Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020431-36.2024.5.04.0662
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Identificação
Nº Processo: 0020431-36.2024.5.04.0662
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: PRO-ENSINO EM - NATALICIO MORAES DA SILVA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: BRUNA CHRIST *** BRUNA CHRISTINA FAGUNDES
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 52
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRENTE STEPHANIE DEBORAH SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SCHAFER
- COMERCIAL DE ALIMENTOS BOTUCARAI LTDA
ADVOGADO BRUNA CHRISTINA FAGUNDES
KNAK(OAB: 120300/RS) - L J COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP
RECORRIDO ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM - NATALICIO MORAES DA SILVA
SANTA CRUZ DO SUL - APESC
ADVOGADO RAUL BARTHOLOMAY(OAB: Processo Nº ROT-0020431-36.2024.5.04.0662
23952/RS) Complemen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO STEPHANIE DEBORAH SILVEIRA Relator FREDERICO RUSSOMANO
SCHAFER
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO BRUNA CHRISTINA FAGUNDES
KNAK(OAB: 120300/RS) RECORRENTE MARCOS DA COSTA LOPES
ADVOGADO ODACIR LUIS NIEDZIULKA(OAB:
134064/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BRF S.A.
- ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL -
APESC ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
- STEPHANIE DEBORAH SILVEIRA SCHAFER
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020425-56.2022.5.04.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BRF S.A.
Relator FREDERICO RUSSOMANO - MARCOS DA COSTA LOPES
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Processo Nº AIRO-0020447-25.2023.5.04.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RAQUEL CITTON DE SOUZA
Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS) Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE
CASTRO(OAB: 14433/RS) DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS) ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
AGRAVADO WARLEI VIEIRA GOMES
RECORRIDO RAQUEL CITTON DE SOUZA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO DA ROSA
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA MONTEIRO(OAB: 98996/RS)
OSORIO(OAB: 15540/RS)
ADVOGADO PAULO ROBERTO CANABARRO DE
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY CARVALHO(OAB: 17940/RS)
CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO MARCOS FERNANDEZ
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: HEXSEL(OAB: 94280/RS)
42024/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
Intimado(s)/Citado(s): ELETRICA - CEEE-D
- WARLEI VIEIRA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Processo Nº ROT-0020464-73.2022.5.04.0281
- RAQUEL CITTON DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Processo Nº ROT-0020429-47.2024.5.04.0733
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DAIANE CAMILA DA SILVA LIMA
Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO ADRIANO RODRIGUES(OAB:
Revisor FREDERICO RUSSOMANO 81447/RS)
RECORRENTE L J COMERCIAL DE ALIMENTOS ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELLO
LTDA - EPP COSTA(OAB: 45273/RS)
ADVOGADO ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS RECORRIDO SANREMO S/A
SANTOS(OAB: 54094/RS)
ADVOGADO GIANITALO GERMANI(OAB:
RECORRENTE NATALICIO MORAES DA SILVA 158435/SP)
ADVOGADO TARCISIO PAULO RABUSKE(OAB: ADVOGADO JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB:
62973/RS) 40907/RS)
RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS
BOTUCARAI LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS
SANTOS(OAB: 54094/RS) - DAIANE CAMILA DA SILVA LIMA
RECORRIDO L J COMERCIAL DE ALIMENTOS - SANREMO S/A
LTDA - EPP
ADVOGADO ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS Processo Nº ROT-0020484-25.2023.5.04.0024
SANTOS(OAB: 54094/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NATALICIO MORAES DA SILVA
Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO TARCISIO PAULO RABUSKE(OAB:
62973/RS) Revisor FREDERICO RUSSOMANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229607
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
RECORRENTE STEPHANIE DEBORAH SILVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SCHAFER
- COMERCIAL DE ALIMENTOS BOTUCARAI LTDA
ADVOGADO BRUNA CHRISTINA FAGUNDES
KNAK(OAB: 120300/RS) - L J COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP
RECORRIDO ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM - NATALICIO MORAES DA SILVA
SANTA CRUZ DO SUL - APESC
ADVOGADO RAUL BARTHOLOMAY(OAB: Processo Nº ROT-0020431-36.2024.5.04.0662
23952/RS) Complemen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO STEPHANIE DEBORAH SILVEIRA Relator FREDERICO RUSSOMANO
SCHAFER
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO BRUNA CHRISTINA FAGUNDES
KNAK(OAB: 120300/RS) RECORRENTE MARCOS DA COSTA LOPES
ADVOGADO ODACIR LUIS NIEDZIULKA(OAB:
134064/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BRF S.A.
- ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL -
APESC ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
36568/RS)
- STEPHANIE DEBORAH SILVEIRA SCHAFER
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020425-56.2022.5.04.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BRF S.A.
Relator FREDERICO RUSSOMANO - MARCOS DA COSTA LOPES
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE Processo Nº AIRO-0020447-25.2023.5.04.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RAQUEL CITTON DE SOUZA
Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
42024/RS) Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE
CASTRO(OAB: 14433/RS) DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS) ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
AGRAVADO WARLEI VIEIRA GOMES
RECORRIDO RAQUEL CITTON DE SOUZA
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO DA ROSA
ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA MONTEIRO(OAB: 98996/RS)
OSORIO(OAB: 15540/RS)
ADVOGADO PAULO ROBERTO CANABARRO DE
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY CARVALHO(OAB: 17940/RS)
CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO MARCOS FERNANDEZ
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: HEXSEL(OAB: 94280/RS)
42024/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
Intimado(s)/Citado(s): ELETRICA - CEEE-D
- WARLEI VIEIRA GOMES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Processo Nº ROT-0020464-73.2022.5.04.0281
- RAQUEL CITTON DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Processo Nº ROT-0020429-47.2024.5.04.0733
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DAIANE CAMILA DA SILVA LIMA
Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO ADRIANO RODRIGUES(OAB:
Revisor FREDERICO RUSSOMANO 81447/RS)
RECORRENTE L J COMERCIAL DE ALIMENTOS ADVOGADO CARLOS EDUARDO MELLO
LTDA - EPP COSTA(OAB: 45273/RS)
ADVOGADO ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS RECORRIDO SANREMO S/A
SANTOS(OAB: 54094/RS)
ADVOGADO GIANITALO GERMANI(OAB:
RECORRENTE NATALICIO MORAES DA SILVA 158435/SP)
ADVOGADO TARCISIO PAULO RABUSKE(OAB: ADVOGADO JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB:
62973/RS) 40907/RS)
RECORRIDO COMERCIAL DE ALIMENTOS
BOTUCARAI LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS
SANTOS(OAB: 54094/RS) - DAIANE CAMILA DA SILVA LIMA
RECORRIDO L J COMERCIAL DE ALIMENTOS - SANREMO S/A
LTDA - EPP
ADVOGADO ANAINA DE LOURDES LEMOS DOS Processo Nº ROT-0020484-25.2023.5.04.0024
SANTOS(OAB: 54094/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NATALICIO MORAES DA SILVA
Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO TARCISIO PAULO RABUSKE(OAB:
62973/RS) Revisor FREDERICO RUSSOMANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229607