Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020336-92.2024.5.04.0019
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Identificação
Nº Processo: 0020336-92.2024.5.04.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO
Partes e Advogados
Advogado(s): ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OAB, RS 42162) ADVOGADO, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994), EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB, RS 68647) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), JAIR DE MATTOS (OAB, RS 18584) ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), PAULO ALVES BUARQUE (OAB, RS 28246) ADVOGADO, THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA (OAB, RS, TANIA REGINA AMORIM DE MATTOS (OAB, RS 94309), THAIS AMORIM DE MATTOS (OAB, RS 95903) RORSum 0020336, 92.2024.5.04.0019, RS 42162) RECORRENTE, ALBINO DOS *** ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OAB, RS 42162) ADVOGADO, ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB, RS 28994), EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB, RS 68647) ADVOGADO, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448), JAIR DE MATTOS (OAB, RS 18584) ADVOGADO, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841), PAULO ALVES BUARQUE (OAB, RS 28246) ADVOGADO, THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA (OAB, RS, TANIA REGINA AMORIM DE MATTOS (OAB, RS 94309), THAIS AMORIM DE MATTOS (OAB, RS 95903) RORSum 0020336, 92.2024.5.04.0019, RS 42162) RECORRENTE, ALBINO DOS SANTOS, LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB, RS 18584) 108569), RS 28246) RECORRIDO, CERAMICA KASPARY LTDA, RS ADVOGADO, SOLANGE DIAS NEVES (OAB, RS 34649), RS 95903) ROT 0020337, 54.2024.5.04.0641, JOSE CARLOS BULLE (OAB, RS 73071) ADVOGADO, ERIDSON GAMPERT SPANNENBERG (OAB, NICOLI BULLE FUHR (OAB, RS 92886) 122226), LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB, MG, ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) GRANDE DO SUL, RS 28994) AGRAVADO, LIRIO FELL, RS 81448) AGRAVADO, LUCIA HELENA MATTOS RODRIGUES
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho E *** Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO, THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RECORRENTE, FERNANDA ALINE DE QUADROS, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA Seção Especializada em Execução
Advogados e OAB
Advogado: - FELIPE MOSMANN CU *** - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO - THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA (OAB/RS
DOS SANTOS FIGUEIREDO 94309)
RECORRENTE - QUALITOR SOFTWARE E SERVICOS DE RECORRIDO - MARCIANA DA SILVA
INFORMATICA S/A RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - TATIANE MORAES DOS SANTOS ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244)
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OAB/RS 42162) ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994)
ADVOGADO - EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB/RS 68647) ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448)
ADVOGADO - JAIR DE MATTOS (OAB/RS 18584) ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841)
ADVOGADO - PAULO ALVES BUARQUE (OAB/RS 28246) ADVOGADO - THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA (OAB/RS
ADVOGADO - TANIA REGINA AMORIM DE MATTOS (OAB/RS 94309)
18015)
ADVOGADO - THAIS AMORIM DE MATTOS (OAB/RS 95903) RORSum 0020336-92.2024.5.04.0019
RECORRIDO - QUALITOR SOFTWARE E SERVICOS DE 6ª Turma
INFORMATICA S/A Gabinete Beatriz Renck
RECORRIDO - TATIANE MORAES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OAB/RS 42162) RECORRENTE - ALBINO DOS SANTOS
ADVOGADO - EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB/RS 68647) ADVOGADO - LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB/RS
ADVOGADO - JAIR DE MATTOS (OAB/RS 18584) 108569)
ADVOGADO - PAULO ALVES BUARQUE (OAB/RS 28246) RECORRIDO - CERAMICA KASPARY LTDA
ADVOGADO - TANIA REGINA AMORIM DE MATTOS (OAB/RS ADVOGADO - SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34649)
18015)
ADVOGADO - THAIS AMORIM DE MATTOS (OAB/RS 95903) ROT 0020337-54.2024.5.04.0641
1ª Turma
ROT 0020324-23.2024.5.04.0781 Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
7ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
