Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020438-70.2021.5.04.0003
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Identificação
Nº Processo: 0020438-70.2021.5.04.0003
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: E TRANSMISSAO AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Partes e Advogados
Advogado(s): DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, FRANCISCO SCHERER (OAB, RS 45376) RECORRENTE, ANACLETO RAMOS NETO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO ADVOGADO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB, RS 31684), DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, RS 45376) PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A., MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), RS (OAB, RS 89525), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) (OAB, RS 65284), ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC (OAB, *** DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS, FRANCISCO SCHERER (OAB, RS 45376) RECORRENTE, ANACLETO RAMOS NETO, JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO ADVOGADO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB, RS 31684), DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, RS 45376) PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A., MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), RS (OAB, RS 89525), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) (OAB, RS 65284), ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC (OAB, RS 36838), ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) (OAB, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), CLAUDIO ROBERTO PADILHA (OAB, PR 27060) ADVOGADO, RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB, RS 51689), DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB, RS 56990), MARIANA LINHARES WATERKEMPER (OAB, PR AGRAVADO, ALBA VALERIA LAZARETTO PADUA, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, PAULO RICARDO DORNELES (OAB, RS 30740)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO R *** Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
Advogados e OAB
Advogado: - DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR *** - DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 57
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - VERALICE DO CARMO FAE VELHO Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ADVOGADO - DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
(OAB/RS 126727) FERNANDO SCHUCH SANTOS
ADVOGADO - FRANCISCO SCHERER (OAB/RS 45376) RECORRENTE - ANACLETO RAMOS NETO
ADVOGADO - JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO ADVOGADO - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 806)
(OAB/RS 84285) ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB/RS 31684)
42208) ADVOGADO - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160)
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO - VERALICE DO CARMO FAE VELHO RECORRIDO - Massa Falida de Camargo Segurança Privada
ADVOGADO - DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI
(OAB/RS 126727) RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS
ADVOGADO - FRANCISCO SCHERER (OAB/RS 45376) PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
ADVOGADO - JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
(OAB/RS 84285) ADVOGADO - RITA KASSIA NESKE UNFER
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB/RS (OAB/RS 89525)
42208) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020438-70.2021.5.04.0003 AP 0020720-74.2021.5.04.0661
1ª Turma Seção Especializada em Execução
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente Gabinete Carlos Alberto May
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
SANVICENTE ALBERTO MAY
RECORRENTE - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS ADVOGADO - CLOVIS ANDRADE GOULART (OAB/RS 63916)
CGT ELETROSUL ADVOGADO - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) (OAB/RS 65284)
RECORRIDO - HELIO RAPACK ADVOGADO - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI
RECORRIDO - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (OAB/RS 65284)
RECORRIDO - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - ADVOGADO - KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57824)
EIRELI ADVOGADO - RENATO MILER SEGALA
ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC (OAB/RS 36838)
3899) ADVOGADO - RENATO MILER SEGALA
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) (OAB/RS 36838)
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
ADVOGADO - CLAUDIO ROBERTO PADILHA (OAB/PR 27060) ADVOGADO - RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB/RS 51689)
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS ADVOGADO - RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB/RS 51689)
67920) ADVOGADO - TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB/RS 56990)
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) ADVOGADO - TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB/RS 56990)
ADVOGADO - MARIANA LINHARES WATERKEMPER (OAB/PR AGRAVADO - ALBA VALERIA LAZARETTO PADUA
56844) ADVOGADO - PAULO RICARDO DORNELES (OAB/RS 30740)
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS ADVOGADO - PAULO RICARDO DORNELES (OAB/RS 30740)
72811)
ROT 0020805-58.2021.5.04.0015
ROT 0020477-89.2021.5.04.0028 2ª Turma
3ª Turma Gabinete Cleusa Regina Halfen
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223695
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - VERALICE DO CARMO FAE VELHO Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
ADVOGADO - DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS
(OAB/RS 126727) FERNANDO SCHUCH SANTOS
ADVOGADO - FRANCISCO SCHERER (OAB/RS 45376) RECORRENTE - ANACLETO RAMOS NETO
ADVOGADO - JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO ADVOGADO - ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 806)
(OAB/RS 84285) ADVOGADO - JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB/RS
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB/RS 31684)
42208) ADVOGADO - PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29160)
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO - VERALICE DO CARMO FAE VELHO RECORRIDO - Massa Falida de Camargo Segurança Privada
ADVOGADO - DENIS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI
(OAB/RS 126727) RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS
ADVOGADO - FRANCISCO SCHERER (OAB/RS 45376) PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
ADVOGADO - JOANA ANGELICA CORREA ALENCASTRO ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
(OAB/RS 84285) ADVOGADO - RITA KASSIA NESKE UNFER
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO BERTONCELLO (OAB/RS (OAB/RS 89525)
42208) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020438-70.2021.5.04.0003 AP 0020720-74.2021.5.04.0661
1ª Turma Seção Especializada em Execução
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente Gabinete Carlos Alberto May
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS
SANVICENTE ALBERTO MAY
RECORRENTE - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO AGRAVANTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS ADVOGADO - CLOVIS ANDRADE GOULART (OAB/RS 63916)
CGT ELETROSUL ADVOGADO - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) (OAB/RS 65284)
RECORRIDO - HELIO RAPACK ADVOGADO - JULIANA VEIGA BIEDRZYCKI
RECORRIDO - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. (OAB/RS 65284)
RECORRIDO - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS - ADVOGADO - KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57824)
EIRELI ADVOGADO - RENATO MILER SEGALA
ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC (OAB/RS 36838)
3899) ADVOGADO - RENATO MILER SEGALA
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) (OAB/RS 36838)
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) ADVOGADO - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167)
ADVOGADO - CLAUDIO ROBERTO PADILHA (OAB/PR 27060) ADVOGADO - RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB/RS 51689)
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS ADVOGADO - RINALDO PENTEADO DA SILVA (OAB/RS 51689)
67920) ADVOGADO - TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB/RS 56990)
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) ADVOGADO - TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB/RS 56990)
ADVOGADO - MARIANA LINHARES WATERKEMPER (OAB/PR AGRAVADO - ALBA VALERIA LAZARETTO PADUA
56844) ADVOGADO - PAULO RICARDO DORNELES (OAB/RS 30740)
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS ADVOGADO - PAULO RICARDO DORNELES (OAB/RS 30740)
72811)
ROT 0020805-58.2021.5.04.0015
ROT 0020477-89.2021.5.04.0028 2ª Turma
3ª Turma Gabinete Cleusa Regina Halfen
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