Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020375-02.2023.5.04.0027
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Identificação
Nº Processo: 0020375-02.2023.5.04.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) ROT 0020375, 02.2023.5.04.0027, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) 7ª Turma, EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB, RS 91591) Gabinete Emílio Papaléo Zin, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, JESSICA MORIGI BORTOLOZO (OAB, RS 115247) ZIN, RS 24244) ADVOGADO, Luciano Benetti Correa da Silva (OAB, RS 23029), RS 81448) ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), RS 91591) RECORRIDO, AIRTON MORAES DE SOUZA, RS 70841) *** ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB, RS 24244) ROT 0020375, 02.2023.5.04.0027, CICERO STEINER RUSCHEL (OAB, RS 81448) 7ª Turma, EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB, RS 91591) Gabinete Emílio Papaléo Zin, FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB, RS 70841) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, JESSICA MORIGI BORTOLOZO (OAB, RS 115247) ZIN, RS 24244) ADVOGADO, Luciano Benetti Correa da Silva (OAB, RS 23029), RS 81448) ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), RS 91591) RECORRIDO, AIRTON MORAES DE SOUZA, RS 70841) RECORRIDO, KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A, RS 115247) ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) RECORRENTE, MUNICIPIO DE GRAMADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) RECORRIDO, ANDOLINI GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477) RECORRIDO, MARIA ROSECLAIR RAMOS VIEIRA DE CASTRO, CRISTIAN GRAEBIN (OAB, RS 51727), ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB, RS RECORRENTE, JOSE LUIS CORREA DE ALMEIDA, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG RECORRIDO, DIEMENTZ COMERCIO DE ELETROMOVEIS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI 84438), Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Ga *** Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI 84438), Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Marcos Fagundes Salomão, Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ROT 0020457, 22.2023.5.04.0451
Advogados e OAB
Advogado: - ALEX SANDRO OLIVE *** - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI 84438)
ALMEIDA CHAPPER ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
RECORRENTE - DIONES BATISTA DOS SANTOS 88830)
RECORRENTE - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
S/A
ADVOGADO - ANA LUCIA HO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) ROT 0020375-02.2023.5.04.0027
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) 7ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB/RS 91591) Gabinete Emílio Papaléo Zin
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO
ADVOGADO - JESSICA MORIGI BORTOLOZO (OAB/RS 115247) ZIN
RECORRIDO - DIONES BATISTA DOS SANTOS RECORRENTE - AIRTON MORAES DE SOUZA
RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A RECORRENTE - KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) ADVOGADO - Luciano Benetti Correa da Silva (OAB/RS 23029)
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
ADVOGADO - EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB/RS 91591) RECORRIDO - AIRTON MORAES DE SOUZA
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) RECORRIDO - KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A
ADVOGADO - JESSICA MORIGI BORTOLOZO (OAB/RS 115247) ADVOGADO - Luciano Benetti Correa da Silva (OAB/RS 23029)
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
ROT 0020334-77.2023.5.04.0304
6ª Turma ROT 0020410-54.2023.5.04.0352
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Marcos Fagundes Salomão
SCHAAN FERREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS
RECORRENTE - CESAR PINTO DREHER FAGUNDES SALOMAO
ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAMADO
ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122) RECORRIDO - ANDOLINI GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. LTDA
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RECORRIDO - MARIA ROSECLAIR RAMOS VIEIRA DE CASTRO
ADVOGADO - CRISTIAN GRAEBIN (OAB/RS 51727)
RemNecRO 0020369-46.2023.5.04.0301 ADVOGADO - JANAINA BISCHOFF (OAB/RS 113924)
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Gilberto Souza dos Santos
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ROT 0020457-22.2023.5.04.0451
SOUZA DOS SANTOS 2ª Turma
RECORRENTE - LEONIR DA SILVA DURAO Gabinete Cleusa Regina Halfen
RECORRENTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
MASSA FALIDA HALFEN
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS RECORRENTE - JOSE LUIS CORREA DE ALMEIDA
84438) ADVOGADO - VILMAR LOURENCO (OAB/RS 33559)
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG RECORRIDO - DIEMENTZ COMERCIO DE ELETROMOVEIS
88830) LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - ANDRE JOSEMAR BACKES (OAB/RS 65977)
RECORRIDO - LEONIR DA SILVA DURAO
RECORRIDO - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - RORSum 0020482-88.2023.5.04.0401
MASSA FALIDA 4ª Turma
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI 84438)
ALMEIDA CHAPPER ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG
RECORRENTE - DIONES BATISTA DOS SANTOS 88830)
RECORRENTE - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
S/A
ADVOGADO - ANA LUCIA HO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) ROT 0020375-02.2023.5.04.0027
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) 7ª Turma
ADVOGADO - EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB/RS 91591) Gabinete Emílio Papaléo Zin
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO
ADVOGADO - JESSICA MORIGI BORTOLOZO (OAB/RS 115247) ZIN
RECORRIDO - DIONES BATISTA DOS SANTOS RECORRENTE - AIRTON MORAES DE SOUZA
RECORRIDO - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A RECORRENTE - KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A
ADVOGADO - ANA LUCIA HORN OLIVEIRA (OAB/RS 24244) ADVOGADO - Luciano Benetti Correa da Silva (OAB/RS 23029)
ADVOGADO - CICERO STEINER RUSCHEL (OAB/RS 81448) ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
ADVOGADO - EDUARDO SOUZA SANTOS (OAB/RS 91591) RECORRIDO - AIRTON MORAES DE SOUZA
ADVOGADO - FELIPE MOSMANN CUNHA (OAB/RS 70841) RECORRIDO - KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A
ADVOGADO - JESSICA MORIGI BORTOLOZO (OAB/RS 115247) ADVOGADO - Luciano Benetti Correa da Silva (OAB/RS 23029)
ADVOGADO - REGIS KONAT VARANI (OAB/RS 80059)
ROT 0020334-77.2023.5.04.0304
6ª Turma ROT 0020410-54.2023.5.04.0352
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira 3ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Gabinete Marcos Fagundes Salomão
SCHAAN FERREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS
RECORRENTE - CESAR PINTO DREHER FAGUNDES SALOMAO
ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) RECORRENTE - MUNICIPIO DE GRAMADO
ADVOGADO - PAULO FERNANDO LORENCO (OAB/RS 93122) RECORRIDO - ANDOLINI GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. LTDA
ADVOGADO - LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB/RS 58477) RECORRIDO - MARIA ROSECLAIR RAMOS VIEIRA DE CASTRO
ADVOGADO - CRISTIAN GRAEBIN (OAB/RS 51727)
RemNecRO 0020369-46.2023.5.04.0301 ADVOGADO - JANAINA BISCHOFF (OAB/RS 113924)
2ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gabinete Gilberto Souza dos Santos
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO ROT 0020457-22.2023.5.04.0451
SOUZA DOS SANTOS 2ª Turma
RECORRENTE - LEONIR DA SILVA DURAO Gabinete Cleusa Regina Halfen
RECORRENTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
MASSA FALIDA HALFEN
ADVOGADO - ALEX SANDRO OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RS RECORRENTE - JOSE LUIS CORREA DE ALMEIDA
84438) ADVOGADO - VILMAR LOURENCO (OAB/RS 33559)
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG RECORRIDO - DIEMENTZ COMERCIO DE ELETROMOVEIS
88830) LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - ANDRE JOSEMAR BACKES (OAB/RS 65977)
RECORRIDO - LEONIR DA SILVA DURAO
RECORRIDO - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - RORSum 0020482-88.2023.5.04.0401
MASSA FALIDA 4ª Turma
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