0020407-11.2024.5.04.0661

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0020407-11.2024.5.04.0661
Processo Nº ROT-0020291-13.2023.5.04.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA RECORRENTE CRISTIAN BRAZ DOS SANTOS
RECORRENTE CAREN GRAZIELE BRAGA ADVOGADO ARTU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S SANDRI TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA 115514/RS)
LIMA(OAB: 45412/RS) RECORRIDO COMPANHIA DE
ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS DESENVOLVIMENTO DE PASSO
FILHO(OAB: 40806/RS) FUNDO - CODEPAS
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
YOUNG(OAB: 31684/RS) TRABALHO
RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO -
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS) CODEPAS
ADVOGADO JONATHAN HECK MUNHOZ(OAB: - CRISTIAN BRAZ DOS SANTOS
101977/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB:
31278/RS)
Processo Nº ROT-0020436-67.2024.5.04.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- CAREN GRAZIELE BRAGA
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A
RECORRENTE JULIO MARCOS SEGUNDA
ADVOGADO ANNE KAROLINE BROVOSKI(OAB:
Processo Nº ROT-0020311-52.2023.5.04.0007 88550/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA TRABALHO
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA RECORRIDO DS RODOVIAS LTDA
RECORRENTE EDMAR DO AMARAL BENGS ADVOGADO CAROLINE BORTOLINI
ADVOGADO DEBORA PETERSEN(OAB: SANTOS(OAB: 105432/RS)
79030/RS) RECORRIDO JULIO MARCOS SEGUNDA
RECORRENTE FUNDACAO DE ATENDIMENTO ADVOGADO ANNE KAROLINE BROVOSKI(OAB:
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO 88550/PR)
GRANDE DO SUL
RECORRIDO TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS,
RECORRIDO EDMAR DO AMARAL BENGS TERRAPLENAGENS E
ADVOGADO DEBORA PETERSEN(OAB: PAVIMENTACOES - EM
79030/RS) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO FUNDACAO DE ATENDIMENTO ADVOGADO JULIO CESAR CAPELA(OAB:
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO 86305/RS)
GRANDE DO SUL ADVOGADO GISELI JOB MARIA(OAB: 97563/RS)
RECORRIDO OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO
COMERCIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - DS RODOVIAS LTDA
- JULIO MARCOS SEGUNDA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EDMAR DO AMARAL BENGS - TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
Processo Nº RORSum-0020447-09.2024.5.04.0009
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Processo Nº ROT-0020406-26.2024.5.04.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE DAFINE POLIANA DA SILVA DUARTE
Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
CARMONA(OAB: 60434/RS)
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
RECORRIDO ZAMPIERON & DALACORTE LTDA
RECORRENTE CRISTIAN BRAZ DOS SANTOS
ADVOGADO CRISTIANA SOUTO JARDIM
ADVOGADO ARTUS SANDRI TEIXEIRA(OAB: BARBOSA(OAB: 40491/RS)
115514/RS)
RECORRIDO COMPANHIA DE
Intimado(s)/Citado(s):
DESENVOLVIMENTO DE PASSO
FUNDO - CODEPAS - DAFINE POLIANA DA SILVA DUARTE
- ZAMPIERON & DALACORTE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - Processo Nº RORSum-0020489-08.2023.5.04.0231
CODEPAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CRISTIAN BRAZ DOS SANTOS Relator JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Revisor JOAO BATISTA DE MATOS DANDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228442