Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020525-34.2023.5.04.0301
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Identificação
Nº Processo: 0020525-34.2023.5.04.0301
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE SAUDE PUBLICA DE NOVO
Partes e Advogados
Advogado(s): altemir silveira (OAB, RS 31284) ADVOGADO, AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480), AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA 141813), JULIO CESAR LAMIM MARTINS DE OLIVEIRA, NADINE SPACIL RADDATZ (OAB, RS 116302) 7ª Turma, ROBERTA BOEIRA CAMPELO (OAB, RS 72444) Gabinete Wilson Carvalho Dias, RS 31284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, FABRICIO ANGELO VIEIRA (OAB, RS 92901) 37770), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204), EGOMAR CORBELLINI (OAB, *** altemir silveira (OAB, RS 31284) ADVOGADO, AMANDA HEBERLE REIS (OAB, RS 99480), AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA 141813), JULIO CESAR LAMIM MARTINS DE OLIVEIRA, NADINE SPACIL RADDATZ (OAB, RS 116302) 7ª Turma, ROBERTA BOEIRA CAMPELO (OAB, RS 72444) Gabinete Wilson Carvalho Dias, RS 31284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON, FABRICIO ANGELO VIEIRA (OAB, RS 92901) 37770), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204), EGOMAR CORBELLINI (OAB, RS 45407) CUNHA MATTOS, RS 45407) RECORRENTE, DANILO CESAR MELEGO, RS 92901) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PASSO FUNDO, FERNANDO LEICHTWEIS (OAB, RS 22071) ADVOGADO, BRUNA BRINGHENTI CORNELIO (OAB, RS 79809), MARILEI MACALLI SCHNEIDER (OAB, RS 94043), RS 33819) ADVOGADO, VANDERLEI SCHNEIDER (OAB, RS 77489), RJ 135204) RECORRIDO, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214), FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) ROT 0020533, 66.2023.5.04.0024, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) 4ª Turma, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY Gabinete João Paulo Lucena
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO HAMBURGO, FSNH, Desembargador Fed *** Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO HAMBURGO, FSNH, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, MARILEI MACALLI SCHNEIDER (OAB, RS 94043)
Advogados e OAB
Advogado: - altemir silveira (OAB/RS 31284) ADVOGA *** - altemir silveira (OAB/RS 31284) ADVOGADO - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 36
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - altemir silveira (OAB/RS 31284) ADVOGADO - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480)
RECORRIDO - BOREAL SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO - LEANDRO MARQUES COELHO (OAB/RS 73046)
RECORRIDO - WILSON JOSEPH ADVOGADO - LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB/MG
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA 141813)
(OAB/RS 74789) ADVOGADO - TIAGO COSTA DA SILVA (OAB/RS 107478)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - JULIO CESAR LAMIM MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB/RS 89629) ROT 0020525-34.2023.5.04.0301
ADVOGADO - NADINE SPACIL RADDATZ (OAB/RS 116302) 7ª Turma
ADVOGADO - ROBERTA BOEIRA CAMPELO (OAB/RS 72444) Gabinete Wilson Carvalho Dias
ADVOGADO - altemir silveira (OAB/RS 31284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON
CARVALHO DIAS
ROT 0020492-47.2023.5.04.0009 RECORRENTE - FABIO RODRIGO PEDO
5ª Turma ADVOGADO - CRISTINA DA SILVA DO VAL (OAB/RS 88265)
Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa RECORRIDO - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO HAMBURGO - FSNH
ANTONIO CASSOU BARBOSA RECORRIDO - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
RECORRENTE - NELISE FLORES VIEIRA ADVOGADO - ADRIANA SELZER NINOMIYA (OAB/RS 78261)
RECORRENTE - SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO - FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES (OAB/RS
ADVOGADO - FABRICIO ANGELO VIEIRA (OAB/RS 92901) 37770)
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB/RJ 135204)
RECORRIDO - ALERT BPO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ROT 0020531-28.2023.5.04.0661
RECORRIDO - ALERT BRASIL TELEATENDIMENTO LTDA 5ª Turma
RECORRIDO - NELISE FLORES VIEIRA Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
RECORRIDO - SOUZA CRUZ LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
ADVOGADO - EGOMAR CORBELLINI (OAB/RS 45407) CUNHA MATTOS
