Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020326-73.2023.5.04.0022
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Identificação
Nº Processo: 0020326-73.2023.5.04.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): DENILSON FARIAS DA SILVA (OAB, RS 40973) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), LILIAN CHAGAS BRETANHA COUTO (OAB, RS, MARLON NUNES MENDES (OAB, SC 19199) GRACA RIBEIRO CENTENO, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) ROT 0020394, 65.2023.5.04.0202, JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA (OAB, RS 6ª Turma, MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA ( *** DENILSON FARIAS DA SILVA (OAB, RS 40973) ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185), LILIAN CHAGAS BRETANHA COUTO (OAB, RS, MARLON NUNES MENDES (OAB, SC 19199) GRACA RIBEIRO CENTENO, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) ROT 0020394, 65.2023.5.04.0202, JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA (OAB, RS 6ª Turma, MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA, RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB, RS RECORRENTE, MARCOS CESAR DA COSTA, RS 44507) ADVOGADO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750), RS ADVOGADO, RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB, RS 112264), RS RECORRIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MARINA KORBES (OAB, RS 64428)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR, Dese *** Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR, Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS
Advogados e OAB
Advogado: - DENILSON FARIAS DA SILVA (OAB/RS 40973) AD *** - DENILSON FARIAS DA SILVA (OAB/RS 40973) ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 111
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
119517) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
RECORRIDO - CENTRO DE TREINAMENTO E JOAQUINA CHARAO BARCELOS
CONDICIONAMENTO FISICO TREINAR LTDA - ME RECORRENTE - LUIS FERNANDO DA SILVEIRA
ADVOGADO - DENILSON FARIAS DA SILVA (OAB/RS 40973) ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185)
RECORRIDO - BBM LOGISTICA S.A.
ROT 0020326-73.2023.5.04.0022 RECORRIDO - TRANSPORTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S TRANSLOVATO LTDA
7ª Turma ADVOGADO - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB/PR
Gabinete Denise Pacheco 24484)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB/PR
PACHECO 24484)
RECORRENTE - FRANKLIN RAMON VARGAS PINA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LILIAN CHAGAS BRETANHA COUTO (OAB/RS
117771) AP 0020367-91.2023.5.04.0102
RECORRIDO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E Seção Especializada em Execução
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
RECORRIDO - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES (OAB/SC 19199) GRACA RIBEIRO CENTENO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
AP 0020352-22.2023.5.04.0782 SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
Gabinete João Batista de Matos Danda 82659)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
DE MATOS DANDA 82659)
AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO - MUNICIPIO DE CANGUCU
SA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - IVETE KRAMER
ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507) ROT 0020394-65.2023.5.04.0202
ADVOGADO - JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA (OAB/RS 6ª Turma
15587) Gabinete Simone Maria Nunes
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA
75729) NUNES
ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS RECORRENTE - MARCOS CESAR DA COSTA
48186) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO - CANDICE VANESSA FATTORI (OAB/RS 53974)
AGRAVADO - IVETE KRAMER ADVOGADO - MARINA KORBES (OAB/RS 64428)
ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507) ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750)
ADVOGADO - JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA (OAB/RS ADVOGADO - RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB/RS 112264)
15587) RECORRIDO - MARCOS CESAR DA COSTA
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (OAB/RS RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
75729) ADVOGADO - CANDICE VANESSA FATTORI (OAB/RS 53974)
ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS ADVOGADO - MARINA KORBES (OAB/RS 64428)
48186) ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750)
ADVOGADO - RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB/RS 112264)
ROT 0020363-89.2023.5.04.0252
8ª Turma ROT 0020414-56.2023.5.04.0008
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
119517) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
RECORRIDO - CENTRO DE TREINAMENTO E JOAQUINA CHARAO BARCELOS
CONDICIONAMENTO FISICO TREINAR LTDA - ME RECORRENTE - LUIS FERNANDO DA SILVEIRA
ADVOGADO - DENILSON FARIAS DA SILVA (OAB/RS 40973) ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185)
RECORRIDO - BBM LOGISTICA S.A.
ROT 0020326-73.2023.5.04.0022 RECORRIDO - TRANSPORTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S TRANSLOVATO LTDA
7ª Turma ADVOGADO - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB/PR
Gabinete Denise Pacheco 24484)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB/PR
PACHECO 24484)
RECORRENTE - FRANKLIN RAMON VARGAS PINA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LILIAN CHAGAS BRETANHA COUTO (OAB/RS
117771) AP 0020367-91.2023.5.04.0102
RECORRIDO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E Seção Especializada em Execução
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
RECORRIDO - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
ADVOGADO - MARLON NUNES MENDES (OAB/SC 19199) GRACA RIBEIRO CENTENO
AGRAVANTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE
AP 0020352-22.2023.5.04.0782 SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
Gabinete João Batista de Matos Danda 82659)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
DE MATOS DANDA 82659)
AGRAVANTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO - MUNICIPIO DE CANGUCU
SA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - IVETE KRAMER
ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507) ROT 0020394-65.2023.5.04.0202
ADVOGADO - JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA (OAB/RS 6ª Turma
15587) Gabinete Simone Maria Nunes
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA
75729) NUNES
ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS RECORRENTE - MARCOS CESAR DA COSTA
48186) RECORRENTE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO - CANDICE VANESSA FATTORI (OAB/RS 53974)
AGRAVADO - IVETE KRAMER ADVOGADO - MARINA KORBES (OAB/RS 64428)
ADVOGADO - ALESSANDRA DEMOLINER (OAB/RS 44507) ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750)
ADVOGADO - JOSE CARLOS CARLES DE SOUZA (OAB/RS ADVOGADO - RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB/RS 112264)
15587) RECORRIDO - MARCOS CESAR DA COSTA
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA (OAB/RS RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
75729) ADVOGADO - CANDICE VANESSA FATTORI (OAB/RS 53974)
ADVOGADO - RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB/RS ADVOGADO - MARINA KORBES (OAB/RS 64428)
48186) ADVOGADO - RAFAEL ALVES GOES (OAB/SP 216750)
ADVOGADO - RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB/RS 112264)
ROT 0020363-89.2023.5.04.0252
8ª Turma ROT 0020414-56.2023.5.04.0008
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos 1ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225463