Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020253-51.2024.5.04.0771
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Identificação
Nº Processo: 0020253-51.2024.5.04.0771
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE SAUDE PUBLICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ANDRE MARTINEZ FETT(OAB: ADVOG *** ANDRE MARTINEZ FETT(OAB: ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4216/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 94
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
ADVOGADO ANDRE MARTINEZ FETT(OAB: ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
68581/RS) 93768/RS)
ADVOGADO RAFAEL MARTINEZ FETT(OAB: RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
83931/RS) SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
RECORRIDO CONDOMINIO DO SHOPPING ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
CENTER IGUATEMI PORTO ALEGRE 95283/RS)
ADVOGADO GABRIELA BRANDAO RECORRIDO DIEGO MONTEIRO SILVEIRA
PEREIRA(OAB: 4430 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/RS)
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
RECORRIDO PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS 52943/RS)
LTDA
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
ADVOGADO MARCIA MALLMANN LIPPERT(OAB: FRAGA(OAB: 35505/RS)
35570/RS)
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
RECORRIDO SUBCONDOMINIO PRAIA DE BELAS 93768/RS)
SHOPPING CENTER
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
ADVOGADO EUGENIO HAINZENREDER SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
JUNIOR(OAB: 53691/RS)
ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: 95283/RS)
28359/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: TRABALHO
43026/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO MONTEIRO SILVEIRA
- ALEXIA LOPES BRANDAO
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
- CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI PORTO FSPSCE
ALEGRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA
- SUBCONDOMINIO PRAIA DE BELAS SHOPPING CENTER Processo Nº ROT-0020253-51.2024.5.04.0771
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AIRO-0020086-07.2024.5.04.0004 Relator MANUEL CID JARDON
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MANUEL CID JARDON
Relator MANUEL CID JARDON
RECORRENTE CRISTIANO BENEDITO
Revisor MANUEL CID JARDON
ADVOGADO DEISI FRANCIELI WALCZAK(OAB:
AGRAVANTE C&A MODAS S.A. 115710/RS)
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA ADVOGADO CARLA SIMONE DIENSTMANN(OAB:
JUNIOR(OAB: 39768/SP) 105721/RS)
AGRAVADO EDUARDA COSTA MOREL ADVOGADO ALINE GRAZIELA BALD(OAB:
99531/RS)
ADVOGADO VINICIUS GARCIA CULASSO(OAB:
107340/RS) RECORRIDO AVEMAX SERVICO DE CARGA E
DESCARGA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DORIS MAIARA MENTI CHEDID(OAB:
98180/RS)
- C&A MODAS S.A. RECORRIDO CR CARGA E DESCARGA
- EDUARDA COSTA MOREL ADVOGADO NICOLE DIEL(OAB: 85406/RS)
RECORRIDO FONTOURA MORAES
Processo Nº ROT-0020097-76.2024.5.04.0023 TRANSPORTES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIS RENATO DIEL(OAB: 40565/RS)
Relator MANUEL CID JARDON CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MANUEL CID JARDON TRABALHO
RECORRENTE UBIRAJARA COSTA DA COSTA
ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
FONTANA(OAB: 67060/RS) - AVEMAX SERVICO DE CARGA E DESCARGA LTDA.
