0020499-87.2017.5.04.0352

4241/2025 Tribunal Superior do Trabalho 4
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP)
Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a
Intimado(s)/Citado(s): presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior,
- FRANCISLANE DA SILVA
Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subpro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. curador-
- RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM RECUPERACAO
JUDICIAL Geral do Trabalho, Dr. ENEAS BAZZO TORRES, DECIDIU, por
solicitação do Ex.mo Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
PROCESSO Nº TST-RR - 11918-23.2015.5.01.0551 Relator, suspender o julgamento do presente feito até sobrevir
rocesso Eletrônico decisão nos autos do processo TST nº RR - 808-78.2019.5.13.0025,
CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do relator Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, com vista
Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a regimental para o Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA.
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator,
com participação dos Exmos. Ministros Luiz José Dezena da Silva, Agravante(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Amaury Rodrigues Pinto Junior e do Exmo. Subprocurador-Geral do S.A.
Trabalho, Dr. ENEAS BAZZO TORRES, DECIDIU, por solicitação Advogado: Dr. MARCELO NICOLAIEWSKI SANT'ANNA
do Ex.mo Ministro Hugo Carlos Scheuermann, Relator, suspender o Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
julgamento do presente feito até sobrevir decisão nos autos dos Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
processos RR 24462-27-2023-5-24-0000 e RR 761-72-2022-5-06- Agravado(s): MARIA INES DARIVA SUSO
0000, que versam sobre a controvérsia: A Justiça do Trabalho é Advogado: Dr. LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS
competente para processar e julgar o incidente de desconsideração Advogado: Dr. GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS
da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação Advogado: Dr. CELSO FERRAREZE
judicial, prosseguindo com a execução em face do seu sócio. Tema
TST nº 26.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.
Recorrente(s): FRANCISLANE DA SILVA Brasília, 11 de junho de 2025.
Advogada: Dra. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS NUNES ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
Advogado: Dr. HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA Secretário
Advogado: Dr. JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA CERTIDÃO
Recorrido(s): RN COMERCIO VAREJISTA S.A EM Processo Nº RRAg-0020499-87.2017.5.04.0352
RECUPERACAO JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico
Advogado: Dr. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO
JUNIOR
AGRAVANTE(S), BANCO DO ESTADO DO RIO
AGRAVADO(A)(S) E GRANDE DO SUL S.A.
Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. RECORRENTE(S)
Brasília, 11 de junho de 2025. Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR
AGRAVANTE(S), ALVINA ELLA HOFFMANN
Secretário AGRAVADO(A) E HILLEBRAND
RECORRIDO(S)
CERTIDÃO
Advogado DR. CELSO FERRAREZE(OAB: 16521
Processo Nº Ag-RRAg-0020352-44.2019.5.04.0141
-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Advogada DRA. RAQUEL GEORGINA BETTINI
Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO CALEGARI(OAB: 48186-A/RS)
JUNIOR
AGRAVANTE(S) BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL S.A. Intimado(s)/Citado(s):
Advogado DR. MARCELO NICOLAIEWSKI - ALVINA ELLA HOFFMANN HILLEBRAND
SANT'ANNA(OAB: 28313-A/RS) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF)
PROCESSO Nº TST-RRAg - 20499-87.2017.5.04.0352
Advogado DR. BRUNO MACHADO COLELA
MACIEL(OAB: 16760-A/DF) rocesso Eletrônico
AGRAVADO(S) MARIA INES DARIVA SUSO CERTIFICO que a 1ª Turma do Tribunal Superior do
Advogado DR. LIDIOMAR RODRIGUES DE Trabalho, em Sessão Ordinária Presencial hoje realizada, sob a
FREITAS(OAB: 54517-A/RS)
presidência do Exmo. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, com
Advogado DR. GILBERTO RODRIGUES DE
participação dos Exmos. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior,
FREITAS(OAB: 35972-A/RS)
Relator, Luiz José Dezena da Silva e do Exmo. Subprocurador-
Advogado DR. CELSO FERRAREZE(OAB: 16521
-A/RS) Geral do Trabalho, Dr. ENEAS BAZZO TORRES, DECIDIU, por
solicitação do Ex.mo Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior,
Intimado(s)/Citado(s): Relator, suspender o julgamento do presente feito até sobrevir
- BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. decisão nos autos do processo TST nº RR - 808-78.2019.5.13.0025,
- MARIA INES DARIVA SUSO relator Ministro AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR, com vista
regimental para o Ministro LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA.
PROCESSO Nº TST-Ag-RRAg - 20352-44.2019.5.04.0141
rocesso Eletrônico Agravante(s), Agravado(a)(s) e Recorrente(s): BANCO DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228522