Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020495-09.2023.5.04.0233
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Identificação
Nº Processo: 0020495-09.2023.5.04.0233
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): VILSON FARIAS (OAB, RS 40103) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PAROBE, PATRONO SERVICOS EIRELI, RS 40103) ADVOGADO, CINTIA BRANDAO FREITAS (OAB, RS 87205), NILO RENATO PEREIRA (OAB, RS 32211), PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO, INGRID SIMOES GROSS (OAB, RS 73908) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 4117 *** VILSON FARIAS (OAB, RS 40103) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PAROBE, PATRONO SERVICOS EIRELI, RS 40103) ADVOGADO, CINTIA BRANDAO FREITAS (OAB, RS 87205), NILO RENATO PEREIRA (OAB, RS 32211), PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO, INGRID SIMOES GROSS (OAB, RS 73908) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) PERSONALIZADOS LTDA, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB, RS 61510) RECORRIDO, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, RS 41172) (OAB, SP 120445), RS 61510) ADVOGADO, MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB, SP, ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) 7ª Turma, CAMILA BASTOS FREITAS KORBES (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE, RS 87205) 36190)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA, Desembargador *** Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, SC 30244), Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA 120541)
Advogados e OAB
Advogado: - VILSON FARIAS (OAB/RS 40103) *** - VILSON FARIAS (OAB/RS 40103) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PAROBE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE - LOUISIANA FORMIGHERI FREITAG (OAB/RS 99722)
AGRAVANTE - MARINELZA FORMIGHERI FREITAG RECORRIDO - DAIANA FATIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO - VILSON FARIAS (OAB/RS 40103) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PAROBE
ADVOGADO - VILSON FARIAS (OAB/RS 40103) RECORRIDO - PATRONO SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - VILSON FARIAS (OAB/RS 40103) ADVOGADO - CINTIA BRANDAO FREITAS (OAB/RS 87205)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - VILSON FARIAS (OAB/RS 40103) ADVOGADO - NILO RENATO PEREIRA (OAB/RS 32211)
ADVOGADO - VILSON FARIAS (OAB/RS 40103) ADVOGADO - PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO
AGRAVADO - FABIANO HERICHS ALVES (OAB/RS 99722)
ADVOGADO - INGRID SIMOES GROSS (OAB/RS 73908) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0020495-09.2023.5.04.0233 ROT 0020530-17.2023.5.04.0411
4ª Turma 5ª Turma
Gabinete André Reverbel Fernandes Gabinete Rejane Souza Pedra
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
REVERBEL FERNANDES PEDRA
RECORRENTE - ELIANE APARECIDA GUIMARAES VARGAS RECORRENTE - RAFAELA GABRIELE ALVES SANTOS
RECORRENTE - L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE ADVOGADO - CARLA FLORIANO FRAGA (OAB/RS 115209)
COSMETICOS LTDA RECORRIDO - BRANCO BRANCO SERVICOS
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) PERSONALIZADOS LTDA
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/RS 61510) RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO - ELIANE APARECIDA GUIMARAES VARGAS ADVOGADO - DANILO NOGUEIRA REAL SAKAMOTO (OAB/SP
RECORRIDO - L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS 263369)
LTDA ADVOGADO - JOSE MOREIRA DE ASSIS
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) (OAB/SP 120445)
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/RS 61510) ADVOGADO - MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB/SP
261704)
RORSum 0020499-36.2023.5.04.0301 ADVOGADO - SILVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SC
3ª Turma 8579)
Gabinete Francisco Rossal de Araújo ADVOGADO - THAYANA JACKELINE DAROS ABREU DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/SC 30244)
ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE - MARIA ESTELA DA ROSA BARBOSA RORSum 0020531-40.2023.5.04.0851
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) 7ª Turma
RECORRIDO - JANAINA SOARES DA SILVA Gabinete Denise Pacheco
ADVOGADO - CAMILA BASTOS FREITAS KORBES (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
108868) PACHECO
RECORRENTE - PAMELA COSTA DA SILVA CACAPIETRA
ROT 0020504-06.2023.5.04.0383 ADVOGADO - EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES
5ª Turma (OAB/RS 127008)
Gabinete Rejane Souza Pedra ADVOGADO - KRAUS MORGAN CASTRO GUIMARAES (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA 120541)
PEDRA RECORRIDO - GARRA LIVRAMENTO COMERCIO DE
RECORRENTE - DAIANA FATIMA DE ALMEIDA COMBUSTIVEIS LTDA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PAROBE ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS
ADVOGADO - CINTIA BRANDAO FREITAS (OAB/RS 87205) 36190)
ADVOGADO - PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE - LOUISIANA FORMIGHERI FREITAG (OAB/RS 99722)
AGRAVANTE - MARINELZA FORMIGHERI FREITAG RECORRIDO - DAIANA FATIMA DE ALMEIDA
ADVOGADO - VILSON FARIAS (OAB/RS 40103) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PAROBE
ADVOGADO - VILSON FARIAS (OAB/RS 40103) RECORRIDO - PATRONO SERVICOS EIRELI
ADVOGADO - VILSON FARIAS (OAB/RS 40103) ADVOGADO - CINTIA BRANDAO FREITAS (OAB/RS 87205)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - VILSON FARIAS (OAB/RS 40103) ADVOGADO - NILO RENATO PEREIRA (OAB/RS 32211)
ADVOGADO - VILSON FARIAS (OAB/RS 40103) ADVOGADO - PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO
AGRAVADO - FABIANO HERICHS ALVES (OAB/RS 99722)
ADVOGADO - INGRID SIMOES GROSS (OAB/RS 73908) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RORSum 0020495-09.2023.5.04.0233 ROT 0020530-17.2023.5.04.0411
4ª Turma 5ª Turma
Gabinete André Reverbel Fernandes Gabinete Rejane Souza Pedra
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
REVERBEL FERNANDES PEDRA
RECORRENTE - ELIANE APARECIDA GUIMARAES VARGAS RECORRENTE - RAFAELA GABRIELE ALVES SANTOS
RECORRENTE - L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE ADVOGADO - CARLA FLORIANO FRAGA (OAB/RS 115209)
COSMETICOS LTDA RECORRIDO - BRANCO BRANCO SERVICOS
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) PERSONALIZADOS LTDA
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/RS 61510) RECORRIDO - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO - ELIANE APARECIDA GUIMARAES VARGAS ADVOGADO - DANILO NOGUEIRA REAL SAKAMOTO (OAB/SP
RECORRIDO - L'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS 263369)
LTDA ADVOGADO - JOSE MOREIRA DE ASSIS
ADVOGADO - FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB/RS 41172) (OAB/SP 120445)
ADVOGADO - ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB/RS 61510) ADVOGADO - MARCELO WASHINGTON DA SILVA (OAB/SP
261704)
RORSum 0020499-36.2023.5.04.0301 ADVOGADO - SILVIO NOEL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SC
3ª Turma 8579)
Gabinete Francisco Rossal de Araújo ADVOGADO - THAYANA JACKELINE DAROS ABREU DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/SC 30244)
ROSSAL DE ARAUJO
RECORRENTE - MARIA ESTELA DA ROSA BARBOSA RORSum 0020531-40.2023.5.04.0851
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) 7ª Turma
RECORRIDO - JANAINA SOARES DA SILVA Gabinete Denise Pacheco
ADVOGADO - CAMILA BASTOS FREITAS KORBES (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
108868) PACHECO
RECORRENTE - PAMELA COSTA DA SILVA CACAPIETRA
ROT 0020504-06.2023.5.04.0383 ADVOGADO - EDUARDO JOAQUIM BASTILHO GONCALVES
5ª Turma (OAB/RS 127008)
Gabinete Rejane Souza Pedra ADVOGADO - KRAUS MORGAN CASTRO GUIMARAES (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA 120541)
PEDRA RECORRIDO - GARRA LIVRAMENTO COMERCIO DE
RECORRENTE - DAIANA FATIMA DE ALMEIDA COMBUSTIVEIS LTDA
RECORRENTE - MUNICIPIO DE PAROBE ADVOGADO - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB/RS
ADVOGADO - CINTIA BRANDAO FREITAS (OAB/RS 87205) 36190)
ADVOGADO - PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225378