Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020488-90.2022.5.04.0123
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Identificação
Nº Processo: 0020488-90.2022.5.04.0123
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB, RS, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY 6ª Turma, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB, RS ADVOGADO, ANDRESSA DUARTE GUTIERRES (OAB, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) (OAB, RS 115355), GICLIANE SOARES FE *** LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB, RS, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY 6ª Turma, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB, RS ADVOGADO, ANDRESSA DUARTE GUTIERRES (OAB, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ADVOGADO, CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) (OAB, RS 115355), GICLIANE SOARES FERNANDES CORREA, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY RECORRIDO, ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE AUXILIO AOS, AMAURI CELUPPI (OAB, RS 29936) ADVOGADO, LUIS CELSO CAMARGO NUNES JUNIOR (OAB, ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB, RS 53483), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) 4ª Turma, EDUARDO CASTELLANO FUNARI (OAB, RS 71049) 102796), THIAGO JALMUSNY DA SILVA SANTOS (OAB, RS RECORRIDO, REJANE LUCIA WASKIEVICZ MARRONE
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO, Juiz d *** Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO, Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO (OAB, RS 106127)
Advogados e OAB
Advogado: - LUCIANE ARAUJO DO *** - LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/RS
27338) ROT 0020488-90.2022.5.04.0123
ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY 6ª Turma
(OAB/RS 24818) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
RECORRIDO - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
DE PORTO ALEGRE DE MOURA CASSAL
RECORRIDO - ELAINE TEREZINHA FERRAZ DORNELES R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE - MARIA EUGENIA MACHADO DO AMARAL
ADVOGADO - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
ADVOGADO - EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB/RS ADVOGADO - ANDRESSA DUARTE GUTIERRES (OAB/RS
47986) 120438)
ADVOGADO - FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB/RS 68650) ADVOGADO - CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) (OAB/RS 115355)
ADVOGADO - LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/RS ADVOGADO - GICLIANE SOARES FERNANDES CORREA
27338) (OAB/RS 116301)
ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY RECORRIDO - ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE AUXILIO AOS
(OAB/RS 24818) NECESSITADOS
RECORRIDO - MARIA EUGENIA MACHADO DO AMARAL
ROT 0020483-74.2022.5.04.0024 RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
11ª Turma ADVOGADO - ANDRESSA DUARTE GUTIERRES (OAB/RS
Gabinete Manuel Cid Jardon 120438)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO - CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO
JARDON (OAB/RS 115355)
RECORRENTE - LUCIA ARNOLD ALFONSO ADVOGADO - GICLIANE SOARES FERNANDES CORREA
CURADOR - JULIANA LETICIA ARNOLD ALFONSO (OAB/RS 116301)
ADVOGADO - AMAURI CELUPPI (OAB/RS 29936) ADVOGADO - LUIS CELSO CAMARGO NUNES JUNIOR (OAB/RS
ADVOGADO - ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB/RS 53483)
103590) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS
LTDA. ROT 0020556-18.2022.5.04.0001
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) 4ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
ROT 0020484-62.2022.5.04.0023 CARVALHO ZONTA
1ª Turma RECORRENTE - HOSPITALAR GESTAO E SAUDE LTDA
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente ADVOGADO - ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS BOHRER
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO (OAB/RS 106127)
SANVICENTE ADVOGADO - NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB/RS 51115)
RECORRENTE - SARA MARIA DAVILA DE ANDRADE ADVOGADO - SUELIM CRISTIANE JACQUES TEIXEIRA (OAB/RS
ADVOGADO - EDUARDO CASTELLANO FUNARI (OAB/RS 71049) 102796)
ADVOGADO - THIAGO JALMUSNY DA SILVA SANTOS (OAB/RS RECORRIDO - REJANE LUCIA WASKIEVICZ MARRONE
77515) ADVOGADO - CARINA FURLIN GOES (OAB/RS 61807)
RECORRIDO - ANACLAU SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROT 0020601-78.2022.5.04.0241
RECORRIDO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO 7ª Turma
RIO GRANDE DO SUL Gabinete João Pedro Silvestrin
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224967
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/RS
27338) ROT 0020488-90.2022.5.04.0123
ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY 6ª Turma
(OAB/RS 24818) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal
RECORRIDO - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ
DE PORTO ALEGRE DE MOURA CASSAL
RECORRIDO - ELAINE TEREZINHA FERRAZ DORNELES R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ECORRENTE - MARIA EUGENIA MACHADO DO AMARAL
ADVOGADO - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
ADVOGADO - EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB/RS ADVOGADO - ANDRESSA DUARTE GUTIERRES (OAB/RS
47986) 120438)
ADVOGADO - FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB/RS 68650) ADVOGADO - CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) (OAB/RS 115355)
ADVOGADO - LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/RS ADVOGADO - GICLIANE SOARES FERNANDES CORREA
27338) (OAB/RS 116301)
ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY RECORRIDO - ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE AUXILIO AOS
(OAB/RS 24818) NECESSITADOS
RECORRIDO - MARIA EUGENIA MACHADO DO AMARAL
ROT 0020483-74.2022.5.04.0024 RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE
11ª Turma ADVOGADO - ANDRESSA DUARTE GUTIERRES (OAB/RS
Gabinete Manuel Cid Jardon 120438)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO - CHRISTIAN JONES DE FREITAS DE CARVALHO
JARDON (OAB/RS 115355)
RECORRENTE - LUCIA ARNOLD ALFONSO ADVOGADO - GICLIANE SOARES FERNANDES CORREA
CURADOR - JULIANA LETICIA ARNOLD ALFONSO (OAB/RS 116301)
ADVOGADO - AMAURI CELUPPI (OAB/RS 29936) ADVOGADO - LUIS CELSO CAMARGO NUNES JUNIOR (OAB/RS
ADVOGADO - ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB/RS 53483)
103590) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS
LTDA. ROT 0020556-18.2022.5.04.0001
ADVOGADO - GILBERTO STURMER (OAB/RS 28695) 4ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete George Achutti (conv. Roberto Antônio Carvalho Zonta)
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
ROT 0020484-62.2022.5.04.0023 CARVALHO ZONTA
1ª Turma RECORRENTE - HOSPITALAR GESTAO E SAUDE LTDA
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente ADVOGADO - ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS BOHRER
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO (OAB/RS 106127)
SANVICENTE ADVOGADO - NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB/RS 51115)
RECORRENTE - SARA MARIA DAVILA DE ANDRADE ADVOGADO - SUELIM CRISTIANE JACQUES TEIXEIRA (OAB/RS
ADVOGADO - EDUARDO CASTELLANO FUNARI (OAB/RS 71049) 102796)
ADVOGADO - THIAGO JALMUSNY DA SILVA SANTOS (OAB/RS RECORRIDO - REJANE LUCIA WASKIEVICZ MARRONE
77515) ADVOGADO - CARINA FURLIN GOES (OAB/RS 61807)
RECORRIDO - ANACLAU SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROT 0020601-78.2022.5.04.0241
RECORRIDO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO 7ª Turma
RIO GRANDE DO SUL Gabinete João Pedro Silvestrin
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224967