0020460-27.2023.5.04.0014

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRENTE EDSON REAL MORAES Processo Nº ROT-0020460-27.2023.5.04.0014
ADVOGADO ANGELA MARIA CAPRIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERAU(OAB: 27335/RS) Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRENTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
BEBIDAS S/A
RECORRENTE METROPOLITANA SERVICOS
ADVOGADO ANDRE SARAIVA ADAMS(OAB: TEICEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIZADOS LTDA
28994/RS)
ADVOGADO HENRIQUE CAPORAL
ADVOGADO FELIPE MOSMANN CUNHA(OAB: PEREIRA(OAB: 83837/RS)
70841/RS)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO ANA LUCIA HORN OLIVEIRA(OAB:
24244/RS) RECORRENTE REJANE GONCALVES FARIAS
ADVOGADO CICERO STEINER RUSCHEL(OAB: ADVOGADO LAURA BITENCOURT PIVA(OAB:
81448/RS) 93495/RS)
RECORRIDO EDSON REAL MORAES ADVOGADO Adriana Simone Piva(OAB: 45263/RS)
ADVOGADO ANGELA MARIA CAPRIO ADVOGADO ELIO ATILIO PIVA(OAB: 17458/RS)
SERAU(OAB: 27335/RS) RECORRIDO METROPOLITANA SERVICOS
RECORRIDO SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE TEICEIRIZADOS LTDA
BEBIDAS S/A ADVOGADO HENRIQUE CAPORAL
ADVOGADO ANDRE SARAIVA ADAMS(OAB: PEREIRA(OAB: 83837/RS)
28994/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO FELIPE MOSMANN CUNHA(OAB: RECORRIDO REJANE GONCALVES FARIAS
70841/RS)
ADVOGADO LAURA BITENCOURT PIVA(OAB:
ADVOGADO ANA LUCIA HORN OLIVEIRA(OAB: 93495/RS)
24244/RS)
ADVOGADO Adriana Simone Piva(OAB: 45263/RS)
ADVOGADO CICERO STEINER RUSCHEL(OAB:
81448/RS) ADVOGADO ELIO ATILIO PIVA(OAB: 17458/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDSON REAL MORAES
Intimado(s)/Citado(s):
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
- METROPOLITANA SERVICOS TEICEIRIZADOS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0020456-33.2024.5.04.0732
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS - REJANE GONCALVES FARIAS
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo Nº ROT-0020460-27.2024.5.04.0811
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INSTITUTO ADMINISTRACAO
HOSPITALAR E CIENCIAS DA Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
SAUDE Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO GIANITALO GERMANI(OAB: RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
158435/SP) DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ADVOGADO JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB: ELETRICA - CEEE-D
40907/RS) ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
RECORRENTE ROSANGELA QUADROS LOPES 37057/RS)
GUEDES RECORRIDO MARCELO BARRETO MACHADO
ADVOGADO Mary Margarete Farias Carpes(OAB: ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES
55640/RS) NUNES(OAB: 62755/RS)
ADVOGADO DIEGO FLESCH(OAB: 83134/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRABALHO
RECORRIDO INSTITUTO ADMINISTRACAO
HOSPITALAR E CIENCIAS DA Intimado(s)/Citado(s):
SAUDE
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ADVOGADO GIANITALO GERMANI(OAB:
ELETRICA - CEEE-D
158435/SP)
- MARCELO BARRETO MACHADO
ADVOGADO JOSÉ PEDRO PEDRASSANI(OAB:
40907/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ROSANGELA QUADROS LOPES
GUEDES Processo Nº ROT-0020497-19.2024.5.04.0661
ADVOGADO Mary Margarete Farias Carpes(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
55640/RS)
Relator VANIA MARIA CUNHA MATTOS
ADVOGADO DIEGO FLESCH(OAB: 83134/RS)
Revisor VANIA MARIA CUNHA MATTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE NOELI RODENKO
ADVOGADO GUILHERME POZZAN
DALMORO(OAB: 87573/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BRF S.A.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB:
- INSTITUTO ADMINISTRACAO HOSPITALAR E CIENCIAS DA 36568/RS)
SAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- ROSANGELA QUADROS LOPES GUEDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226423