0020524-43.2023.5.04.0303

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PAULO RICARDO INHAQUITE DA
COSTA(OAB: 30079/RS)
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRABALHO
RECORRENTE FUNDACAO UNIVERSITARIA DE
CARDIOLOGIA EM RECUPERACAO
JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALESS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANDRO CHIAPIN(OAB: - ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E BENEFICIENTE S
44075/RS) MARCOS
RECORRIDO MAREN STEFANI CEZAR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JAURI ANDRE HECKLER(OAB: - SIND EMPR ESTABELECIMENTOS SERVICOS SAUDE DE
92941/RS) STA CZ SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
TRABALHO
Processo Nº ROT-0020524-43.2023.5.04.0303
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
- FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE MAICON GABRIEL PILATTI & CIA
- MAREN STEFANI CEZAR LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO PEDRO CANISIO WILLRICH(OAB:
22821/RS)
Processo Nº ROT-0020467-26.2022.5.04.0702 RECORRIDO LUIS CARLOS OLIVEIRA DE
AZEVEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTO SCHNEIDER
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
SEITENFUS(OAB: 130493/RS)
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO LETIELLE GOMES DA SILVA(OAB:
RECORRENTE AMADEU DOS SANTOS DA SILVA 95572/RS)
ADVOGADO VINICIUS FUMAGALLI(OAB:
68987/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO OESTERREICH DA
ROSA(OAB: 68540/DF) - LUIS CARLOS OLIVEIRA DE AZEVEDO
RECORRENTE MUNICIPIO DE JULIO DE - MAICON GABRIEL PILATTI & CIA LTDA - ME
CASTILHOS
RECORRIDO AMADEU DOS SANTOS DA SILVA Processo Nº ROT-0020534-35.2025.5.04.0233
ADVOGADO EDUARDO OESTERREICH DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ROSA(OAB: 68540/DF) Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
ADVOGADO VINICIUS FUMAGALLI(OAB: Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
68987/RS)
RECORRENTE JACKSON MACHADO DA SILVA
RECORRIDO ENGESA COLETA DE RESIDUOS E
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO RENATO VON MUHLEN(OAB:
21768/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JULIO DE
CASTILHOS ADVOGADO ALINE CEZAR BECKER(OAB:
56219/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO AG VILA TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO DEPECIL DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- AMADEU DOS SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGESA COLETA DE RESIDUOS E SANEAMENTO
AMBIENTAL LTDA - AG VILA TRANSPORTES LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DEPECIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA
- MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS
- JACKSON MACHADO DA SILVA
Processo Nº ROT-0020508-32.2024.5.04.0731
Processo Nº ROT-0020535-33.2023.5.04.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Relator ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
Revisor ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRENTE SIND EMPR ESTABELECIMENTOS
SERVICOS SAUDE DE STA CZ SUL RECORRENTE COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E
INDUSTRIA
ADVOGADO MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
SKREBSKY(OAB: 24818/RS) ADVOGADO STEFANO MARTH COLETTO(OAB:
84735/RS)
ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB:
68650/RS) ADVOGADO JOAO LUIS KLEINOWSKI
PEREIRA(OAB: 57026/RS)
ADVOGADO LAURO WAGNER MAGNAGO(OAB:
22276/RS) RECORRENTE JOYCE BARROS LAURENTINO
ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) ADVOGADO DENISE PIRES BERR CERVO(OAB:
45948/RS)
RECORRIDO ASSOCIACAO CULTURAL
RECREATIVA E BENEFICIENTE S RECORRIDO COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E
MARCOS INDUSTRIA
ADVOGADO STEFANO MARTH COLETTO(OAB:
84735/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229729