Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020389-21.2024.5.04.0004
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0020389-21.2024.5.04.0004
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-
Partes e Advogados
Advogado(s): ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155), VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB, RS 74704) ADVOGADO, RS RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 74704) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) RECORRENTE, JOSE NERI MIGUEL *** ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155), VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB, RS 74704) ADVOGADO, RS RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS 74704) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057) RECORRENTE, JOSE NERI MIGUEL VIEIRA, DANIELA SINDONI FELICIANO DA SILVA (OAB, PE ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB, RS 60434) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB, RS 69098) ADVOGADO, ANALICE DA SILVA (OAB, RS 108352) ROT 0020408, 14.2024.5.04.0752
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, Desembargador Federal d *** Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA 14433), Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogados e OAB
Advogado: - LILIANE CORREA CAB *** - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 226
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS RECORRENTE - MAURO FERNANDO DE FREITAS
RECORRENTE - SUELEN MACIEL PERES ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
ADVOGADO - ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/RS ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
96738) ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
ADVOGADO - VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB/RS 74704) ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
RECORRIDO - SUELEN MACIEL PERES ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
ADVOGADO - ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/RS RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
96738) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB/RS 74704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRO 0020389-21.2024.5.04.0004 ROT 0020403-40.2024.5.04.0251
4ª Turma 11ª Turma
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) Gabinete Manuel Cid Jardon
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
CARVALHO ZONTA JARDON
AGRAVANTE - EQUATORIAL PARTICIPACOES E RECORRENTE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
INVESTIMENTOS S.A SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) RECORRENTE - JOSE NERI MIGUEL VIEIRA
AGRAVADO - CARLOS HENRIQUE COITINHO PEREIRA ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
AGRAVADO - CGB ENERGIA LTDA 14433)
ADVOGADO - DANIELA SINDONI FELICIANO DA SILVA (OAB/PE ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
27514) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
ADVOGADO - FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB/RS 60434) ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ROT 0020393-95.2024.5.04.0121 CORSAN
2ª Turma RECORRIDO - JOSE NERI MIGUEL VIEIRA
Gabinete Cleusa Regina Halfen ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA 14433)
HALFEN ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
RECORRENTE - LEONARDO VARGAS VELOSO ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
ADVOGADO - ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB/RS 69098) ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRIDO - MERCADO E ACOUGUE DA ESTACAO LTDA
ADVOGADO - ANALICE DA SILVA (OAB/RS 108352) ROT 0020408-14.2024.5.04.0752
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8ª Turma
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ROT 0020402-75.2024.5.04.0018 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
6ª Turma DE VARGAS
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SCHAAN FERREIRA ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
RECORRENTE - ADRIANO ROCHA DA CUNHA 82659)
RECORRENTE - ANA CRISTINA SANTOS FELIX RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALECRIM
RECORRENTE - CLAUDIO RENATO DA SILVA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MARIA SILVA DE SOUZA
RECORRENTE - MARLI MARIA BORBA RODRIGUES ROT 0020409-13.2024.5.04.0521
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS RECORRENTE - MAURO FERNANDO DE FREITAS
RECORRENTE - SUELEN MACIEL PERES ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
ADVOGADO - ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/RS ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
96738) ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
ADVOGADO - VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB/RS 74704) ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
RECORRIDO - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
RECORRIDO - SUELEN MACIEL PERES ADVOGADO - LILIANE CORREA CABREIRA (OAB/RS 88155)
ADVOGADO - ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/RS RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
96738) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - VICTOR DE ABREU GASTAUD (OAB/RS 74704) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRO 0020389-21.2024.5.04.0004 ROT 0020403-40.2024.5.04.0251
4ª Turma 11ª Turma
Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta) Gabinete Manuel Cid Jardon
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID
CARVALHO ZONTA JARDON
AGRAVANTE - EQUATORIAL PARTICIPACOES E RECORRENTE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
INVESTIMENTOS S.A SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) RECORRENTE - JOSE NERI MIGUEL VIEIRA
AGRAVADO - CARLOS HENRIQUE COITINHO PEREIRA ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
AGRAVADO - CGB ENERGIA LTDA 14433)
ADVOGADO - DANIELA SINDONI FELICIANO DA SILVA (OAB/PE ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
27514) ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
ADVOGADO - FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA (OAB/RS 60434) ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRIDO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO
ROT 0020393-95.2024.5.04.0121 CORSAN
2ª Turma RECORRIDO - JOSE NERI MIGUEL VIEIRA
Gabinete Cleusa Regina Halfen ADVOGADO - ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA 14433)
HALFEN ADVOGADO - MAURICIO PEDRASSANI (OAB/RS 42024)
RECORRENTE - LEONARDO VARGAS VELOSO ADVOGADO - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540)
ADVOGADO - ELISIANE ALVES DE CASTRO (OAB/RS 69098) ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819)
RECORRIDO - MERCADO E ACOUGUE DA ESTACAO LTDA
ADVOGADO - ANALICE DA SILVA (OAB/RS 108352) ROT 0020408-14.2024.5.04.0752
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8ª Turma
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
ROT 0020402-75.2024.5.04.0018 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
6ª Turma DE VARGAS
Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SCHAAN FERREIRA ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
RECORRENTE - ADRIANO ROCHA DA CUNHA 82659)
RECORRENTE - ANA CRISTINA SANTOS FELIX RECORRIDO - MUNICIPIO DE ALECRIM
RECORRENTE - CLAUDIO RENATO DA SILVA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - MARIA SILVA DE SOUZA
RECORRENTE - MARLI MARIA BORBA RODRIGUES ROT 0020409-13.2024.5.04.0521
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223