0020456-62.2020.5.04.0121

4145/2025 Tribunal Superior do Trabalho 97
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Advogada Dra. MÔNICA CANELLAS Intimado(s)/Citado(s):
ROSSI(OAB: 28359-A/RS)
- INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
Agravado(s) ANTONIO CARLOS AZEVEDO DOS NACIONAL
SANTOS
- MASSA FALIDA de JOB SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
Advogado Dr. ANTONIO CARLOS PORTO PATRIMONIAL LTDA. - EPP
JUNIOR(OAB: 23096-A/RS)
- NILTON CASTANHO DOS SANTOS
Advogado Dr. ISADORA COSTA MORAES(OAB:
43166-A/RS)
Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dr. DIEGO POHLMANN Orgão Judicante - 1ª Turma
GARCIA(OAB: 80061-A/RS)
Advogado Dr. VITOR HUGO LORETO DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito,
SAYDELLES(OAB: 299357-A/SP)
negar-lhe provimento.
Advogada Dra. HELENA AMISANI
SCHUELER(OAB: 30679-A/RS) EMENTA :
Advogado Dr. ABRÃO MOREIRA
BLUMBERG(OAB: 35778-A/RS)
Advogado Dr. FERNANDO RUBIN(OAB: 61907- AGRAVO DO SEGUNDO RECLAMADO. AGRAVO DE
A/RS)
Advogado Dr. CAROLINE FERREIRA INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA.
ANVERSA(OAB: 66338-A/RS)
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS
Advogado Dr. ANNA LUIZA SANTOS
MARIMON(OAB: 89930-A/RS) SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. TRANSCENDÊNCIA
RECONHECIDA. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO POR PARTE
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ÔNUS DE PROVA DO
- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. TOMADOR DOS SERVIÇOS. CONDENAÇÃO DEVIDA. MATÉRIA
PACIFICADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida,
Orgão Judicante - 1ª Turma
mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento
DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no
da parte.
mérito, negar-lhe provimento.
Agravo conhecido e não provido.
EMENTA :
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. 2. INTERVALOS. 3. Processo Nº Ag-AIRR-0020456-62.2020.5.04.0121
Complemento Processo Eletrônico
DIFERENÇAS SALARIAIS SOBRE A RUBRICA 'INC. AC. J.
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann
PROC 49127/94'. TRANSCRIÇÃO DE TRECHOS DO ACÓRDÃO Agravante(s) EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
REGIONAL EM TÓPICO PRÓPRIO DO RECURSO, DE FORMA EBSERH
Advogada Dra. TISSIANE RODRIGUES
SUCESSIVA E DISSOCIADA DAS RAZÕES RECURSAIS.
ACOSTA(OAB: 66206-D/RS)
DESCUMPRIMENTO DOS INCISOS I E III DO § 1º-A DO ARTIGO Advogado Dr. LEANDRO MARQUES
COELHO(OAB: 73046-A/RS)
896 DA CLT. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante
Advogado Dr. DIOGO MANOEL NOVAIS
LINO(OAB: 9111-A/AL)
a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento do
Agravado(s) FLAVIA PEREIRA SUKENSKI
reclamado.
Advogado Dr. MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
SKREBSKY(OAB: 24818-A/RS)
Agravo conhecido e não provido.
Advogada Dra. FERNANDA DE OLIVEIRA
LIVI(OAB: 68650-A/RS)
Advogado Dr. LEÔNIDAS COLLA(OAB:
31704/RS)
Advogado Dr. CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
Processo Nº Ag-AIRR-0020407-67.2021.5.04.0741 34214-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Intimado(s)/Citado(s):
Agravante(s) INSTITUTO DO PATRIMÔNIO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES -
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EBSERH
Procurador Dr. Marcelo Ayres Kurtz - FLAVIA PEREIRA SUKENSKI
Agravado(s) NILTON CASTANHO DOS SANTOS
Advogado Dr. DEISE PINTO DORNELES
PILLON(OAB: 78296-A/RS) Orgão Judicante - 1ª Turma
Agravado(s) MASSA FALIDA de JOB SEGURANÇA DECISÃO : , por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo
E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. -
EPP interno e, no mérito, negar-lhe provimento.
Advogada Dra. RITA KÁSSIA NESKE
UNFER(OAB: 89525-A/RS) EMENTA : AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE
INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224157