Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020269-59.2023.5.04.0732
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020269-59.2023.5.04.0732
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) ADVOGADO, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507), DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS 48186), ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB, RS, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) Gabinete João Pedro Silvestrin, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, PATRICIA MARIA DE BRITO BIRKHAN (OA *** GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) ADVOGADO, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507), DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS 48186), ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB, RS, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, RS 25185) Gabinete João Pedro Silvestrin, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, PATRICIA MARIA DE BRITO BIRKHAN (OAB, RS RECORRENTE, DIENIFER ROSA DA SILVA, LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB, RS 87001), ELTON ALTAIR COSTA (OAB, RS 21748), CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS 2ª Turma, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI, LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553) DOS SANTOS FIGUEIREDO, LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB, LUIZ CARLOS CORREA SIMOES
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA SA, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA 48186), Juiz do Trabalho *** Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA SA, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA 48186), Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RECORRIDO, MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS 30608)
Advogados e OAB
Advogado: - ADRIANA MARIA FONS *** - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA SA
JOAQUINA CHARAO BARCELOS AGRAVANTE - CARLA ROSANA KLEIN
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU ADVOGADO - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS
RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA 16035)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 9670 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0) ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507)
RECORRIDO - KETLEN CAUANE RODRIGUES ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS
ADVOGADO - DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS 48186)
(OAB/RS 91238) AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - CARLA ROSANA KLEIN
ADVOGADO - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS
ROT 0020269-59.2023.5.04.0732 16035)
6ª Turma ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507)
Gabinete Simone Maria Nunes ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA 48186)
NUNES
RECORRENTE - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ROT 0020308-44.2023.5.04.0251
RECORRENTE - SOUZA CRUZ LTDA 7ª Turma
ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185) Gabinete João Pedro Silvestrin
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
RECORRIDO - RICARDO MACHADO DA SILVEIRA SILVESTRIN
ADVOGADO - PATRICIA MARIA DE BRITO BIRKHAN (OAB/RS RECORRENTE - DIENIFER ROSA DA SILVA
72490) ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/RS 117777)
ADVOGADO - LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87001)
ROT 0020287-55.2023.5.04.0611 ADVOGADO - RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 83706)
4ª Turma ADVOGADO - RODRIGO ZIMMERMANN (OAB/RS 81665)
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RECORRIDO - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
CARVALHO ZONTA ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
REPRESENTANTE - HUMBERTO PINTO MORAES 66370)
RECORRENTE - ZILAH PINTO DE MORAES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ELTON ALTAIR COSTA (OAB/RS 21748)
RECORRIDO - MARLI DE FREITAS MALHEIROS RORSum 0020311-92.2023.5.04.0123
ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS 2ª Turma
107840) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553) DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS RECORRENTE - LUIZ CARLOS CORREA SIMOES
47509) RECORRENTE - REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE
S/A
AP 0020287-30.2023.5.04.0781 RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA -
Seção Especializada em Execução SAMEISA
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal ADVOGADO - ANTONIO PAULO CUNHA E SILVA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS 30608)
PINTO GASTAL ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA SA
JOAQUINA CHARAO BARCELOS AGRAVANTE - CARLA ROSANA KLEIN
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU ADVOGADO - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS
RECORRENTE - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA 16035)
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 9670 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0) ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507)
RECORRIDO - KETLEN CAUANE RODRIGUES ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS
ADVOGADO - DANIEL BELLONI BENEVENUTO DOS SANTOS 48186)
(OAB/RS 91238) AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO - CARLA ROSANA KLEIN
ADVOGADO - ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO (OAB/RS
ROT 0020269-59.2023.5.04.0732 16035)
6ª Turma ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507)
Gabinete Simone Maria Nunes ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA 48186)
NUNES
RECORRENTE - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ROT 0020308-44.2023.5.04.0251
RECORRENTE - SOUZA CRUZ LTDA 7ª Turma
ADVOGADO - NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25185) Gabinete João Pedro Silvestrin
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
RECORRIDO - RICARDO MACHADO DA SILVEIRA SILVESTRIN
ADVOGADO - PATRICIA MARIA DE BRITO BIRKHAN (OAB/RS RECORRENTE - DIENIFER ROSA DA SILVA
72490) ADVOGADO - ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/RS 117777)
ADVOGADO - LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB/RS 87001)
ROT 0020287-55.2023.5.04.0611 ADVOGADO - RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB/RS 83706)
4ª Turma ADVOGADO - RODRIGO ZIMMERMANN (OAB/RS 81665)
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) RECORRIDO - CAB PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RECORRIDO - MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
CARVALHO ZONTA ADVOGADO - MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB/RS
REPRESENTANTE - HUMBERTO PINTO MORAES 66370)
RECORRENTE - ZILAH PINTO DE MORAES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ELTON ALTAIR COSTA (OAB/RS 21748)
RECORRIDO - MARLI DE FREITAS MALHEIROS RORSum 0020311-92.2023.5.04.0123
ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS 2ª Turma
107840) Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo
ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI
ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553) DOS SANTOS FIGUEIREDO
ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS RECORRENTE - LUIZ CARLOS CORREA SIMOES
47509) RECORRENTE - REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE
S/A
AP 0020287-30.2023.5.04.0781 RECORRENTE - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA MEDICA -
Seção Especializada em Execução SAMEISA
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal ADVOGADO - ANTONIO PAULO CUNHA E SILVA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS 30608)
PINTO GASTAL ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378