Processo ativo
0020446-77.2022.5.04.0014
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Identificação
Nº Processo: 0020446-77.2022.5.04.0014
Ação: EIRELI
Partes e Advogados
Advogado(s): SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB, RS RECORRENTE, LUCIANE NUNES GARCIA, CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB, RS, FELIPE BICHET NESS (OAB, RS 81657) 3ª Turma, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS BENTES CORRÊA, RS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASS *** SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB, RS RECORRENTE, LUCIANE NUNES GARCIA, CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB, RS, FELIPE BICHET NESS (OAB, RS 81657) 3ª Turma, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RS BENTES CORRÊA, RS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E, RS 81657) RGS, SEEAC, PR ADVOGADO, EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154), MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA (OAB, RS 72949), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) 3ª Turma, MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA DE AGUAS E ESGOTOS, RS 81348) AGRAVADO, THIAGO RODRIGO DA SILVA
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ESTADO DO *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Advogados e OAB
Advogado: - SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB/ *** - SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB/RS RECORRENTE - LUCIANE NUNES GARCIA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 197
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB/RS RECORRENTE - LUCIANE NUNES GARCIA
81863) ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369)
AGRAVADO - BBM LOGISTICA S.A RECORRIDO - VICTOR HUGO RIBAS DA ROSA
AGRAVADO - EDER IACKS MULLER ADVOGADO - RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB/RS 101865)
ADVOGADO - CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB/RS
115365) AIRR 0020446-77.2022.5.04.0014
ADVOGADO - FELIPE BICHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. T NESS (OAB/RS 81657) 3ª Turma
ADVOGADO - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB/PR Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
24484) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB/RS BENTES CORRÊA
81863) AGRAVANTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO - BBM LOGISTICA S.A AGRAVADO - ANACLAU SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI
RECORRENTE - EDER IACKS MULLER AGRAVADO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
ADVOGADO - CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB/RS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E
115365) SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO
ADVOGADO - FELIPE BICHET NESS (OAB/RS 81657) RGS-SEEAC/RS
ADVOGADO - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB/PR ADVOGADO - EVARISTO LUIZ HEIS (OAB/RS 28154)
24484) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB/RS
81863) AIRR 0020472-30.2022.5.04.0029
3ª Turma
RRAg 0020318-69.2022.5.04.0301 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BENTES CORRÊA AGRAVADO - SERVITEK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
AGRAVANTE - COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE AGRAVADO - SILVIO DIOGO MACHADO PEREIRA
NOVO HAMBURGO ADVOGADO - PEDRO MAGRI GUTERRES
ADVOGADO - MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA (OAB/RS 72949)
(OAB/RS 47411) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
AGRAVADO - UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI AIRR 0020510-26.2022.5.04.0002
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) 3ª Turma
RECORRIDO - MARCOS BARBOSA DA SILVA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRIDO - UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRENTE - COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BENTES CORRÊA
NOVO HAMBURGO AGRAVANTE - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL
ADVOGADO - MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA DE AGUAS E ESGOTOS
(OAB/RS 47411) AGRAVADO - LUIS ANTONIO SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) AGRAVADO - THIAGO RODRIGO DA SILVA
AGRAVADO - UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI
RR 0020333-93.2022.5.04.0121 ADVOGADO - MIGUEL VARGAS DA FONSECA
3ª Turma (OAB/RS 65604)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA AIRR 0020619-28.2022.5.04.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB/RS RECORRENTE - LUCIANE NUNES GARCIA
81863) ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369)
AGRAVADO - BBM LOGISTICA S.A RECORRIDO - VICTOR HUGO RIBAS DA ROSA
AGRAVADO - EDER IACKS MULLER ADVOGADO - RAFAEL DAS NEVES GOMES (OAB/RS 101865)
ADVOGADO - CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB/RS
115365) AIRR 0020446-77.2022.5.04.0014
ADVOGADO - FELIPE BICHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. T NESS (OAB/RS 81657) 3ª Turma
ADVOGADO - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB/PR Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
24484) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
ADVOGADO - SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB/RS BENTES CORRÊA
81863) AGRAVANTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO - BBM LOGISTICA S.A AGRAVADO - ANACLAU SERVICOS DE CONSERVACAO EIRELI
RECORRENTE - EDER IACKS MULLER AGRAVADO - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS
ADVOGADO - CAETANO ALBUQUERQUE TAVARES (OAB/RS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E
115365) SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO
ADVOGADO - FELIPE BICHET NESS (OAB/RS 81657) RGS-SEEAC/RS
ADVOGADO - LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB/PR ADVOGADO - EVARISTO LUIZ HEIS (OAB/RS 28154)
24484) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB/RS
81863) AIRR 0020472-30.2022.5.04.0029
3ª Turma
RRAg 0020318-69.2022.5.04.0301 Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
3ª Turma RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa BENTES CORRÊA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BENTES CORRÊA AGRAVADO - SERVITEK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
AGRAVANTE - COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE AGRAVADO - SILVIO DIOGO MACHADO PEREIRA
NOVO HAMBURGO ADVOGADO - PEDRO MAGRI GUTERRES
ADVOGADO - MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA (OAB/RS 72949)
(OAB/RS 47411) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - MARCOS BARBOSA DA SILVA
AGRAVADO - UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI AIRR 0020510-26.2022.5.04.0002
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) 3ª Turma
RECORRIDO - MARCOS BARBOSA DA SILVA Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
RECORRIDO - UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RECORRENTE - COMUSA - SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BENTES CORRÊA
NOVO HAMBURGO AGRAVANTE - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL
ADVOGADO - MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA DE AGUAS E ESGOTOS
(OAB/RS 47411) AGRAVADO - LUIS ANTONIO SANTANA DOS SANTOS
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) AGRAVADO - THIAGO RODRIGO DA SILVA
AGRAVADO - UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI
RR 0020333-93.2022.5.04.0121 ADVOGADO - MIGUEL VARGAS DA FONSECA
3ª Turma (OAB/RS 65604)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA AIRR 0020619-28.2022.5.04.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100