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020248-81.2024.5.04.0010
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Identificação
Nº Processo: 0020248-81.2024.5.04.0010
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO - MILLENE MOLLER (OAB/RS 89159)
Partes e Advogados
Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS AGRAVANTE, CESAR DALVANE DE MELLO MACHADO, RS ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), RS 96768) AGRAVADO, IMEX METALURGICA LTDA, MILLENE MOLLER (OAB, RS 89159), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO G *** AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RS AGRAVANTE, CESAR DALVANE DE MELLO MACHADO, RS ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), RS 96768) AGRAVADO, IMEX METALURGICA LTDA, MILLENE MOLLER (OAB, RS 89159), THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS RECORRIDO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ROBERTA LAZZARETTI (OAB, RS 61535) 27372), CESAR TREVISOL (OAB, RS 73925) RECORRIDO, JUNIOR JOSE BECHERT HOCHSCHEIDT, DANIELA MACHADO DA ROSA (OAB, RS 36422) ADVOGADO, MIRCEIA STEIN (OAB, RS 72721), LEANDRO IVAN MUNCHEN (OAB, RS 56760) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 73925) 8ª Turma, RS 36422) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, RS 56760) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA SCHAAN FERREIRA, Desembarg *** Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA SCHAAN FERREIRA, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Francisco Rossal de Araújo
Advogados e OAB
Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RELATO *** - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 75
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - ROBERTO DE ALMEIDA COLLAR Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
17006) GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVANTE - CESAR DALVANE DE MELLO MACHADO
17006) ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
17006) ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) AGRAVADO - IMEX METALURGICA LTDA
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - MILLENE MOLLER (OAB/RS 89159)
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO - MILLENE MOLLER (OAB/RS 89159)
GRANDE DO SUL ADVOGADO - MILLENE MOLLER (OAB/RS 89159)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020248-81.2024.5.04.0010
ROT 0020237-67.2024.5.04.0781 6ª Turma
2ª Turma Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA SCHAAN FERREIRA
SILVA RECKZIEGEL RECORRENTE - CLEUSA MARISA UCLE VENTURA
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ADVOGADO - JULIANA PADILHA JURUA (OAB/RS 51556)
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - NATHALIA SERRA BREHM (OAB/RS 106788)
ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS RECORRIDO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
82659) SA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PAVERAMA ADVOGADO - ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO (OAB/RS
ADVOGADO - ROBERTA LAZZARETTI (OAB/RS 61535) 27372)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA (OAB/RS
27356)
ROT 0020242-82.2024.5.04.0751
5ª Turma ROT 0020249-34.2024.5.04.0732
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ALMEIDA CHAPPER RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
RECORRENTE - OSEIAS SOUZA DE LIMA ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE - TRANSPORTES E AGRONEGOCIOS KUHN RECORRENTE - DREBES & CIA LTDA
LTDA ADVOGADO - OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB/RS 18389)
ADVOGADO - CESAR TREVISOL (OAB/RS 73925) RECORRIDO - JUNIOR JOSE BECHERT HOCHSCHEIDT
ADVOGADO - DANIELA MACHADO DA ROSA (OAB/RS 36422) ADVOGADO - MIRCEIA STEIN (OAB/RS 72721)
ADVOGADO - LEANDRO IVAN MUNCHEN (OAB/RS 56760) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - OSEIAS SOUZA DE LIMA
RECORRIDO - TRANSPORTES E AGRONEGOCIOS KUHN LTDA RORSum 0020251-72.2024.5.04.0871
ADVOGADO - CESAR TREVISOL (OAB/RS 73925) 8ª Turma
ADVOGADO - DANIELA MACHADO DA ROSA (OAB/RS 36422) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
ADVOGADO - LEANDRO IVAN MUNCHEN (OAB/RS 56760) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE
FERLIN D'AMBROSO
AP 0020242-04.2024.5.04.0292 RECORRENTE - JERUSA COSTA CHAMORRA
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - MILIANE DE OLIVEIRA RUBIM (OAB/RS 93018)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - ROBERTO DE ALMEIDA COLLAR Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
17006) GONCALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS AGRAVANTE - CESAR DALVANE DE MELLO MACHADO
17006) ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
ADVOGADO - AFONSO CELSO BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDEIRA MARTHA (OAB/RS ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913)
17006) ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122)
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) AGRAVADO - IMEX METALURGICA LTDA
ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768) ADVOGADO - MILLENE MOLLER (OAB/RS 89159)
RECORRIDO - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO ADVOGADO - MILLENE MOLLER (OAB/RS 89159)
GRANDE DO SUL ADVOGADO - MILLENE MOLLER (OAB/RS 89159)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020248-81.2024.5.04.0010
ROT 0020237-67.2024.5.04.0781 6ª Turma
2ª Turma Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira
Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA SCHAAN FERREIRA
SILVA RECKZIEGEL RECORRENTE - CLEUSA MARISA UCLE VENTURA
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS ADVOGADO - JULIANA PADILHA JURUA (OAB/RS 51556)
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - NATHALIA SERRA BREHM (OAB/RS 106788)
ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS RECORRIDO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
82659) SA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PAVERAMA ADVOGADO - ROSANGELA ERNESTINA BALDASSO (OAB/RS
ADVOGADO - ROBERTA LAZZARETTI (OAB/RS 61535) 27372)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA (OAB/RS
27356)
ROT 0020242-82.2024.5.04.0751
5ª Turma ROT 0020249-34.2024.5.04.0732
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ALMEIDA CHAPPER RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
RECORRENTE - OSEIAS SOUZA DE LIMA ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE - TRANSPORTES E AGRONEGOCIOS KUHN RECORRENTE - DREBES & CIA LTDA
LTDA ADVOGADO - OLINDO BARCELLOS DA SILVA (OAB/RS 18389)
ADVOGADO - CESAR TREVISOL (OAB/RS 73925) RECORRIDO - JUNIOR JOSE BECHERT HOCHSCHEIDT
ADVOGADO - DANIELA MACHADO DA ROSA (OAB/RS 36422) ADVOGADO - MIRCEIA STEIN (OAB/RS 72721)
ADVOGADO - LEANDRO IVAN MUNCHEN (OAB/RS 56760) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - OSEIAS SOUZA DE LIMA
RECORRIDO - TRANSPORTES E AGRONEGOCIOS KUHN LTDA RORSum 0020251-72.2024.5.04.0871
ADVOGADO - CESAR TREVISOL (OAB/RS 73925) 8ª Turma
ADVOGADO - DANIELA MACHADO DA ROSA (OAB/RS 36422) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
ADVOGADO - LEANDRO IVAN MUNCHEN (OAB/RS 56760) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE
FERLIN D'AMBROSO
AP 0020242-04.2024.5.04.0292 RECORRENTE - JERUSA COSTA CHAMORRA
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - MILIANE DE OLIVEIRA RUBIM (OAB/RS 93018)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225337