Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020362-82.2022.5.04.0012
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Identificação
Nº Processo: 0020362-82.2022.5.04.0012
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB, RS 53956) 247319), RS 53956), LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB, RS ROT 0020362, 82.2022.5.04.0012, RS Gabinete André Reverbel Fernandes, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) REVERBEL FERNANDES, RS 33819) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS 60267) RECORRIDO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, RS 53956) SAUDE DA FAMILIA, IMESF, RS 53956) RECORRIDO, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317) RECORRIDO, VERGINIA DOS SANTOS PACHECO *** DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB, RS 53956) 247319), RS 53956), LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB, RS ROT 0020362, 82.2022.5.04.0012, RS Gabinete André Reverbel Fernandes, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) REVERBEL FERNANDES, RS 33819) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, ARTUR BACALTCHUK (OAB, RS 60267) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS 60267) RECORRIDO, INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE, RS 53956) SAUDE DA FAMILIA, IMESF, RS 53956) RECORRIDO, GABRIEL SCHERER (OAB, RS 60317) RECORRIDO, VERGINIA DOS SANTOS PACHECO, RS 60317) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, GUSTAVO NEVES ROSA (OAB, RS 102559) 14433), RS 102559) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), RS ADVOGADO, RS 33819) 1ª Turma, RS 33819) Gabinete Roger Ballejo Villarinho, RENATA VARGAS SOARES (OAB, RS 105378) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, RS 105378) VILLARINHO, ANDRÉ LUIZ AZAMBUJA KRIEGER (OAB, RS ROT 0020374, 54.2022.5.04.0123, BARBARA D ALESSANDRO VIGNOLI (OAB, RS Gabinete Roger Ballejo Villarinho, HENRIQUE HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS VILLARINHO
Relator(a): Desembargador Federal *** Desembargador Federal do Trabalho ANDRE S.A.
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS AUGUSTO TOR *** - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 127
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
PAPALEO DE SOUZA RECORRIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
AGRAVANTE - CLARO S.A. ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
AGRAVANTE - EPACOM TELECOMUNICACOES LTDA - MASSA 247319)
FALIDA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB/RS 53956) 247319)
ADVOGADO - DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB/RS 53956)
ADVOGADO - LUIZ MAURIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO DE MORAIS RIBEIRO (OAB/RS ROT 0020362-82.2022.5.04.0012
53381) 4ª Turma
ADVOGADO - LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB/RS Gabinete André Reverbel Fernandes
53381) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) REVERBEL FERNANDES
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
AGRAVADO - CLARO S.A. RECORRENTE - VERGINIA DOS SANTOS PACHECO
AGRAVADO - EPACOM TELECOMUNICACOES LTDA - MASSA ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
FALIDA 14433)
AGRAVADO - MARCIO HENRIQUE DA SILVEIRA HELLMEISTER ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - ARTUR BACALTCHUK (OAB/RS 60267) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
ADVOGADO - ARTUR BACALTCHUK (OAB/RS 60267) RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
ADVOGADO - DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB/RS 53956) SAUDE DA FAMILIA - IMESF
ADVOGADO - DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB/RS 53956) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) RECORRIDO - VERGINIA DOS SANTOS PACHECO
ADVOGADO - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
ADVOGADO - GUSTAVO NEVES ROSA (OAB/RS 102559) 14433)
ADVOGADO - GUSTAVO NEVES ROSA (OAB/RS 102559) ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB/RS ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
53381) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB/RS
53381) ROT 0020368-95.2022.5.04.0010
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) 1ª Turma
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) Gabinete Roger Ballejo Villarinho
ADVOGADO - RENATA VARGAS SOARES (OAB/RS 105378) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
ADVOGADO - RENATA VARGAS SOARES (OAB/RS 105378) VILLARINHO
RECORRENTE - BRUNA RODRIGUES DE SOUZA
ROT 0020354-27.2022.5.04.0232 ADVOGADO - ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB/RS 31295)
4ª Turma ADVOGADO - THIAGO ROCHA MOYSES (OAB/RS 69821)
Gabinete André Reverbel Fernandes RECORRIDO - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE S.A.
