0020341-74.2024.5.04.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4171/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
É responsabilidade dos advogados providenciar infraestrutura
tecnológica adequada para a realização da sustentação oral por
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
videoconferência.
Presidente
Nas sessões real ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. izadas a partir de 01/05/2021 o aplicativo utilizado
Alexandre Corrêa da Cruz para realização da videoconferência será o "Zoom" disponível para
Vice-Presidente computadores e smartphones com sistema Android e IOS.
Laís Helena Jaeger Nicotti O link para a sessão de julgamento é permanente para todas as
sessões e estará disponibilizado no site do Tribunal, ícone "pautas".
Corregedora Regional
Processo Nº DC-0020341-74.2024.5.04.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Maria Madalena Telesca Relator DENISE PACHECO
Vice-Corregedora Regional Revisor DENISE PACHECO
SUSCITANTE SINDICATO DOS AGENTES DE
FISCALIZACAO DE TRANSITO DO
Av. Praia de Belas, 1100 MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Menino Deus ADVOGADO Denis Rodrigues Einloft(OAB:
62310/RS)
Porto Alegre/RS
ADVOGADO FRANCISCO LOYOLA DE
CEP: 90110903 SOUZA(OAB: 44452/RS)
ADVOGADO CARLOS HUMBERTO ATAIDES
MELO JUNIOR(OAB: 74925/RS)
Telefone(s) : 51-3255-2000
ADVOGADO GABRIEL JOSE PINTO DE
CAMARGO(OAB: 90714/RS)
ADVOGADO LIVIA MENDES NECKEL(OAB:
97582/RS)
Secretaria da Seção de Dissídios Coletivos - PJe- ADVOGADO LILIAM PATRICIA FREITAS FANFA
ENGLERT(OAB: 56250/RS)
JT ADVOGADO ANDERSON OLIVEIRA FORTE(OAB:
71959/RS)
Pauta
ADVOGADO ADRIANO DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento FLORES(OAB: 34481/RS)
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento do(a) Seção ADVOGADO BRUNO RIETH EMPINOTTI(OAB:
89913/RS)
de Dissídios Coletivos do dia 10/03/2025 às 14:00. Ficam intimadas
SUSCITADO EMPRESA PUBLICA DE
as partes e seus procuradores de que serão julgados na sessão TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A
ordinária da Seção de Dissídios Coletivos, com início às 14h do dia ADVOGADO ANA MARIA FRANCO SILVEIRA
10/03/2025, de forma presencial, na sala 410 do prédio-sede deste SCHERER(OAB: 36540/RS)
Tribunal, os processos abaixo relacionados. ADVOGADO GUILHERME LEONARDO SANGOI
LIMA(OAB: 63251/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
O pedido para sustentação oral ou preferência, por TRABALHO
videoconferência, será admitido ao advogado habilitado no
processo, a partir da publicação da pauta de julgamento na Intimado(s)/Citado(s):
imprensa oficial e até 24 horas antes da data prevista para o início
- EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A
da sessão de julgamento, independentemente da localidade do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
domicílio profissional, mediante requerimento oral do interessado na
- SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZACAO DE
secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio eletrônico deste TRANSITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Tribunal na internet.
Processo Nº DCG-0021415-58.2023.5.04.0402
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
Relator RICARDO CARVALHO FRAGA
será admitida até a hora designada para o início da sessão,
Revisor RICARDO CARVALHO FRAGA
mediante requerimento oral do interessado na secretaria do órgão
SUSCITANTE FUNDACAO DE ASSISTENCIA
colegiado ou inscrição no sítio eletrônico deste Tribunal na internet,
SOCIAL
na forma prevista no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno deste
ADVOGADO ESPEDITO DE LIMA ABRAHAO
Tribunal. JUNIOR(OAB: 100901/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225564