Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020290-28.2022.5.04.0002
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Identificação
Nº Processo: 0020290-28.2022.5.04.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB, RS 1ª Turma, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS RECORRENTE, FABIANE PENHA RODRIGUES, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378) RECORRIDO, CONDOMINIO EDIFICIO RESERVA PETROPOLIS, LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007) RECORRIDO, INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E, ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB, RS MAO, DE, OBRA LTDA, RS, PATRIZIA DA CUNHA MELLO FRANCO ARONNE ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, GERALDO TSCHOEPKE MILLER *** VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB, RS 1ª Turma, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS RECORRENTE, FABIANE PENHA RODRIGUES, JULIA ROHERS RAUBER (OAB, RS 116378) RECORRIDO, CONDOMINIO EDIFICIO RESERVA PETROPOLIS, LIA LUCIANA JOST (OAB, RS 44007) RECORRIDO, INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E, ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB, RS MAO, DE, OBRA LTDA, RS, PATRIZIA DA CUNHA MELLO FRANCO ARONNE ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, GERALDO TSCHOEPKE MILLER (OAB, RS 7571) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), LUIZ CARLOS CARVALHO VEZZOSI (OAB, RS ADVOGADO, BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB, DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU (OAB, RS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB, RS 46582) RECORRENTE, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE SAUDE DA FAMILIA, IMESF, VANI OVALHE PINHEIRO (OAB, RS 72115) RECORRIDO, JAQUELINE LIMA BORGES
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRENTE, GISELDA GONCALVES LUCENA, Des *** Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRENTE, GISELDA GONCALVES LUCENA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS
Advogados e OAB
Advogado: - VANESSA LOBATO SILVEIR *** - VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB/RS 1ª Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 27
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB/RS 1ª Turma
55881) Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RECORRIDO - CALCADOS BEIRA RIO S/A RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
RECORRIDO - GISELDA SOLANGE RODRIGUES VILLARINHO
ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS RECORRENTE - FABIANE PENHA RODRIGUES
26977) ADVOGADO - ADRIANA SCHMITT (OAB/RS 58975)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - JULIA ROHERS RAUBER (OAB/RS 116378) RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO RESERVA PETROPOLIS
ADVOGADO - LIA LUCIANA JOST (OAB/RS 44007) RECORRIDO - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E
ADVOGADO - ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB/RS MAO-DE-OBRA LTDA
106315) ADVOGADO - GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA (OAB/RS 68639)
ADVOGADO - VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB/RS
55881) ROT 0020290-28.2022.5.04.0002
2ª Turma
ROT 0020190-95.2022.5.04.0027 Gabinete Gilberto Souza dos Santos
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo SOUZA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRENTE - GISELDA GONCALVES LUCENA
DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
RECORRENTE - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM SAUDE DA FAMILIA - IMESF
INDUSTRIAL-SENAI RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - PATRIZIA DA CUNHA MELLO FRANCO ARONNE ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
(OAB/RS 32863) 14433)
RECORRIDO - ADEMAR FLOR DA SILVA ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - GERALDO TSCHOEPKE MILLER (OAB/RS 7571) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
RECORRIDO - GISELDA GONCALVES LUCENA
RORSum 0020237-96.2022.5.04.0406 RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
8ª Turma SAUDE DA FAMILIA - IMESF
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
FERLIN D'AMBROSO 14433)
RECORRENTE - MARIZA MORAES SANTANA ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - LUIZ CARLOS CARVALHO VEZZOSI (OAB/RS ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
52301) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - Randon S/A Implementos e Participações
RECORRIDO - VIVANTE SERVICOS DE FACILITIES LTDA. ROT 0020304-91.2022.5.04.0008
ADVOGADO - BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RS 1ª Turma
90770) Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
ADVOGADO - DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU (OAB/RS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
59504) FILHO
ADVOGADO - MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46582) RECORRENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
ADVOGADO - ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE SAUDE DA FAMILIA - IMESF
CARVALHO (OAB/RS 49578) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - VANI OVALHE PINHEIRO (OAB/RS 72115) RECORRIDO - JAQUELINE LIMA BORGES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
14433)
ROT 0020268-70.2022.5.04.0001 ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224598
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB/RS 1ª Turma
55881) Gabinete Roger Ballejo Villarinho
RECORRIDO - CALCADOS BEIRA RIO S/A RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
RECORRIDO - GISELDA SOLANGE RODRIGUES VILLARINHO
ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS RECORRENTE - FABIANE PENHA RODRIGUES
26977) ADVOGADO - ADRIANA SCHMITT (OAB/RS 58975)
ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O - JULIA ROHERS RAUBER (OAB/RS 116378) RECORRIDO - CONDOMINIO EDIFICIO RESERVA PETROPOLIS
ADVOGADO - LIA LUCIANA JOST (OAB/RS 44007) RECORRIDO - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E
ADVOGADO - ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO (OAB/RS MAO-DE-OBRA LTDA
106315) ADVOGADO - GUSTAVO ROSA DE ALMEIDA (OAB/RS 68639)
ADVOGADO - VANESSA LOBATO SILVEIRA ALVES (OAB/RS
55881) ROT 0020290-28.2022.5.04.0002
2ª Turma
ROT 0020190-95.2022.5.04.0027 Gabinete Gilberto Souza dos Santos
2ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo SOUZA DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI RECORRENTE - GISELDA GONCALVES LUCENA
DOS SANTOS FIGUEIREDO RECORRENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
RECORRENTE - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM SAUDE DA FAMILIA - IMESF
INDUSTRIAL-SENAI RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - PATRIZIA DA CUNHA MELLO FRANCO ARONNE ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
(OAB/RS 32863) 14433)
RECORRIDO - ADEMAR FLOR DA SILVA ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - GERALDO TSCHOEPKE MILLER (OAB/RS 7571) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
RECORRIDO - GISELDA GONCALVES LUCENA
RORSum 0020237-96.2022.5.04.0406 RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
8ª Turma SAUDE DA FAMILIA - IMESF
Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
FERLIN D'AMBROSO 14433)
RECORRENTE - MARIZA MORAES SANTANA ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - LUIZ CARLOS CARVALHO VEZZOSI (OAB/RS ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
52301) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - Randon S/A Implementos e Participações
RECORRIDO - VIVANTE SERVICOS DE FACILITIES LTDA. ROT 0020304-91.2022.5.04.0008
ADVOGADO - BIANCA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RS 1ª Turma
90770) Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
ADVOGADO - DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU (OAB/RS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
59504) FILHO
ADVOGADO - MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46582) RECORRENTE - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
ADVOGADO - ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE SAUDE DA FAMILIA - IMESF
CARVALHO (OAB/RS 49578) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - VANI OVALHE PINHEIRO (OAB/RS 72115) RECORRIDO - JAQUELINE LIMA BORGES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
14433)
ROT 0020268-70.2022.5.04.0001 ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224598