Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020487-17.2023.5.04.0141
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Identificação
Nº Processo: 0020487-17.2023.5.04.0141
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: PRISCILA TELLES DOS Revis *** PRISCILA TELLES DOS Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA BARBOSA
ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
SANTOS(OAB: 95904/RS) BARBOSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE PAULO RICARDO BRANDAO
TRABALHO CAMARGO
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 73190/RS)
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
- DAIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NE SHEILA RIBEIRO ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 65084/RS)
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
LTDA 2190/RS)
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
COSTA(OAB: 72811/RS)
Processo Nº ROT-0020487-17.2023.5.04.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CPFL TRANSMISSAO S.A.
Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU ADVOGADO ANA LUIZA SALOME
BARBOSA LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
BARBOSA 39518/RS)
RECORRENTE DARCI LEOPOLDO DA ROSA ADVOGADO RODRIGO SOARES
ANTUNES CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ADVOGADO HELLEN LILIANE ROTT
FOGACA(OAB: 84859/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE - CPFL TRANSMISSAO S.A.
SANEAMENTO CORSAN
- PAULO RICARDO BRANDAO CAMARGO
ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB:
28695/RS)
ADVOGADO DIOGO ANTONIO PEREIRA Processo Nº ROT-0020554-70.2023.5.04.0241
MIRANDA(OAB: 68775/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GMA SUL CONSTRUCOES LTDA Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
ADVOGADO EDER VIEIRA FLORES(OAB:
39693/RS) Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE PRISCILLA BRESSAN
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
82200/RS)
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
RECORRIDO BENETTON SERVICOS
- DARCI LEOPOLDO DA ROSA ANTUNES TERCEIRIZADOS LTDA
- GMA SUL CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO PRISCILLA BRESSAN
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
Processo Nº ROT-0020497-26.2023.5.04.0282 82200/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU TRABALHO
BARBOSA
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA
- BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRENTE ALISUL ALIMENTOS SA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO FERNANDO DE MORAIS
GARCEZ(OAB: 69356/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CRISTINA KRAUSE(OAB: 46058/RS) - PRISCILLA BRESSAN
RECORRENTE ROGERIO ALVES
ADVOGADO LILIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0020556-41.2021.5.04.0231
105985/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ALISUL ALIMENTOS SA Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
ADVOGADO FERNANDO DE MORAIS
GARCEZ(OAB: 69356/RS) Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
ADVOGADO CRISTINA KRAUSE(OAB: 46058/RS)
RECORRENTE JESSE DE SOUZA MACIEL
RECORRIDO ROGERIO ALVES
CARDONA
ADVOGADO LILIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO VINICIUS MACIEL SANTOS(OAB:
105985/RS)
81318/RS)
RECORRIDO MADEIREIRA VACARIENSE LTDA -
Intimado(s)/Citado(s): EPP
- ALISUL ALIMENTOS SA ADVOGADO GILMAR DUARTE BRUM(OAB:
49322/RS)
- ROGERIO ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020509-81.2022.5.04.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JESSE DE SOUZA MACIEL CARDONA
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA BARBOSA
ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
SANTOS(OAB: 95904/RS) BARBOSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE PAULO RICARDO BRANDAO
TRABALHO CAMARGO
ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 73190/RS)
ADVOGADO DYRCEU COSTA DIAS
- DAIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NE SHEILA RIBEIRO ANDRIOTTI(OAB: 67920/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 65084/RS)
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA ADVOGADO CECILIA DE ARAUJO COSTA(OAB:
LTDA 2190/RS)
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
COSTA(OAB: 72811/RS)
Processo Nº ROT-0020487-17.2023.5.04.0141
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CPFL TRANSMISSAO S.A.
Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU ADVOGADO ANA LUIZA SALOME
BARBOSA LOURENCETTI(OAB: 334442/SP)
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU ADVOGADO PAULO CESAR DIAS NEVES(OAB:
BARBOSA 39518/RS)
RECORRENTE DARCI LEOPOLDO DA ROSA ADVOGADO RODRIGO SOARES
ANTUNES CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ADVOGADO HELLEN LILIANE ROTT
FOGACA(OAB: 84859/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE - CPFL TRANSMISSAO S.A.
SANEAMENTO CORSAN
- PAULO RICARDO BRANDAO CAMARGO
ADVOGADO GILBERTO STURMER(OAB:
28695/RS)
ADVOGADO DIOGO ANTONIO PEREIRA Processo Nº ROT-0020554-70.2023.5.04.0241
MIRANDA(OAB: 68775/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GMA SUL CONSTRUCOES LTDA Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
ADVOGADO EDER VIEIRA FLORES(OAB:
39693/RS) Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE PRISCILLA BRESSAN
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
82200/RS)
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
RECORRIDO BENETTON SERVICOS
- DARCI LEOPOLDO DA ROSA ANTUNES TERCEIRIZADOS LTDA
- GMA SUL CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO PRISCILLA BRESSAN
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
Processo Nº ROT-0020497-26.2023.5.04.0282 82200/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU TRABALHO
BARBOSA
Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA
- BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRENTE ALISUL ALIMENTOS SA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO FERNANDO DE MORAIS
GARCEZ(OAB: 69356/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CRISTINA KRAUSE(OAB: 46058/RS) - PRISCILLA BRESSAN
RECORRENTE ROGERIO ALVES
ADVOGADO LILIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0020556-41.2021.5.04.0231
105985/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ALISUL ALIMENTOS SA Relator CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
ADVOGADO FERNANDO DE MORAIS
GARCEZ(OAB: 69356/RS) Revisor CLAUDIO ANTONIO CASSOU
BARBOSA
ADVOGADO CRISTINA KRAUSE(OAB: 46058/RS)
RECORRENTE JESSE DE SOUZA MACIEL
RECORRIDO ROGERIO ALVES
CARDONA
ADVOGADO LILIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
ADVOGADO VINICIUS MACIEL SANTOS(OAB:
105985/RS)
81318/RS)
RECORRIDO MADEIREIRA VACARIENSE LTDA -
Intimado(s)/Citado(s): EPP
- ALISUL ALIMENTOS SA ADVOGADO GILMAR DUARTE BRUM(OAB:
49322/RS)
- ROGERIO ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020509-81.2022.5.04.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JESSE DE SOUZA MACIEL CARDONA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225564