0020477-42.2023.5.04.0021

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
RECORRENTE RODRIGO MARTIN BRANCO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MIRELA SCHILLING MOTTA(OAB:
113310/RS)
Processo Nº ROT-0020477-42.2023.5.04.0021
RECORRIDO BANCO DO ESTADO DO RIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GRANDE DO SUL SA
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
ADVOGADO JOSE CARLOS CARLES DE DE MIRANDA
SOUZA(OAB: 15587/RS)
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO MARIA CAROLINA ROSA DE DE MIRANDA
SOUZA(OAB: 75729/RS)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO CMC SERVICOS EMPRESARIAIS
LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB:
57114/RS)
ADVOGADO MORGANA DUTRA BECKER(OAB:
55599/RS) ADVOGADO DIEGO MARTIGNONI(OAB:
65244/RS)
RECORRIDO RODRIGO MARTIN BRANCO
RECORRENTE FABIANO SANTANA DA COSTA
ADVOGADO MIRELA SCHILLING MOTTA(OAB:
113310/RS) ADVOGADO RAIAN GEYGER CHEDID(OAB:
88677/RS)
RECORRIDO ZDAT TELEATENDIMENTO E
SERVICOS LTDA EM RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO MORGANA DUTRA BECKER(OAB: ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
55599/RS) JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB:
57114/RS)
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ADVOGADO DIEGO MARTIGNONI(OAB:
- CMC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EM RECUPERACAO 65244/RS)
JUDICIAL
RECORRIDO FABIANO SANTANA DA COSTA
- RODRIGO MARTIN BRANCO
ADVOGADO RAIAN GEYGER CHEDID(OAB:
- ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM 88677/RS)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
Processo Nº ROT-0020383-53.2024.5.04.0282 ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA - FABIANO SANTANA DA COSTA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER
KUNDE(OAB: 44606/RS)
Processo Nº ROT-0020566-10.2023.5.04.0007
ADVOGADO LUCIANA MILLAN SANTIAGO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
51209/RS)
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 45452/RS) DE MIRANDA
RECORRENTE IARA DE FREITAS MARTINS Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB: DE MIRANDA
52943/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA RECORRENTE NEI HILTON PEREIRA DOS SANTOS
FRAGA(OAB: 35505/RS)
ADVOGADO LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS)
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS) ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA
SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE ADVOGADO TATIANI CALDERARO DALCIN
BAGATINI(OAB: 92547/RS)
ADVOGADO PAULO RENATO MOUSQUER
KUNDE(OAB: 44606/RS) RECORRENTE PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
ADVOGADO LUCIANA MILLAN SANTIAGO(OAB:
51209/RS) RECORRIDO LAWEG ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO MARCELO DA SILVA(OAB: 45452/RS) ADVOGADO LUIZA MAZZARINO(OAB: 116673/RS)
RECORRIDO IARA DE FREITAS MARTINS ADVOGADO GUSTAVO MASCARELLO
SILVA(OAB: 108291/RS)
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
52943/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA RECORRIDO NEI HILTON PEREIRA DOS SANTOS
FRAGA(OAB: 35505/RS) ADVOGADO LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS)
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
93768/RS) 36145/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO TATIANI CALDERARO DALCIN
TRABALHO BAGATINI(OAB: 92547/RS)
RECORRIDO PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS
- FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FSPSCE TRABALHO
- IARA DE FREITAS MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229163