Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020461-27.2019.5.04.0022
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Identificação
Nº Processo: 0020461-27.2019.5.04.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: E TRANSMISSAO ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351)
Partes e Advogados
Advogado(s): JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB, RS ADVOGADO, MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB, RS 88351), PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB, RS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) GRACA RIBEIRO CENTENO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS AGRAVANTE, ANTONIO RAMALHO MONTEIRO FILHO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, LISIANE *** JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB, RS ADVOGADO, MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB, RS 88351), PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB, RS, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190) GRACA RIBEIRO CENTENO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS AGRAVANTE, ANTONIO RAMALHO MONTEIRO FILHO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, LISIANE ANZZULIN AYUB (OAB, RS 21129), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, LUIZ CESAR KEPPES AYUB (OAB, RS 24005), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, RS 73190) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda, RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, RS BORGES ANTUNES DE MIRANDA, RS 65084) ENERGIA ELETRICA, CEEE, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, D *** Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB, RS 39510)
Advogados e OAB
Advogado: - JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS ADVOGAD *** - JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
74220) AGRAVADO - VANJA ELAINE DE ABREU TEIXEIRA
ADVOGADO - JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351)
18400) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB/RS
28585) AP 0020461-27.2019.5.04.0022
Seção Especializada em Execução
ROT 0020398-60.2019.5.04.0811 Gabinete Maria da Graça Ribeiro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Centeno
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse PAPALEO DE SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
HEINECK KRUSE AGRAVADO - VANJA ELAINE DE ABREU TEIXEIRA
RECORRENTE - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351)
DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CGT ELETROSUL
RECORRENTE - SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E AP 0020480-15.2019.5.04.0028
PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS Seção Especializada em Execução
ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) GRACA RIBEIRO CENTENO
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS AGRAVANTE - ANTONIO RAMALHO MONTEIRO FILHO
67920) ADVOGADO - LISIANE ANZZULIN AYUB (OAB/RS 21129)
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) ADVOGADO - LISIANE ANZZULIN AYUB (OAB/RS 21129)
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) ADVOGADO - LUIZ CESAR KEPPES AYUB (OAB/RS 24005)
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS ADVOGADO - LUIZ CESAR KEPPES AYUB (OAB/RS 24005)
72811) AGRAVADO - CONDOMINIO CONJ.RESIDENCIAL CIDADE
RECORRIDO - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE JARDIM SETOR D
ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ADVOGADO - RICARDO MARTINS LIMONGI (OAB/RS 33608)
ELETROSUL ADVOGADO - RICARDO MARTINS LIMONGI (OAB/RS 33608)
RECORRIDO - SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E
PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS AP 0020488-92.2019.5.04.0124
ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS BORGES ANTUNES DE MIRANDA
67920) AGRAVANTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
72811) ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
AP 0020461-27.2019.5.04.0022 ADVOGADO - LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96423)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96423)
Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza) ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
PAPALEO DE SOUZA AGRAVADO - CARLOS EDEGAR LOPES MENDES
AGRAVANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO - JULIANO MOURA NUNES (OAB/RS 64187)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
74220) AGRAVADO - VANJA ELAINE DE ABREU TEIXEIRA
ADVOGADO - JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351)
18400) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB/RS
28585) AP 0020461-27.2019.5.04.0022
Seção Especializada em Execução
ROT 0020398-60.2019.5.04.0811 Gabinete Maria da Graça Ribeiro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Centeno
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO
Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse PAPALEO DE SOUZA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA AGRAVANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
HEINECK KRUSE AGRAVADO - VANJA ELAINE DE ABREU TEIXEIRA
RECORRENTE - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO ADVOGADO - MICHAEL SURTICA DE FREITAS (OAB/RS 88351)
DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CGT ELETROSUL
RECORRENTE - SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E AP 0020480-15.2019.5.04.0028
PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS Seção Especializada em Execução
ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) GRACA RIBEIRO CENTENO
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS AGRAVANTE - ANTONIO RAMALHO MONTEIRO FILHO
67920) ADVOGADO - LISIANE ANZZULIN AYUB (OAB/RS 21129)
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) ADVOGADO - LISIANE ANZZULIN AYUB (OAB/RS 21129)
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) ADVOGADO - LUIZ CESAR KEPPES AYUB (OAB/RS 24005)
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS ADVOGADO - LUIZ CESAR KEPPES AYUB (OAB/RS 24005)
72811) AGRAVADO - CONDOMINIO CONJ.RESIDENCIAL CIDADE
RECORRIDO - COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE JARDIM SETOR D
ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ADVOGADO - RICARDO MARTINS LIMONGI (OAB/RS 33608)
ELETROSUL ADVOGADO - RICARDO MARTINS LIMONGI (OAB/RS 33608)
RECORRIDO - SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E
PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS AP 0020488-92.2019.5.04.0124
ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN Seção Especializada em Execução
ADVOGADO - ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB/RS 73190) Gabinete João Alfredo Borges Antunes de Miranda
ADVOGADO - CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB/RS 2190) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO
ADVOGADO - DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB/RS BORGES ANTUNES DE MIRANDA
67920) AGRAVANTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ADVOGADO - LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 65084) ENERGIA ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO - MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB/RS 44565) ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
ADVOGADO - PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB/RS ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057)
72811) ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
ADVOGADO - JIMMY BARIANI KOCH (OAB/RS 50783)
AP 0020461-27.2019.5.04.0022 ADVOGADO - LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96423)
Seção Especializada em Execução ADVOGADO - LUCIANA SOARES KLOECKNER (OAB/RS 96423)
Gabinete Janney Camargo Bina (conv. Marcelo Papaléo de Souza) ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO - RODRIGO SOARES CARVALHO (OAB/RS 39510)
PAPALEO DE SOUZA AGRAVADO - CARLOS EDEGAR LOPES MENDES
AGRAVANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO - JULIANO MOURA NUNES (OAB/RS 64187)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378