Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020340-12.2023.5.04.0231
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020340-12.2023.5.04.0231
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DAS DAMAS DE CARIDADE
Partes e Advogados
Advogado(s): ESTEVAO MALLET (OAB, SP 109014) ADVOGADO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS, MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB, RS 76275) 107840), NILSON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, DEBORA FOCHESATTO (OAB, RS 111764), RENATO NORIYUKI DOTE (OAB, SP 162696) ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) 107840), *** ESTEVAO MALLET (OAB, SP 109014) ADVOGADO, CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB, RS, MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB, RS 76275) 107840), NILSON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, DEBORA FOCHESATTO (OAB, RS 111764), RENATO NORIYUKI DOTE (OAB, SP 162696) ADVOGADO, JANIR BRANDAO DRUM (OAB, RS 76536), LUCIANE COSTA TASSI (OAB, RS 101553), ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) 107840), RS 82200) ADVOGADO, ROGER ALVES GUTERRES (OAB, RS 134578) AGRAVANTE, LUIS PEDRO SILVERIO, VIVIANE SOARES DA SILVA GUTERRES (OAB, KARLA SCHUMACHER VITOLA (OAB, RS 60475), LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB, RS 51209) AP 0020351, 98.2023.5.04.0018, LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB, RS 95283) Seção Especializada em Execução, MARCELO DA SILVA (OAB, RS 45452) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO PAULO DE CRUZ ALTA, Desembargador Federal do Trabalho REJANE *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO PAULO DE CRUZ ALTA, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Gabinete Lúcia Ehrenbrink, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogados e OAB
Advogado: - ESTEVAO MALLET (OAB/SP 109014) ADVOGA *** - ESTEVAO MALLET (OAB/SP 109014) ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 35
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - ALEXANDRA SILVEIRA RADA RECORRENTE - ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE
RECORRIDO - NESTLE BRASIL LTDA. RECORRENTE - JACSON DOUGLAS FOGACA NASCIMENTO
ADVOGADO - ESTEVAO MALLET (OAB/SP 109014) ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS
ADVOGADO - MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB/RS 76275) 107840)
ADVOGADO - NILSON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/RS ADVOGADO - DEBORA FOC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HESATTO (OAB/RS 111764)
27550) ADVOGADO - DEBORA FOCHESATTO (OAB/RS 111764)
ADVOGADO - RENATO NORIYUKI DOTE (OAB/SP 162696) ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536)
ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553)
ROT 0020340-12.2023.5.04.0231 ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS
7ª Turma 47509)
Gabinete João Pedro Silvestrin RECORRIDO - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO PAULO DE CRUZ ALTA
SILVESTRIN RECORRIDO - ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO - JACSON DOUGLAS FOGACA NASCIMENTO
RECORRENTE - FERNANDA CORREA MOLLER ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS
ADVOGADO - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) 107840)
RECORRIDO - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO - DEBORA FOCHESATTO (OAB/RS 111764)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - DEBORA FOCHESATTO (OAB/RS 111764)
RECORRIDO - FERNANDA CORREA MOLLER ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536)
ADVOGADO - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS
47509)
ROT 0020342-26.2023.5.04.0281
5ª Turma AP 0020351-98.2023.5.04.0018
Gabinete Rejane Souza Pedra Seção Especializada em Execução
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Gabinete Lúcia Ehrenbrink
PEDRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
RECORRENTE - NILZA TEREZINHA DE ALCANTARA ALVES EHRENBRINK
ADVOGADO - ROGER ALVES GUTERRES (OAB/RS 134578) AGRAVANTE - LUIS PEDRO SILVERIO
ADVOGADO - VIVIANE SOARES DA SILVA GUTERRES (OAB/RS ADVOGADO - KARLA SCHUMACHER VITOLA (OAB/RS 60475)