Gabinete Emílio Papaléo Zin SANVICENTE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RECORRENTE - FERNANDA ALINE DE QUADROS
ZIN ADVOGADO - ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER
RECORRENTE - LIANE SCHAAB (OAB/RS 91345)
ADVOGADO - JOSE CARLOS BULLE (OAB/RS 73071) ADVOGADO - ERIDSON GAMPERT SPANNENBERG (OAB/RS
ADVOGADO - NICOLI BULLE FUHR (OAB/RS 92886) 122226)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ESTRELA ADVOGADO - GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB/RS 111893)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
RORSum 0020326-64.2024.5.04.0531 108176)
2ª Turma
Gabinete Cleusa Regina Halfen AP 0020337-80.2024.5.04.0018
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA Seção Especializada em Execução
HALFEN Gabinete João Batista de Matos Danda
RECORRENTE - MARCIANA DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
RECORRENTE - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS GONCALVES DE OLIVEIRA
S/A AGRAVANTE - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) GRANDE DO SUL
ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994) AGRAVADO - LIRIO FELL
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) AGRAVADO - LUCIA HELENA MATTOS RODRIGUES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
Gabinete Marçal Henri dos Santos Figueiredo ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCAL HENRI ADVOGADO - THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA (OAB/RS
DOS SANTOS FIGUEIREDO 94309)
RECORRENTE - QUALITOR SOFTWARE E SERVICOS DE RECORRIDO - MARCIANA DA SILVA
INFORMATICA S/A RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - TATIANE MORAES DOS SANTOS ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244)
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OAB/RS 42162) ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994)
ADVOGADO - EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB/RS 68647) ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448)
ADVOGADO - JAIR DE MATTOS (OAB/RS 18584) ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841)
ADVOGADO - PAULO ALVES BUARQUE (OAB/RS 28246) ADVOGADO - THALES WILLIAN KOWALSKI DE SA (OAB/RS
ADVOGADO - TANIA REGINA AMORIM DE MATTOS (OAB/RS 94309)
18015)
ADVOGADO - THAIS AMORIM DE MATTOS (OAB/RS 95903) RORSum 0020336-92.2024.5.04.0019
RECORRIDO - QUALITOR SOFTWARE E SERVICOS DE 6ª Turma
INFORMATICA S/A Gabinete Beatriz Renck
RECORRIDO - TATIANE MORAES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
ADVOGADO - ADRIANA OLIVEIRA BUARQUE (OAB/RS 42162) RECORRENTE - ALBINO DOS SANTOS
ADVOGADO - EDUARDO AMORIM DE MATTOS (OAB/RS 68647) ADVOGADO - LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB/RS
ADVOGADO - JAIR DE MATTOS (OAB/RS 18584) 108569)
ADVOGADO - PAULO ALVES BUARQUE (OAB/RS 28246) RECORRIDO - CERAMICA KASPARY LTDA
ADVOGADO - TANIA REGINA AMORIM DE MATTOS (OAB/RS ADVOGADO - SOLANGE DIAS NEVES (OAB/RS 34649)
18015)
ADVOGADO - THAIS AMORIM DE MATTOS (OAB/RS 95903) ROT 0020337-54.2024.5.04.0641
1ª Turma
ROT 0020324-23.2024.5.04.0781 Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
7ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
Gabinete Emílio Papaléo Zin SANVICENTE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RECORRENTE - FERNANDA ALINE DE QUADROS
ZIN ADVOGADO - ALEXANDRE DE OLIVEIRA WEINGARTNER
RECORRENTE - LIANE SCHAAB (OAB/RS 91345)
ADVOGADO - JOSE CARLOS BULLE (OAB/RS 73071) ADVOGADO - ERIDSON GAMPERT SPANNENBERG (OAB/RS
ADVOGADO - NICOLI BULLE FUHR (OAB/RS 92886) 122226)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ESTRELA ADVOGADO - GILMAR HERMEN BARUFALDI (OAB/RS 111893)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR (OAB/MG
RORSum 0020326-64.2024.5.04.0531 108176)
2ª Turma
Gabinete Cleusa Regina Halfen AP 0020337-80.2024.5.04.0018
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA Seção Especializada em Execução
HALFEN Gabinete João Batista de Matos Danda
RECORRENTE - MARCIANA DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
RECORRENTE - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS GONCALVES DE OLIVEIRA
S/A AGRAVANTE - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) GRANDE DO SUL
ADVOGADO - ANDRE SARAIVA ADAMS (OAB/RS 28994) AGRAVADO - LIRIO FELL
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) AGRAVADO - LUCIA HELENA MATTOS RODRIGUES
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