REVERBEL FERNANDES ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026)
RECORRENTE - ELISABETE DE MORAIS FLORES CARDOSO
ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ AZAMBUJA KRIEGER (OAB/RS ROT 0020374-54.2022.5.04.0123
15160) 1ª Turma
ADVOGADO - BARBARA D ALESSANDRO VIGNOLI (OAB/RS Gabinete Roger Ballejo Villarinho
90776) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
ADVOGADO - HENRIQUE HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS VILLARINHO
COSTA (OAB/RS 21629) RECORRENTE - NOIVA DO MAR SERVIOS DE MOBILIDADE
RECORRIDO - BANCO CSF S/A LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
PAPALEO DE SOUZA RECORRIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
AGRAVANTE - CLARO S.A. ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
AGRAVANTE - EPACOM TELECOMUNICACOES LTDA - MASSA 247319)
FALIDA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB/RS 53956) 247319)
ADVOGADO - DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB/RS 53956)
ADVOGADO - LUIZ MAURIC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IO DE MORAIS RIBEIRO (OAB/RS ROT 0020362-82.2022.5.04.0012
53381) 4ª Turma
ADVOGADO - LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB/RS Gabinete André Reverbel Fernandes
53381) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) REVERBEL FERNANDES
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
AGRAVADO - CLARO S.A. RECORRENTE - VERGINIA DOS SANTOS PACHECO
AGRAVADO - EPACOM TELECOMUNICACOES LTDA - MASSA ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
FALIDA 14433)
AGRAVADO - MARCIO HENRIQUE DA SILVEIRA HELLMEISTER ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - ARTUR BACALTCHUK (OAB/RS 60267) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
ADVOGADO - ARTUR BACALTCHUK (OAB/RS 60267) RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE
ADVOGADO - DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB/RS 53956) SAUDE DA FAMILIA - IMESF
ADVOGADO - DANI LEONARDO GIACOMINI (OAB/RS 53956) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) RECORRIDO - VERGINIA DOS SANTOS PACHECO
ADVOGADO - GABRIEL SCHERER (OAB/RS 60317) ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
ADVOGADO - GUSTAVO NEVES ROSA (OAB/RS 102559) 14433)
ADVOGADO - GUSTAVO NEVES ROSA (OAB/RS 102559) ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
ADVOGADO - LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB/RS ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
53381) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB/RS
53381) ROT 0020368-95.2022.5.04.0010
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) 1ª Turma
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) Gabinete Roger Ballejo Villarinho
ADVOGADO - RENATA VARGAS SOARES (OAB/RS 105378) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
ADVOGADO - RENATA VARGAS SOARES (OAB/RS 105378) VILLARINHO
RECORRENTE - BRUNA RODRIGUES DE SOUZA
ROT 0020354-27.2022.5.04.0232 ADVOGADO - ROGERIO CALAFATI MOYSES (OAB/RS 31295)
4ª Turma ADVOGADO - THIAGO ROCHA MOYSES (OAB/RS 69821)
Gabinete André Reverbel Fernandes RECORRIDO - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE S.A.
REVERBEL FERNANDES ADVOGADO - BENONI CANELLAS ROSSI (OAB/RS 43026)
RECORRENTE - ELISABETE DE MORAIS FLORES CARDOSO
ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ AZAMBUJA KRIEGER (OAB/RS ROT 0020374-54.2022.5.04.0123
15160) 1ª Turma
ADVOGADO - BARBARA D ALESSANDRO VIGNOLI (OAB/RS Gabinete Roger Ballejo Villarinho
90776) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
ADVOGADO - HENRIQUE HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS VILLARINHO
COSTA (OAB/RS 21629) RECORRENTE - NOIVA DO MAR SERVIOS DE MOBILIDADE
RECORRIDO - BANCO CSF S/A LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223