72167) AGRAVADO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
RECORRIDO - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
DE ESTEIO - FSPSCE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ESTEIO
ADVOGADO - LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB/RS 51209) AP 0020351-98.2023.5.04.0018
ADVOGADO - LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB/RS 95283) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - MARCELO DA SILVA (OAB/RS 45452) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
EHRENBRINK
ROT 0020343-88.2023.5.04.0611 AGRAVANTE - LUIS PEDRO SILVERIO
8ª Turma ADVOGADO - KARLA SCHUMACHER VITOLA (OAB/RS 60475)
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos AGRAVADO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
JOAQUINA CHARAO BARCELOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE
DE PAULO DE CRUZ ALTA RORSum 0020362-94.2023.5.04.0611
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225018
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - ALEXANDRA SILVEIRA RADA RECORRENTE - ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE
RECORRIDO - NESTLE BRASIL LTDA. RECORRENTE - JACSON DOUGLAS FOGACA NASCIMENTO
ADVOGADO - ESTEVAO MALLET (OAB/SP 109014) ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS
ADVOGADO - MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB/RS 76275) 107840)
ADVOGADO - NILSON NEVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/RS ADVOGADO - DEBORA FOC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HESATTO (OAB/RS 111764)
27550) ADVOGADO - DEBORA FOCHESATTO (OAB/RS 111764)
ADVOGADO - RENATO NORIYUKI DOTE (OAB/SP 162696) ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536)
ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553)
ROT 0020340-12.2023.5.04.0231 ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS
7ª Turma 47509)
Gabinete João Pedro Silvestrin RECORRIDO - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO PAULO DE CRUZ ALTA
SILVESTRIN RECORRIDO - ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO - JACSON DOUGLAS FOGACA NASCIMENTO
RECORRENTE - FERNANDA CORREA MOLLER ADVOGADO - CAROLINE ANVERSA ANTONELLO (OAB/RS
ADVOGADO - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) 107840)
RECORRIDO - BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO - DEBORA FOCHESATTO (OAB/RS 111764)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - DEBORA FOCHESATTO (OAB/RS 111764)
RECORRIDO - FERNANDA CORREA MOLLER ADVOGADO - JANIR BRANDAO DRUM (OAB/RS 76536)
ADVOGADO - ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB/RS 82200) ADVOGADO - LUCIANE COSTA TASSI (OAB/RS 101553)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - LUIS HENRIQUE BRAGA SOARES (OAB/RS
47509)
ROT 0020342-26.2023.5.04.0281
5ª Turma AP 0020351-98.2023.5.04.0018
Gabinete Rejane Souza Pedra Seção Especializada em Execução
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA Gabinete Lúcia Ehrenbrink
PEDRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
RECORRENTE - NILZA TEREZINHA DE ALCANTARA ALVES EHRENBRINK
ADVOGADO - ROGER ALVES GUTERRES (OAB/RS 134578) AGRAVANTE - LUIS PEDRO SILVERIO
ADVOGADO - VIVIANE SOARES DA SILVA GUTERRES (OAB/RS ADVOGADO - KARLA SCHUMACHER VITOLA (OAB/RS 60475)
72167) AGRAVADO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
RECORRIDO - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
DE ESTEIO - FSPSCE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE ESTEIO
ADVOGADO - LUCIANA MILLAN SANTIAGO (OAB/RS 51209) AP 0020351-98.2023.5.04.0018
ADVOGADO - LUCIANO PACZKO BOZKO (OAB/RS 95283) Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - MARCELO DA SILVA (OAB/RS 45452) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
EHRENBRINK
ROT 0020343-88.2023.5.04.0611 AGRAVANTE - LUIS PEDRO SILVERIO
8ª Turma ADVOGADO - KARLA SCHUMACHER VITOLA (OAB/RS 60475)
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos AGRAVADO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
JOAQUINA CHARAO BARCELOS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO VICENTE
DE PAULO DE CRUZ ALTA RORSum 0020362-94.2023.5.04.0611
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225018