Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020354-12.2021.5.04.0022
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Identificação
Nº Processo: 0020354-12.2021.5.04.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): NICOLI BARTH SILVEIRA Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, NICOLI BARTH SILVEIRA CARVALHO FRAGA, NICOLI BARTH SILVEIRA RECORRENTE, MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, ROBERTA CHELOTTI (OAB, SP 288418) 100901), SP 288418) ADVOGADO, JOAO ELDERI DE OLIVEIRA COSTA (OAB, RS, SP 288418) 32155), GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO RECORRIDO, JANETE APARECIDA RAMOS LOPES, HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB, RS ADVOGADO, ESPEDITO DE LIMA ABRAHAO JUNIOR (OAB, MAYARA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB, PAULO GIOVANI CENDRON (OAB, RS 73979) ADVOGADO, *** NICOLI BARTH SILVEIRA Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, NICOLI BARTH SILVEIRA CARVALHO FRAGA, NICOLI BARTH SILVEIRA RECORRENTE, MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, ROBERTA CHELOTTI (OAB, SP 288418) 100901), SP 288418) ADVOGADO, JOAO ELDERI DE OLIVEIRA COSTA (OAB, RS, SP 288418) 32155), GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO RECORRIDO, JANETE APARECIDA RAMOS LOPES, HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB, RS ADVOGADO, ESPEDITO DE LIMA ABRAHAO JUNIOR (OAB, MAYARA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB, PAULO GIOVANI CENDRON (OAB, RS 73979) ADVOGADO, VERIDIANA PASQUALOTTO, RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB, RS 129592) (OAB, RS 119891), VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB, RS 40715) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, Eduardo Zippin Knijnik (OAB, RS 71366) ADVOGADO, DEISI JOSANA KRUMMENAUER (OAB, RS 53560), RICARDO MIRICO ARONIS (OAB, RS 64079) ADVOGADO, PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, RS 64079) (OAB, PA 15646), RODRIGO PACHECO PROENCA DE CARVALHO ADVOGADO, RS 71366) (OAB, RS 12207), WAGNER ADILSON KOCH (OAB, RS 71087), RODRIGO PACHECO PROENCA DE CARVALHO
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELAT *** Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
Advogados e OAB
Advogado: - NICOLI BARTH SILVEIRA Gabi *** - NICOLI BARTH SILVEIRA Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - NICOLI BARTH SILVEIRA Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
(OAB/SC 55814) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - NICOLI BARTH SILVEIRA CARVALHO FRAGA
(OAB/SC 55814) RECORRENTE - JANETE APARECIDA RAMOS LOPES
ADVOGADO - NICOLI BARTH SILVEIRA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(OAB/SC 55814) ADVOGADO - ESPEDITO DE LIMA ABRAHAO JUNIOR (OAB/RS
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ROBERTA CHELOTTI (OAB/SP 288418) 100901)
ADVOGADO - ROBERTA CHELOTTI (OAB/SP 288418) ADVOGADO - JOAO ELDERI DE OLIVEIRA COSTA (OAB/RS
ADVOGADO - ROBERTA CHELOTTI (OAB/SP 288418) 32155)
AGRAVADO - RAFAEL BATISTA RIBEIRO RECORRIDO - ADALMA ZELADORIA LTDA
ADVOGADO - GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO RECORRIDO - JANETE APARECIDA RAMOS LOPES
(OAB/RS 66332) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
ADVOGADO - HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB/RS ADVOGADO - ESPEDITO DE LIMA ABRAHAO JUNIOR (OAB/RS
66132) 100901)
ADVOGADO - MAYARA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/RS ADVOGADO - JOAO ELDERI DE OLIVEIRA COSTA (OAB/RS
108494) 32155)
ADVOGADO - PAULO GIOVANI CENDRON (OAB/RS 73979) ADVOGADO - VERIDIANA PASQUALOTTO
ADVOGADO - RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB/RS 129592) (OAB/RS 119891)
ADVOGADO - VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB/RS 40715) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0020354-12.2021.5.04.0022 AP 0020478-75.2021.5.04.0351
Seção Especializada em Execução Seção Especializada em Execução
Gabinete Carlos Alberto May Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
ALBERTO MAY GRACA RIBEIRO CENTENO
AGRAVANTE - CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD ETIENNE AGRAVANTE - MUNICIPIO DE GRAMADO
MARCEL AGRAVADO - BEMAVEN S.A
AGRAVANTE - EDER ANGELITO DA SILVA BOMBARDELLI AGRAVADO - DIDANER SILVA RECH
