Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020359-92.2024.5.04.0292
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Identificação
Nº Processo: 0020359-92.2024.5.04.0292
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DANIELA FARNED *** DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 32
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Relator CLEUSA REGINA HALFEN
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
Processo Nº ROT-0020359-92.2024.5.04.0292 RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE GRANDE DO SUL SA
Relator CLEUSA REGINA HALFEN ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
36556/RS)
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS)
RECORREN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TE LUCIANO FONSECA FERREIRA
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO KELLY SANTOS DA SILVA(OAB:
69885/RS) RECORRENTE MATHEUS ALMEIDA BARBOZA
RECORRIDO AMBEV S.A. ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE
LIMA(OAB: 125731/RS)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382/PE) RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
RECORRIDO AVILAN TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA ADVOGADO FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
REZENDE(OAB: 195329/SP)
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
42088/PR) ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO
Intimado(s)/Citado(s): GRANDE DO SUL SA
- AMBEV S.A. ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
36556/RS)
- AVILAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS)
- LUCIANO FONSECA FERREIRA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº ROT-0020365-53.2024.5.04.0663 RECORRIDO MATHEUS ALMEIDA BARBOZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE
LIMA(OAB: 125731/RS)
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN LTDA - MASSA FALIDA
RECORRENTE FLAVIO DOS SANTOS ADVOGADO FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
ADVOGADO JOAO HENRIQUE LAJUS(OAB: REZENDE(OAB: 195329/SP)
111626/RS) ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB: JUNIOR(OAB: 88830/MG)
76683/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PASSO FUNDO TRABALHO
RECORRIDO FLAVIO DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO HENRIQUE LAJUS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
111626/RS)
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB:
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
76683/RS)
- MATHEUS ALMEIDA BARBOZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
96700/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0020398-21.2023.5.04.0811
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
Intimado(s)/Citado(s): Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
- FLAVIO DOS SANTOS RECORRENTE JOICE HELENA PERES FIGUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
80059/RS)
- MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
- RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
BRASIL LTDA.
ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB:
Processo Nº ROT-0020367-04.2022.5.04.0304 51857/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOICE HELENA PERES FIGUEIRA
Relator CLEUSA REGINA HALFEN ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN 80059/RS)
RECORRENTE ANA CRISTINA GONCALVES RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB:
RECORRIDO C&A MODAS S.A. 51857/RS)
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOICE HELENA PERES FIGUEIRA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
- ANA CRISTINA GONCALVES
- C&A MODAS S.A.
Processo Nº ROT-0020410-61.2024.5.04.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020376-33.2023.5.04.0141
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226508
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Relator CLEUSA REGINA HALFEN
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
Processo Nº ROT-0020359-92.2024.5.04.0292 RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE GRANDE DO SUL SA
Relator CLEUSA REGINA HALFEN ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
36556/RS)
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS)
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RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO KELLY SANTOS DA SILVA(OAB:
69885/RS) RECORRENTE MATHEUS ALMEIDA BARBOZA
RECORRIDO AMBEV S.A. ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE
LIMA(OAB: 125731/RS)
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382/PE) RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
RECORRIDO AVILAN TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA ADVOGADO FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
REZENDE(OAB: 195329/SP)
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
42088/PR) ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO
Intimado(s)/Citado(s): GRANDE DO SUL SA
- AMBEV S.A. ADVOGADO DANIELA FARNEDA HUMMES(OAB:
36556/RS)
- AVILAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
ADVOGADO GUSTAVO JUCHEM(OAB: 34421/RS)
- LUCIANO FONSECA FERREIRA
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Processo Nº ROT-0020365-53.2024.5.04.0663 RECORRIDO MATHEUS ALMEIDA BARBOZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE
LIMA(OAB: 125731/RS)
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN LTDA - MASSA FALIDA
RECORRENTE FLAVIO DOS SANTOS ADVOGADO FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
ADVOGADO JOAO HENRIQUE LAJUS(OAB: REZENDE(OAB: 195329/SP)
111626/RS) ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB: JUNIOR(OAB: 88830/MG)
76683/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PASSO FUNDO TRABALHO
RECORRIDO FLAVIO DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO HENRIQUE LAJUS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
111626/RS)
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO TIAGO LUIZ RADAELLI(OAB:
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
76683/RS)
- MATHEUS ALMEIDA BARBOZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
- MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO GABRIELA BORGES DA SILVA(OAB:
96700/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº ROT-0020398-21.2023.5.04.0811
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
Intimado(s)/Citado(s): Revisor CLEUSA REGINA HALFEN
- FLAVIO DOS SANTOS RECORRENTE JOICE HELENA PERES FIGUEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
80059/RS)
- MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
- RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
BRASIL LTDA.
ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB:
Processo Nº ROT-0020367-04.2022.5.04.0304 51857/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOICE HELENA PERES FIGUEIRA
Relator CLEUSA REGINA HALFEN ADVOGADO REGIS KONAT VARANI(OAB:
Revisor CLEUSA REGINA HALFEN 80059/RS)
RECORRENTE ANA CRISTINA GONCALVES RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
ADVOGADO CRISTIANO GIONGO(OAB:
RECORRIDO C&A MODAS S.A. 51857/RS)
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA
JUNIOR(OAB: 39768/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - JOICE HELENA PERES FIGUEIRA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
- ANA CRISTINA GONCALVES
- C&A MODAS S.A.
Processo Nº ROT-0020410-61.2024.5.04.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0020376-33.2023.5.04.0141
Relator CLEUSA REGINA HALFEN
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226508