Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020296-61.2023.5.04.0661
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Identificação
Nº Processo: 0020296-61.2023.5.04.0661
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-
Partes e Advogados
Advogado(s): MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, MAURICIO OL *** MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS ADVOGADO, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL, GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) 15657), JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES (OAB, RS 55144), LIEGE CHAVES LINHARES (OAB, RS 112708), LUZIANE ILHA DA LUZ (OAB, RS 83986) RORSum 0020398, 54.2023.5.04.0024, LETICIA LONGHI CHIES (OAB, RS 101283) RECORRIDO, ALESSANDRA D AMARANTE BRASIL, VANESSA DA SILVA FERNANDES (OAB, RS RECORRIDO, ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI LTDA., CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA *** Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA 15657), Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA HIGIENIZACAO LTDA.
Advogados e OAB
Advogado: - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) G *** - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 34
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
14433) 8ª Turma
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE
RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO FERLIN D'AMBROSO
CORSAN RECORRENTE - ADRIANA CRISTIAN ALVES SOUZA
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
68775) RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020296-61.2023.5.04.0661
5ª Turma ROT 0020393-71.2023.5.04.0205
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper 11ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ALMEIDA CHAPPER RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU ROTTA TEDESCO
RECORRIDO - MARCIA AMARANTE RECORRENTE - EDIO SEFRIN ESPINDOLA
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA RECORRENTE - INTERCEMENT BRASIL S.A.
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) 15657)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GERSON ISERHARD NAGEL (OAB/RS 71064)
ADVOGADO - JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES (OAB/RS 55144)
ROT 0020354-38.2023.5.04.0702 RECORRIDO - EDIO SEFRIN ESPINDOLA
2ª Turma RECORRIDO - INTERCEMENT BRASIL S.A.
Gabinete Cleusa Regina Halfen ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA 15657)
HALFEN ADVOGADO - GERSON ISERHARD NAGEL (OAB/RS 71064)
RECORRENTE - SULCLEAN SERVICOS LTDA ADVOGADO - JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES (OAB/RS 55144)
ADVOGADO - LIEGE CHAVES LINHARES (OAB/RS 112708)
ADVOGADO - LUZIANE ILHA DA LUZ (OAB/RS 83986) RORSum 0020398-54.2023.5.04.0024
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) 6ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete Beatriz Renck
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
ROT 0020371-73.2023.5.04.0282 RECORRENTE - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE
8ª Turma VENTO
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos RECORRENTE - AST FACILITIES - SERVICOS DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA HIGIENIZACAO LTDA.
JOAQUINA CHARAO BARCELOS ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
RECORRENTE - JAQUELINE BACK DE FREITAS ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
ADVOGADO - LETICIA LONGHI CHIES (OAB/RS 101283) RECORRIDO - ALESSANDRA D AMARANTE BRASIL
ADVOGADO - VANESSA DA SILVA FERNANDES (OAB/RS RECORRIDO - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE
101029) VENTO
RECORRIDO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECORRIDO - AST FACILITIES - SERVICOS DE HIGIENIZACAO
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI LTDA.
(OAB/SC 15909) ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
ROT 0020377-96.2023.5.04.0018 ADVOGADO - DIEGO NUNES GRANADO (OAB/RS 71255)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
14433) 8ª Turma
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) Gabinete Marcelo José Ferlin D´Ambroso
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE
RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO FERLIN D'AMBROSO
CORSAN RECORRENTE - ADRIANA CRISTIAN ALVES SOUZA
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
68775) RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020296-61.2023.5.04.0661
5ª Turma ROT 0020393-71.2023.5.04.0205
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper 11ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
ALMEIDA CHAPPER RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU ROTTA TEDESCO
RECORRIDO - MARCIA AMARANTE RECORRENTE - EDIO SEFRIN ESPINDOLA
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA RECORRENTE - INTERCEMENT BRASIL S.A.
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) 15657)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - GERSON ISERHARD NAGEL (OAB/RS 71064)
ADVOGADO - JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES (OAB/RS 55144)
ROT 0020354-38.2023.5.04.0702 RECORRIDO - EDIO SEFRIN ESPINDOLA
2ª Turma RECORRIDO - INTERCEMENT BRASIL S.A.
Gabinete Cleusa Regina Halfen ADVOGADO - ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB/PE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA 15657)
HALFEN ADVOGADO - GERSON ISERHARD NAGEL (OAB/RS 71064)
RECORRENTE - SULCLEAN SERVICOS LTDA ADVOGADO - JIVAGO AUGUSTO ELY TEMES (OAB/RS 55144)
ADVOGADO - LIEGE CHAVES LINHARES (OAB/RS 112708)
ADVOGADO - LUZIANE ILHA DA LUZ (OAB/RS 83986) RORSum 0020398-54.2023.5.04.0024
RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) 6ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete Beatriz Renck
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
ROT 0020371-73.2023.5.04.0282 RECORRENTE - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE
8ª Turma VENTO
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos RECORRENTE - AST FACILITIES - SERVICOS DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA HIGIENIZACAO LTDA.
JOAQUINA CHARAO BARCELOS ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
RECORRENTE - JAQUELINE BACK DE FREITAS ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
ADVOGADO - LETICIA LONGHI CHIES (OAB/RS 101283) RECORRIDO - ALESSANDRA D AMARANTE BRASIL
ADVOGADO - VANESSA DA SILVA FERNANDES (OAB/RS RECORRIDO - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE
101029) VENTO
RECORRIDO - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECORRIDO - AST FACILITIES - SERVICOS DE HIGIENIZACAO
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI LTDA.
(OAB/SC 15909) ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
ADVOGADO - CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB/RS 56479)
ROT 0020377-96.2023.5.04.0018 ADVOGADO - DIEGO NUNES GRANADO (OAB/RS 71255)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541