RECORRIDO TRIUNFANTE BRASIL - CR CARGA E DESCARGA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - CRISTIANO BENEDITO
- FONTOURA MORAES TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TRIUNFANTE BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA Processo Nº ROT-0020258-26.2024.5.04.0334
- UBIRAJARA COSTA DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MANUEL CID JARDON
Processo Nº ROT-0020242-37.2024.5.04.0281 Revisor MANUEL CID JARDON
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE DIRCEU VICENTE PIRES
Relator MANUEL CID JARDON ADVOGADO IARA SOLANGE DA SILVA
Revisor MANUEL CID JARDON SCHNEIDER(OAB: 26135/RS)
RECORRENTE DIEGO MONTEIRO SILVEIRA RECORRIDO CONSTRUSINOS IND E COM DE
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
52943/RS) ADVOGADO PRISCILA DA COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 111147/RS)
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
FRAGA(OAB: 35505/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227485
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2025
ADVOGADO ANDRE MARTINEZ FETT(OAB: ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
68581/RS) 93768/RS)
ADVOGADO RAFAEL MARTINEZ FETT(OAB: RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
83931/RS) SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
RECORRIDO CONDOMINIO DO SHOPPING ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
CENTER IGUATEMI PORTO ALEGRE 95283/RS)
ADVOGADO GABRIELA BRANDAO RECORRIDO DIEGO MONTEIRO SILVEIRA
PEREIRA(OAB: 4430 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/RS)
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
RECORRIDO PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS 52943/RS)
LTDA
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
ADVOGADO MARCIA MALLMANN LIPPERT(OAB: FRAGA(OAB: 35505/RS)
35570/RS)
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
RECORRIDO SUBCONDOMINIO PRAIA DE BELAS 93768/RS)
SHOPPING CENTER
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
ADVOGADO EUGENIO HAINZENREDER SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE
JUNIOR(OAB: 53691/RS)
ADVOGADO LUCIANO PACZKO BOZKO(OAB:
ADVOGADO MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: 95283/RS)
28359/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: TRABALHO
43026/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO MONTEIRO SILVEIRA
- ALEXIA LOPES BRANDAO
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO -
- CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI PORTO FSPSCE
ALEGRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA
- SUBCONDOMINIO PRAIA DE BELAS SHOPPING CENTER Processo Nº ROT-0020253-51.2024.5.04.0771
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AIRO-0020086-07.2024.5.04.0004 Relator MANUEL CID JARDON
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MANUEL CID JARDON
Relator MANUEL CID JARDON
RECORRENTE CRISTIANO BENEDITO
Revisor MANUEL CID JARDON
ADVOGADO DEISI FRANCIELI WALCZAK(OAB:
AGRAVANTE C&A MODAS S.A. 115710/RS)
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA ADVOGADO CARLA SIMONE DIENSTMANN(OAB:
JUNIOR(OAB: 39768/SP) 105721/RS)
AGRAVADO EDUARDA COSTA MOREL ADVOGADO ALINE GRAZIELA BALD(OAB:
99531/RS)
ADVOGADO VINICIUS GARCIA CULASSO(OAB:
107340/RS) RECORRIDO AVEMAX SERVICO DE CARGA E
DESCARGA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DORIS MAIARA MENTI CHEDID(OAB:
98180/RS)
- C&A MODAS S.A. RECORRIDO CR CARGA E DESCARGA
- EDUARDA COSTA MOREL ADVOGADO NICOLE DIEL(OAB: 85406/RS)
RECORRIDO FONTOURA MORAES
Processo Nº ROT-0020097-76.2024.5.04.0023 TRANSPORTES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUIS RENATO DIEL(OAB: 40565/RS)
Relator MANUEL CID JARDON CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MANUEL CID JARDON TRABALHO
RECORRENTE UBIRAJARA COSTA DA COSTA
ADVOGADO FERNANDA VIDAL PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
FONTANA(OAB: 67060/RS) - AVEMAX SERVICO DE CARGA E DESCARGA LTDA.
RECORRIDO TRIUNFANTE BRASIL - CR CARGA E DESCARGA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - CRISTIANO BENEDITO
- FONTOURA MORAES TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TRIUNFANTE BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA Processo Nº ROT-0020258-26.2024.5.04.0334
- UBIRAJARA COSTA DA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MANUEL CID JARDON
Processo Nº ROT-0020242-37.2024.5.04.0281 Revisor MANUEL CID JARDON
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE DIRCEU VICENTE PIRES
Relator MANUEL CID JARDON ADVOGADO IARA SOLANGE DA SILVA
Revisor MANUEL CID JARDON SCHNEIDER(OAB: 26135/RS)
RECORRENTE DIEGO MONTEIRO SILVEIRA RECORRIDO CONSTRUSINOS IND E COM DE
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
52943/RS) ADVOGADO PRISCILA DA COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 111147/RS)
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
FRAGA(OAB: 35505/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227485