Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020320-63.2023.5.04.0411
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Identificação
Nº Processo: 0020320-63.2023.5.04.0411
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS (OAB/RS 97927)
Partes e Advogados
Advogado(s): SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB, RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO FILHO, KELLY FABIANA CHAGAS (OAB, RS 84809) ADVOGADO, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994), NILSA INES TEIXEIRA VAZ (OAB, RS 58276) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), RS 100330) ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO, EDUARDO VELO PEREIRA *** SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB, RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON, VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO FILHO, KELLY FABIANA CHAGAS (OAB, RS 84809) ADVOGADO, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994), NILSA INES TEIXEIRA VAZ (OAB, RS 58276) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), RS 100330) ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO, EDUARDO VELO PEREIRA (OAB, RS 21988) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), FELIPE ORTIZ SALDANHA (OAB, RS 74431) CORSAN, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) AP 0020325, 68.2023.5.04.0352, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB, RS AGRAVANTE, MANUELA GOULART GALGARO, RS ADVOGADO, QUELI MEWIUS BOCH (OAB, RS 67771), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB, SP 254122) AGRAVADO, FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY *** Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO (OAB, RS 71722)
Advogados e OAB
Advogado: - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATO *** - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 86
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
ADVOGADO - VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO FILHO
(OAB/RS 110756) RECORRENTE - CRISTIANO HAHN
RECORRIDO - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES
COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS (OAB/RS 97927)
VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO - PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS
RECORRIDO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA 100913)
URBANA RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
RECORRIDO - MICHEL BITTENCOURT DOS SANTOS ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244)
ADVOGADO - KELLY FABIANA CHAGAS (OAB/RS 84809) ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994)
ADVOGADO - NILSA INES TEIXEIRA VAZ (OAB/RS 58276) ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448)
ADVOGADO - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841)
ADVOGADO - VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO
(OAB/RS 110756) ROT 0020320-63.2023.5.04.0411
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2ª Turma
Gabinete Cleusa Regina Halfen
ROT 0020246-03.2023.5.04.0801 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
6ª Turma HALFEN
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal RECORRENTE - AMERICO SALVADOR LIMA DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
DE MOURA CASSAL 14433)
RECORRENTE - AGENCIA LOTERICA BORBOLETA LTDA - ME ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - EDUARDO VELO PEREIRA (OAB/RS 21988) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
RECORRIDO - MIRIELI SANTOS DA SILVEIRA RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADO - FELIPE ORTIZ SALDANHA (OAB/RS 74431) CORSAN
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS
ROT 0020273-41.2023.5.04.0233 68775)
7ª Turma ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695)
Gabinete João Pedro Silvestrin ADVOGADO - SUANE DA CUNHA CONTREIRA FERNANDES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO (OAB/RS 71722)
SILVESTRIN ADVOGADO - THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73871)
RECORRENTE - JOSE ANTENOR DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO - RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB/RS 51993) AP 0020325-68.2023.5.04.0352
RECORRIDO - FOCCO BRASIL CONSTRUCOES LTDA Seção Especializada em Execução
RECORRIDO - RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 469 LTDA Gabinete Carlos Alberto May
RECORRIDO - RODOBENS ADMINISTRADORA DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
CONSORCIOS LTDA. ALBERTO MAY
ADVOGADO - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/RS AGRAVANTE - MANUELA GOULART GALGARO
93007) ADVOGADO - JANAINA BISCHOFF (OAB/RS 113924)
ADVOGADO - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/RS ADVOGADO - QUELI MEWIUS BOCH (OAB/RS 67771)
93007) AGRAVADO - ABRAMO MACHADO FOSS
ADVOGADO - RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB/SP 254122) AGRAVADO - FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E
FRANCHISING S/A
ROT 0020306-85.2023.5.04.0021 AGRAVADO - PAULO AUGUSTO PICCOLI
1ª Turma ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239)
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224660
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
ADVOGADO - VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO FILHO
(OAB/RS 110756) RECORRENTE - CRISTIANO HAHN
RECORRIDO - COOPERATIVA DE TRABALHO, PRODUCAO E ADVOGADO - DIEGO PAIM MENDES
COMERCIALIZACAO DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DAS (OAB/RS 97927)
VILAS DE PORTO ALEGRE LTDA ADVOGADO - PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULO RICARDO DIAS DE MORAES (OAB/RS
RECORRIDO - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA 100913)
URBANA RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
RECORRIDO - MICHEL BITTENCOURT DOS SANTOS ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244)
ADVOGADO - KELLY FABIANA CHAGAS (OAB/RS 84809) ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994)
ADVOGADO - NILSA INES TEIXEIRA VAZ (OAB/RS 58276) ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448)
ADVOGADO - SANDRO DE JESUS ARAUJO (OAB/RS 100330) ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841)
ADVOGADO - VIVIANE SANTIAGO DA SILVA ROCHA LEAO
(OAB/RS 110756) ROT 0020320-63.2023.5.04.0411
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2ª Turma
Gabinete Cleusa Regina Halfen
ROT 0020246-03.2023.5.04.0801 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
6ª Turma HALFEN
Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal RECORRENTE - AMERICO SALVADOR LIMA DA SILVA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
DE MOURA CASSAL 14433)
RECORRENTE - AGENCIA LOTERICA BORBOLETA LTDA - ME ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - EDUARDO VELO PEREIRA (OAB/RS 21988) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
RECORRIDO - MIRIELI SANTOS DA SILVEIRA RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ADVOGADO - FELIPE ORTIZ SALDANHA (OAB/RS 74431) CORSAN
ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS
ROT 0020273-41.2023.5.04.0233 68775)
7ª Turma ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695)
Gabinete João Pedro Silvestrin ADVOGADO - SUANE DA CUNHA CONTREIRA FERNANDES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO (OAB/RS 71722)
SILVESTRIN ADVOGADO - THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB/RS 73871)
RECORRENTE - JOSE ANTENOR DOS SANTOS ALVES
ADVOGADO - RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB/RS 51993) AP 0020325-68.2023.5.04.0352
RECORRIDO - FOCCO BRASIL CONSTRUCOES LTDA Seção Especializada em Execução
RECORRIDO - RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 469 LTDA Gabinete Carlos Alberto May
RECORRIDO - RODOBENS ADMINISTRADORA DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
CONSORCIOS LTDA. ALBERTO MAY
ADVOGADO - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/RS AGRAVANTE - MANUELA GOULART GALGARO
93007) ADVOGADO - JANAINA BISCHOFF (OAB/RS 113924)
ADVOGADO - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB/RS ADVOGADO - QUELI MEWIUS BOCH (OAB/RS 67771)
93007) AGRAVADO - ABRAMO MACHADO FOSS
ADVOGADO - RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB/SP 254122) AGRAVADO - FANTASTIC HOUSE ENTRETENIMENTO E
FRANCHISING S/A
ROT 0020306-85.2023.5.04.0021 AGRAVADO - PAULO AUGUSTO PICCOLI
1ª Turma ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239)
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) ADVOGADO - DIEGO FREDERICO BIGLIA (OAB/RS 54239)
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