Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020428-42.2024.5.04.0772
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Identificação
Nº Processo: 0020428-42.2024.5.04.0772
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MARIA IMACUL *** MARIA IMACULADA GORDIANO
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO
SANEAMENTO - CORSAN OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB: ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
28695/RS) RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS)
RECORRIDO THAIS FEIJO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VITOR AUGUSTO GUERINI(OAB:
86815/RS)
- ANTONIO AUGUSTO BOCACIO VIEIRA
ADVOGADO MARIANA MATTOS DA SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA(OAB:
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN 95827/RS)
ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
Processo Nº ROT-0020428-42.2024.5.04.0772 36145/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TATIANI CALDERARO DALCIN
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA BAGATINI(OAB: 92547/RS)
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA ADVOGADO MARCOS LONGARAY(OAB:
58458/RS)
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE DO ADVOGADO RODRIGO LOPES DOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SANTOS(OAB: 71213/RS)
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ ADVOGADO JOELMIR CESAR
SILVA(OAB: 82659/RS) SCHWENDLER(OAB: 88379/RS)
ADVOGADO ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO
AMARAL(OAB: 130973/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAJEADO - GASTON CALÇADOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - PAQUETA CALCADOS LTDA
TRABALHO
- THAIS FEIJO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020531-95.2024.5.04.0401
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE LAJEADO Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE RAQUEL LEITE
ADVOGADO SAYMON ROCHA DE OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0020444-98.2018.5.04.0030
69951/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS ROCHA
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA BRANCHIERI(OAB: 74352/RS)
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE ELTO LUIZ BASEI RECORRIDO YBY GESTAO DE RECURSOS
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: HUMANOS LTDA
42024/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA TRABALHO
OSORIO(OAB: 15540/RS)
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 14433/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - RAQUEL LEITE
- YBY GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELTO LUIZ BASEI Processo Nº ROT-0020535-36.2023.5.04.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Processo Nº ROT-0020453-76.2021.5.04.0023
JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA 32509/PR)
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA RECORRIDO SHAYANE BOTELHO CALVET
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA VICENTE
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: ADVOGADO Ivone da Fonseca Garcia(OAB:
22821/RS) 36827/RS)
ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO ADVOGADO ODILON MARQUES GARCIA
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) JUNIOR(OAB: 40469/RS)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GASTON CALÇADOS LTDA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI - SHAYANE BOTELHO CALVET VICENTE
RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS)
RECORRIDO PAQUETA CALCADOS LTDA
Processo Nº ROT-0020616-43.2023.5.04.0231
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22821/RS)
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229079
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO
SANEAMENTO - CORSAN OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE)
ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB: ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
28695/RS) RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS)
RECORRIDO THAIS FEIJO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VITOR AUGUSTO GUERINI(OAB:
86815/RS)
- ANTONIO AUGUSTO BOCACIO VIEIRA
ADVOGADO MARIANA MATTOS DA SIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VA(OAB:
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN 95827/RS)
ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
Processo Nº ROT-0020428-42.2024.5.04.0772 36145/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO TATIANI CALDERARO DALCIN
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA BAGATINI(OAB: 92547/RS)
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA ADVOGADO MARCOS LONGARAY(OAB:
58458/RS)
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE DO ADVOGADO RODRIGO LOPES DOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SANTOS(OAB: 71213/RS)
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ ADVOGADO JOELMIR CESAR
SILVA(OAB: 82659/RS) SCHWENDLER(OAB: 88379/RS)
ADVOGADO ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO
AMARAL(OAB: 130973/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAJEADO - GASTON CALÇADOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - PAQUETA CALCADOS LTDA
TRABALHO
- THAIS FEIJO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020531-95.2024.5.04.0401
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE LAJEADO Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE RAQUEL LEITE
ADVOGADO SAYMON ROCHA DE OLIVEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0020444-98.2018.5.04.0030
69951/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS ROCHA
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA BRANCHIERI(OAB: 74352/RS)
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE ELTO LUIZ BASEI RECORRIDO YBY GESTAO DE RECURSOS
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: HUMANOS LTDA
42024/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA TRABALHO
OSORIO(OAB: 15540/RS)
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO(OAB: 14433/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - RAQUEL LEITE
- YBY GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ELTO LUIZ BASEI Processo Nº ROT-0020535-36.2023.5.04.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Processo Nº ROT-0020453-76.2021.5.04.0023
JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA 32509/PR)
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA RECORRIDO SHAYANE BOTELHO CALVET
RECORRENTE PAQUETA CALCADOS LTDA VICENTE
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB: ADVOGADO Ivone da Fonseca Garcia(OAB:
22821/RS) 36827/RS)
ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO ADVOGADO ODILON MARQUES GARCIA
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) JUNIOR(OAB: 40469/RS)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GASTON CALÇADOS LTDA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI - SHAYANE BOTELHO CALVET VICENTE
RODRIGUES(OAB: 80025-A/RS)
RECORRIDO PAQUETA CALCADOS LTDA
Processo Nº ROT-0020616-43.2023.5.04.0231
ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
22821/RS)
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229079