Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020372-59.2022.5.04.0002
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Identificação
Nº Processo: 0020372-59.2022.5.04.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-
Partes e Advogados
Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, TATIANA MARTIRENA BARROS (OAB, RS 100856), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) RECORRIDO, SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA., PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES (OAB, RS 87282), RS, RS 42024) 11ª Turma, RS 15540) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE *** ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, TATIANA MARTIRENA BARROS (OAB, RS 100856), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) RECORRIDO, SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA., PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES (OAB, RS 87282), RS, RS 42024) 11ª Turma, RS 15540) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP ROT 0020491, 45.2022.5.04.0123, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO RECORRENTE, BRUNO FREITAS DA SILVA, DANTE ALENCAR MARQUES (OAB, RS 49101) ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS (OAB, PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN 25739), PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN RECORRIDO, TANAC SA
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON ADVOGADO, ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES (OAB, RS 8728 *** Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON ADVOGADO, ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES (OAB, RS 87282), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768)
Advogados e OAB
Advogado: - ALEXANDRE ACOSTA VI *** - ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES (OAB/RS 87282)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 86
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ROT 0020372-59.2022.5.04.0002 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
1ª Turma RECORRENTE - GISLAINE DA SILVA
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) RECORRENTE - SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON ADVOGADO - ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES (OAB/RS 87282)
FILHO ADVOGADO - LEONARDO HAYASHI (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RS 88804)
RECORRENTE - LORENA CORREA NUNES ADVOGADO - LUIZ PAULO PIERUCCETTI MARQUES (OAB/RJ
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 89203)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - TATIANA MARTIRENA BARROS (OAB/RS 100856)
14433) RECORRIDO - GISLAINE DA SILVA
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRIDO - SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES (OAB/RS 87282)
RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE ADVOGADO - LEONARDO HAYASHI (OAB/RS 88804)
SAUDE DA FAMILIA - IMESF ADVOGADO - LUIZ PAULO PIERUCCETTI MARQUES (OAB/RJ
RECORRIDO - LORENA CORREA NUNES 89203)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO - TATIANA MARTIRENA BARROS (OAB/RS 100856)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
14433) ROT 0020479-55.2022.5.04.0018
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) 11ª Turma
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ROTTA TEDESCO
AP 0020441-74.2022.5.04.0331 RECORRENTE - CARLOS EDUARDO WINTER
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
Gabinete Carlos Alberto May 17006)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ALBERTO MAY RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
RECUPERACAO JUDICIAL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP ROT 0020491-45.2022.5.04.0123
249651) 3ª Turma
AGRAVADO - CLEBER SANTOS DA SILVA Gabinete Marcos Fagundes Salomão
ADVOGADO - CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS
(OAB/RS 63406) FAGUNDES SALOMAO
ADVOGADO - CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO RECORRENTE - BRUNO FREITAS DA SILVA
(OAB/RS 63406) RECORRENTE - TANAC SA
ADVOGADO - DANTE ALENCAR MARQUES (OAB/RS 49101) ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
ADVOGADO - DANTE ALENCAR MARQUES (OAB/RS 49101) ADVOGADO - SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS (OAB/RS
ADVOGADO - PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN 25739)
(OAB/RS 52667) RECORRIDO - BRUNO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO - PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN RECORRIDO - TANAC SA
(OAB/RS 52667) ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
ADVOGADO - SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS (OAB/RS
RORSum 0020458-70.2022.5.04.0021 25739)
6ª Turma
Gabinete Beatriz Renck ROT 0020544-52.2022.5.04.0761
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ROT 0020372-59.2022.5.04.0002 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
1ª Turma RECORRENTE - GISLAINE DA SILVA
Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho) RECORRENTE - SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON ADVOGADO - ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES (OAB/RS 87282)
FILHO ADVOGADO - LEONARDO HAYASHI (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RS 88804)
RECORRENTE - LORENA CORREA NUNES ADVOGADO - LUIZ PAULO PIERUCCETTI MARQUES (OAB/RJ
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE 89203)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS ADVOGADO - TATIANA MARTIRENA BARROS (OAB/RS 100856)
14433) RECORRIDO - GISLAINE DA SILVA
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) RECORRIDO - SSP DFA RESTAURANTES BRASIL LTDA.
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) ADVOGADO - ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES (OAB/RS 87282)
RECORRIDO - INSTITUTO MUNICIPAL DE ESTRATEGIA DE ADVOGADO - LEONARDO HAYASHI (OAB/RS 88804)
SAUDE DA FAMILIA - IMESF ADVOGADO - LUIZ PAULO PIERUCCETTI MARQUES (OAB/RJ
RECORRIDO - LORENA CORREA NUNES 89203)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO - TATIANA MARTIRENA BARROS (OAB/RS 100856)
ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
14433) ROT 0020479-55.2022.5.04.0018
ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024) 11ª Turma
ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
ROTTA TEDESCO
AP 0020441-74.2022.5.04.0331 RECORRENTE - CARLOS EDUARDO WINTER
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
Gabinete Carlos Alberto May 17006)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ALBERTO MAY RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
RECUPERACAO JUDICIAL CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816)
ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP ROT 0020491-45.2022.5.04.0123
249651) 3ª Turma
AGRAVADO - CLEBER SANTOS DA SILVA Gabinete Marcos Fagundes Salomão
ADVOGADO - CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS
(OAB/RS 63406) FAGUNDES SALOMAO
ADVOGADO - CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO RECORRENTE - BRUNO FREITAS DA SILVA
(OAB/RS 63406) RECORRENTE - TANAC SA
ADVOGADO - DANTE ALENCAR MARQUES (OAB/RS 49101) ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
ADVOGADO - DANTE ALENCAR MARQUES (OAB/RS 49101) ADVOGADO - SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS (OAB/RS
ADVOGADO - PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN 25739)
(OAB/RS 52667) RECORRIDO - BRUNO FREITAS DA SILVA
ADVOGADO - PAULO RICARDO CAVALHEIRO TRENTIN RECORRIDO - TANAC SA
(OAB/RS 52667) ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
ADVOGADO - SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS (OAB/RS
RORSum 0020458-70.2022.5.04.0021 25739)
6ª Turma
Gabinete Beatriz Renck ROT 0020544-52.2022.5.04.0761
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164