0020401-45.2023.5.04.0303

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 393
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
Processo Nº AP-0020401-45.2023.5.04.0303 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVANTE RGE SUL DISTRIBUIDORA DE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ENERGIA S.A. - GABRIEL HENRIQUE KAUTZMANN
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO TRABALHO
62546/RS)
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO PAULA POHLMANN DEBONI(OAB:
117960/RS)
Processo Nº AP-0020429-19.2023.5.04.0301
ADVOGADO GUSTAVO DIAS DA ROCHA(OAB:
78396/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO SANDRO VERISSIMO DA SILVEIRA Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO LEANDRO LISKOSKI(OAB: 61406/RS) Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVANTE COMUSA - SERVICOS DE AGUA E
ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO AURELIO LESSA FLORES
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DA CUNHA(OAB: 47411/RS)
- SANDRO VERISSIMO DA SILVEIRA AGRAVADO ANTONIA MESQUITA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ROGERIO PAGEL(OAB: 81348/RS)
Processo Nº AP-0020404-20.2021.5.04.0028 AGRAVADO UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE EIRELI
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVANTE ROBERTO CARVALHO FORTES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIA SUSSENBACH DE
ALMEIDA(OAB: 32380/RS) - ANTONIA MESQUITA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE RODRIGO CARVALHO FORTES - COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO
ADVOGADO MARCIA SUSSENBACH DE HAMBURGO
ALMEIDA(OAB: 32380/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO COMBATE SISTEMAS DE - UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI
SEGURANCA ELETRONICA E
SERVICOS LTDA - ME
Processo Nº AP-0020444-37.2022.5.04.0781
ADVOGADO MARCIA SUSSENBACH DE
ALMEIDA(OAB: 32380/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JORGE LUIZ SANTOS DO Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
NASCIMENTO Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO JOSE ELIAS MARQUES DE AGRAVANTE JOAO BATISTA SILVA SOUZA FILHO
AGUIAR(OAB: 90986/RS)
ADVOGADO GUILHERME CORBELLINI
LOHMANN(OAB: 100040/RS)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO GRANJA FARIA S.A.
- COMBATE SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA E ADVOGADO CYRO THIAGO RECH(OAB:
SERVICOS LTDA - ME 22835/SC)
- JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO AGRAVADO RICARDO CASTELLAR DE FARIA
- ROBERTO CARVALHO FORTES ADVOGADO CYRO THIAGO RECH(OAB:
- RODRIGO CARVALHO FORTES 22835/SC)
ADVOGADO LUANA MANNES SPOLTI(OAB:
46839/SC)
Processo Nº AP-0020406-10.2022.5.04.0301
ADVOGADO LETICIA BITTENCOURT
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ZAGONEL(OAB: 54724/SC)
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- GRANJA FARIA S.A.
ADVOGADO FABIANO FREITAS DOS
SANTOS(OAB: 74085/RS) - JOAO BATISTA SILVA SOUZA FILHO
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: - RICARDO CASTELLAR DE FARIA
62546/RS)
AGRAVANTE GABRIEL HENRIQUE KAUTZMANN Processo Nº AP-0020455-69.2018.5.04.0017
ADVOGADO FULVIO FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
FURTADO(OAB: 41172/RS) Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
AGRAVADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO FABIANO FREITAS DOS AGRAVANTE HILMA PEREIRA BONATO
SANTOS(OAB: 74085/RS)
ADVOGADO ANDERSON DA CUNHA(OAB:
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB: 73521/RS)
62546/RS)
ADVOGADO PAULA DE AGUIAR RIBEIRO(OAB:
AGRAVADO GABRIEL HENRIQUE KAUTZMANN 62543/RS)
ADVOGADO FULVIO FERNANDES AGRAVADO R D VEICULOS LTDA - EPP
FURTADO(OAB: 41172/RS)
ADVOGADO SABRINA SANTOS DOS
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) SANTOS(OAB: 57564/RS)
ADVOGADO INGRID SCHMITT(OAB: 62445/RS)
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