0020391-14.2024.5.04.0352

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 58
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Relator MARCELO GONCALVES DE RECORRIDO JESSIKA MARTINS FERNANDES
OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
Revisor MARCELO GONCALVES DE 76095/RS)
OLIVEIRA
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRENTE ONEIDE TERESINHA FANTINEL DA PETROBRAS
SILVA
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
ADVOGADO CLAUDIA HALLE DE ABREU(OAB: FILHO(OAB: 11475/BA)
48204/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS Intimad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s)/Citado(s):
RECORRIDO SBR SOLUCOES EM
BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS E - CROSS & FREITAS LTDA
COMERCIO LTDA - JESSIKA MARTINS FERNANDES
ADVOGADO RAQUEL GOMES VALLI - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
HONIGMANN(OAB: 253436/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0020391-14.2024.5.04.0352
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO GONCALVES DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor MARCELO GONCALVES DE
- MUNICIPIO DE CANOAS OLIVEIRA
- ONEIDE TERESINHA FANTINEL DA SILVA RECORRENTE BRUNO FRITSCH DE MORAES
- SBR SOLUCOES EM BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS E ADVOGADO BERNARDO VETTORAZZI
COMERCIO LTDA LACERDA(OAB: 99140/RS)
RECORRIDO BRENNA NATACHA RESTAURANTE
LTDA
Processo Nº RORSum-0020320-72.2024.5.04.0332
ADVOGADO CARINE SANTOS MARTINI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
67990/RS)
Relator MARCELO GONCALVES DE
ADVOGADO PRISCILA MARTINI KICHLER(OAB:
OLIVEIRA
112088/RS)
Revisor MARCELO GONCALVES DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB - BRENNA NATACHA RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB: - BRUNO FRITSCH DE MORAES
101977/RS)
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA
Processo Nº RORSum-0020528-18.2024.5.04.0571
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JORGE AUGUSTO LAGUE
Relator MARCELO GONCALVES DE
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB: OLIVEIRA
69129/RS)
Revisor MARCELO GONCALVES DE
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB: OLIVEIRA
59730/RS)
RECORRENTE TECCHIO & TECCHIO
RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE TRANSPORTES LTDA
PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB
ADVOGADO ANDERSON EDUARDO
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB: SCHULZ(OAB: 102721/RS)
101977/RS)
RECORRENTE UNIVALE DISTRIBUIDORA DE
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA BEBIDAS LTDA
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS)
ADVOGADO ANDRE ROBERTO MALLMANN(OAB:
RECORRIDO JORGE AUGUSTO LAGUE 22940/RS)
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB: RECORRIDO JOSE MAICON DA ANHAIA BEDIN
69129/RS)
ADVOGADO FREDERICO PORTO MULLER(OAB:
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB: 102745/RS)
59730/RS)
ADVOGADO ORLANDO CARLOS PORTELLA
MULLER(OAB: 17198/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARINA RUAS BALESTRERI(OAB:
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - 59055/RS)
TRENSURB
- JORGE AUGUSTO LAGUE Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MAICON DA ANHAIA BEDIN
Processo Nº RORSum-0020374-91.2024.5.04.0282 - TECCHIO & TECCHIO TRANSPORTES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIVALE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Relator MARCELO GONCALVES DE
OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0020550-20.2024.5.04.0234
Revisor MARCELO GONCALVES DE
OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A Relator MARCELO GONCALVES DE
PETROBRAS OLIVEIRA
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO Revisor MARCELO GONCALVES DE
FILHO(OAB: 11475/BA) OLIVEIRA
RECORRIDO CROSS & FREITAS LTDA RECORRENTE GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE
AUTOPECAS S/A
ADVOGADO NAJARA DA ROSA OLIVEIRA(OAB:
236288/RJ) ADVOGADO JAURI ANDRE HECKLER(OAB:
92941/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229163