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) ADVOGADO - DEISI JOSANA KRUMMENAUER (OAB/RS 53560)
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) ADVOGADO - DEISI JOSANA KRUMMENAUER (OAB/RS 53560)
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - RODRIGO PACHECO PROENCA DE CARVALHO ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
(OAB/RS 41327) (OAB/PA 15646)
AGRAVADO - CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD ETIENNE ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
MARCEL (OAB/RS 12207)
AGRAVADO - EDER ANGELITO DA SILVA BOMBARDELLI ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) (OAB/RS 12207)
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) ADVOGADO - WAGNER ADILSON KOCH (OAB/RS 71087)
ADVOGADO - RODRIGO PACHECO PROENCA DE CARVALHO ADVOGADO - WAGNER ADILSON KOCH (OAB/RS 71087)
(OAB/RS 41327) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RODRIGO PACHECO PROENCA DE CARVALHO
(OAB/RS 41327) RORSum 0020527-12.2021.5.04.0030
2ª Turma
ROT 0020461-68.2021.5.04.0406 Gabinete Cleusa Regina Halfen
3ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - NICOLI BARTH SILVEIRA Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
(OAB/SC 55814) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
ADVOGADO - NICOLI BARTH SILVEIRA CARVALHO FRAGA
(OAB/SC 55814) RECORRENTE - JANETE APARECIDA RAMOS LOPES
ADVOGADO - NICOLI BARTH SILVEIRA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(OAB/SC 55814) ADVOGADO - ESPEDITO DE LIMA ABRAHAO JUNIOR (OAB/RS
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ROBERTA CHELOTTI (OAB/SP 288418) 100901)
ADVOGADO - ROBERTA CHELOTTI (OAB/SP 288418) ADVOGADO - JOAO ELDERI DE OLIVEIRA COSTA (OAB/RS
ADVOGADO - ROBERTA CHELOTTI (OAB/SP 288418) 32155)
AGRAVADO - RAFAEL BATISTA RIBEIRO RECORRIDO - ADALMA ZELADORIA LTDA
ADVOGADO - GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO RECORRIDO - JANETE APARECIDA RAMOS LOPES
(OAB/RS 66332) RECORRIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
ADVOGADO - HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB/RS ADVOGADO - ESPEDITO DE LIMA ABRAHAO JUNIOR (OAB/RS
66132) 100901)
ADVOGADO - MAYARA RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/RS ADVOGADO - JOAO ELDERI DE OLIVEIRA COSTA (OAB/RS
108494) 32155)
ADVOGADO - PAULO GIOVANI CENDRON (OAB/RS 73979) ADVOGADO - VERIDIANA PASQUALOTTO
ADVOGADO - RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB/RS 129592) (OAB/RS 119891)
ADVOGADO - VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB/RS 40715) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0020354-12.2021.5.04.0022 AP 0020478-75.2021.5.04.0351
Seção Especializada em Execução Seção Especializada em Execução
Gabinete Carlos Alberto May Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
ALBERTO MAY GRACA RIBEIRO CENTENO
AGRAVANTE - CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD ETIENNE AGRAVANTE - MUNICIPIO DE GRAMADO
MARCEL AGRAVADO - BEMAVEN S.A
AGRAVANTE - EDER ANGELITO DA SILVA BOMBARDELLI AGRAVADO - DIDANER SILVA RECH
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) ADVOGADO - DEISI JOSANA KRUMMENAUER (OAB/RS 53560)
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) ADVOGADO - DEISI JOSANA KRUMMENAUER (OAB/RS 53560)
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) (OAB/PA 15646)
ADVOGADO - RODRIGO PACHECO PROENCA DE CARVALHO ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA
(OAB/RS 41327) (OAB/PA 15646)
AGRAVADO - CONDOMINIO EDIFICIO BOULEVARD ETIENNE ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
MARCEL (OAB/RS 12207)
AGRAVADO - EDER ANGELITO DA SILVA BOMBARDELLI ADVOGADO - SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO
ADVOGADO - Eduardo Zippin Knijnik (OAB/RS 71366) (OAB/RS 12207)
ADVOGADO - RICARDO MIRICO ARONIS (OAB/RS 64079) ADVOGADO - WAGNER ADILSON KOCH (OAB/RS 71087)
ADVOGADO - RODRIGO PACHECO PROENCA DE CARVALHO ADVOGADO - WAGNER ADILSON KOCH (OAB/RS 71087)
(OAB/RS 41327) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RODRIGO PACHECO PROENCA DE CARVALHO
(OAB/RS 41327) RORSum 0020527-12.2021.5.04.0030
2ª Turma
ROT 0020461-68.2021.5.04.0406 Gabinete Cleusa Regina Halfen
3ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224541