Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020435-62.2023.5.04.0871
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0020435-62.2023.5.04.0871
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Advogado(s): CAMILA DOMINGUES ALVES (OAB, RS 95231) ROT 0020474, 36.2023.5.04.0232, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), SP 95246) ROT 00 *** CAMILA DOMINGUES ALVES (OAB, RS 95231) ROT 0020474, 36.2023.5.04.0232, MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB, RS 57215) ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB, SP 95246), SP 95246) ROT 0020478, 14.2023.5.04.0381, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359) ADVOGADO, CAMILA MACEDO THOMAZ MOREIRA (OAB, RS, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES 75265), RS 65359) 10528), JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK RECORRIDO, SERVITEK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO SANEAMENTO CORSAN, Desemb *** Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK RECORRIDO, SERVITEK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO SANEAMENTO CORSAN, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RECORRENTE, JEFERSON SCHERER DE OLIVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS RECORRENTE, GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
Advogados e OAB
Advogado: - FABIANO FRAGA AMA *** - FABIANO FRAGA AMANDIO (OAB/RS 57025)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - LUSIANE MARQUES BARRETO
ROT 0020435-62.2023.5.04.0871 ADVOGADO - FABIANO FRAGA AMANDIO (OAB/RS 57025)
6ª Turma RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Gabinete Beatriz Renck RECORRIDO - LUSIANE MARQUES BARRETO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK RECORRIDO - SERVITEK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABIANO FRAGA AMANDIO (OAB/RS 57025)
RECORRIDO - NATALY MARTINS RODRIGUES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - OPUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO - CAMILA DOMINGUES ALVES (OAB/RS 95231) ROT 0020474-36.2023.5.04.0232
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3ª Turma
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
ROT 0020451-38.2023.5.04.0702 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
3ª Turma CARVALHO FRAGA
Gabinete Francisco Rossal de Araújo RECORRENTE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO SANEAMENTO CORSAN
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS
RECORRENTE - LIDIANE DRUSIAO 68775)
ADVOGADO - MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57215) ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695)
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RECORRIDO - SIND DOS TECN INDUSTR DE NIVEL MEDIO DO
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE ESTADO DO RGSUL
PAGAMENTO S.A. ADVOGADO - ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB/RS 92822)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) ROT 0020478-14.2023.5.04.0381
4ª Turma
ROT 0020454-56.2023.5.04.0002 Gabinete João Paulo Lucena
7ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
Gabinete João Pedro Silvestrin LUCENA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RECORRENTE - JEFERSON SCHERER DE OLIVEIRA
SILVESTRIN ADVOGADO - CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA
RECORRENTE - LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA ELLWANGER (OAB/RS 70029)
RECORRENTE - MATHIAS MACHADO DE QUEIROZ RECORRIDO - PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359) ADVOGADO - CAMILA MACEDO THOMAZ MOREIRA (OAB/RS
ADVOGADO - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES 75265)
(OAB/SP 154384) ADVOGADO - LEONARDO OSTERMANN MOREIRA (OAB/RS
RECORRIDO - LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA 46745)
RECORRIDO - MATHIAS MACHADO DE QUEIROZ ADVOGADO - SERGIO IVAN DE SOUZA MOREIRA (OAB/RS
ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359) 10528)
ADVOGADO - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES
(OAB/SP 154384) ROT 0020484-58.2023.5.04.0401
7ª Turma
ROT 0020471-89.2023.5.04.0003 Gabinete Denise Pacheco
3ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos PACHECO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS RECORRENTE - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
FERNANDO SCHUCH SANTOS SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE - MAURO LIMA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224875
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - LUSIANE MARQUES BARRETO
ROT 0020435-62.2023.5.04.0871 ADVOGADO - FABIANO FRAGA AMANDIO (OAB/RS 57025)
6ª Turma RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Gabinete Beatriz Renck RECORRIDO - LUSIANE MARQUES BARRETO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK RECORRIDO - SERVITEK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ABIANO FRAGA AMANDIO (OAB/RS 57025)
RECORRIDO - NATALY MARTINS RODRIGUES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - OPUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO - CAMILA DOMINGUES ALVES (OAB/RS 95231) ROT 0020474-36.2023.5.04.0232
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3ª Turma
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
ROT 0020451-38.2023.5.04.0702 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO
3ª Turma CARVALHO FRAGA
Gabinete Francisco Rossal de Araújo RECORRENTE - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO SANEAMENTO CORSAN
ROSSAL DE ARAUJO ADVOGADO - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS
RECORRENTE - LIDIANE DRUSIAO 68775)
ADVOGADO - MICHELLE MEOTTI TENTARDINI (OAB/RS 57215) ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695)
RECORRIDO - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. RECORRIDO - SIND DOS TECN INDUSTR DE NIVEL MEDIO DO
RECORRIDO - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE ESTADO DO RGSUL
PAGAMENTO S.A. ADVOGADO - ISADORA CORAZZA FORBRIG (OAB/RS 92822)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246)
ADVOGADO - GERALDO BARALDI JUNIOR (OAB/SP 95246) ROT 0020478-14.2023.5.04.0381
4ª Turma
ROT 0020454-56.2023.5.04.0002 Gabinete João Paulo Lucena
7ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
Gabinete João Pedro Silvestrin LUCENA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RECORRENTE - JEFERSON SCHERER DE OLIVEIRA
SILVESTRIN ADVOGADO - CINARA DENISE DE MELLO DE OLIVEIRA
RECORRENTE - LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA ELLWANGER (OAB/RS 70029)
RECORRENTE - MATHIAS MACHADO DE QUEIROZ RECORRIDO - PIRISA PIRETRO INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359) ADVOGADO - CAMILA MACEDO THOMAZ MOREIRA (OAB/RS
ADVOGADO - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES 75265)
(OAB/SP 154384) ADVOGADO - LEONARDO OSTERMANN MOREIRA (OAB/RS
RECORRIDO - LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA 46745)
RECORRIDO - MATHIAS MACHADO DE QUEIROZ ADVOGADO - SERGIO IVAN DE SOUZA MOREIRA (OAB/RS
ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359) 10528)
ADVOGADO - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES
(OAB/SP 154384) ROT 0020484-58.2023.5.04.0401
7ª Turma
ROT 0020471-89.2023.5.04.0003 Gabinete Denise Pacheco
3ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos PACHECO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS RECORRENTE - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
FERNANDO SCHUCH SANTOS SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE - MAURO LIMA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224875