ADVOGADO - EGOMAR CORBELLINI (OAB/RS 45407) RECORRENTE - DANILO CESAR MELEGO
ADVOGADO - FABRICIO ANGELO VIEIRA (OAB/RS 92901) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
ADVOGADO - FERNANDO LEICHTWEIS (OAB/RS 22071) ADVOGADO - BRUNA BRINGHENTI CORNELIO (OAB/RS 79809)
ADVOGADO - FERNANDO LEICHTWEIS (OAB/RS 22071) ADVOGADO - MARILEI MACALLI SCHNEIDER (OAB/RS 94043)
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) ADVOGADO - VANDERLEI SCHNEIDER (OAB/RS 77489)
ADVOGADO - RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB/RJ 135204) RECORRIDO - DANILO CESAR MELEGO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RORSum 0020511-11.2023.5.04.0702 RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
3ª Turma ADVOGADO - BRUNA BRINGHENTI CORNELIO (OAB/RS 79809)
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO - MARILEI MACALLI SCHNEIDER (OAB/RS 94043)
FERNANDO SCHUCH SANTOS ADVOGADO - VANDERLEI SCHNEIDER (OAB/RS 77489)
RECORRENTE - JORDANIA BRUNA DA SILVA ALVES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214)
ADVOGADO - FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB/RS 68650) ROT 0020533-66.2023.5.04.0024
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) 4ª Turma
ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY Gabinete João Paulo Lucena
(OAB/RS 24818) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LUCENA
HOSPITALARES - EBSERH RECORRENTE - LOJAS RENNER S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - altemir silveira (OAB/RS 31284) ADVOGADO - AMANDA HEBERLE REIS (OAB/RS 99480)
RECORRIDO - BOREAL SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO - LEANDRO MARQUES COELHO (OAB/RS 73046)
RECORRIDO - WILSON JOSEPH ADVOGADO - LETICIA SANTOS CARVALHO OLIVEIRA (OAB/MG
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA 141813)
(OAB/RS 74789) ADVOGADO - TIAGO COSTA DA SILVA (OAB/RS 107478)
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(OAB/RS 89629) ROT 0020525-34.2023.5.04.0301
ADVOGADO - NADINE SPACIL RADDATZ (OAB/RS 116302) 7ª Turma
ADVOGADO - ROBERTA BOEIRA CAMPELO (OAB/RS 72444) Gabinete Wilson Carvalho Dias
ADVOGADO - altemir silveira (OAB/RS 31284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON
CARVALHO DIAS
ROT 0020492-47.2023.5.04.0009 RECORRENTE - FABIO RODRIGO PEDO
5ª Turma ADVOGADO - CRISTINA DA SILVA DO VAL (OAB/RS 88265)
Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa RECORRIDO - FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO HAMBURGO - FSNH
ANTONIO CASSOU BARBOSA RECORRIDO - MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
RECORRENTE - NELISE FLORES VIEIRA ADVOGADO - ADRIANA SELZER NINOMIYA (OAB/RS 78261)
RECORRENTE - SOUZA CRUZ LTDA ADVOGADO - FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES (OAB/RS
ADVOGADO - FABRICIO ANGELO VIEIRA (OAB/RS 92901) 37770)
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB/RJ 135204)
RECORRIDO - ALERT BPO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA ROT 0020531-28.2023.5.04.0661
RECORRIDO - ALERT BRASIL TELEATENDIMENTO LTDA 5ª Turma
RECORRIDO - NELISE FLORES VIEIRA Gabinete Vania Maria Cunha Mattos
RECORRIDO - SOUZA CRUZ LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANIA MARIA
ADVOGADO - EGOMAR CORBELLINI (OAB/RS 45407) CUNHA MATTOS
ADVOGADO - EGOMAR CORBELLINI (OAB/RS 45407) RECORRENTE - DANILO CESAR MELEGO
ADVOGADO - FABRICIO ANGELO VIEIRA (OAB/RS 92901) RECORRENTE - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
ADVOGADO - FERNANDO LEICHTWEIS (OAB/RS 22071) ADVOGADO - BRUNA BRINGHENTI CORNELIO (OAB/RS 79809)
ADVOGADO - FERNANDO LEICHTWEIS (OAB/RS 22071) ADVOGADO - MARILEI MACALLI SCHNEIDER (OAB/RS 94043)
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) ADVOGADO - VANDERLEI SCHNEIDER (OAB/RS 77489)
ADVOGADO - RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB/RJ 135204) RECORRIDO - DANILO CESAR MELEGO
RECORRIDO - MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
RORSum 0020511-11.2023.5.04.0702 RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA
3ª Turma ADVOGADO - BRUNA BRINGHENTI CORNELIO (OAB/RS 79809)
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO - MARILEI MACALLI SCHNEIDER (OAB/RS 94043)
FERNANDO SCHUCH SANTOS ADVOGADO - VANDERLEI SCHNEIDER (OAB/RS 77489)
RECORRENTE - JORDANIA BRUNA DA SILVA ALVES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214)
ADVOGADO - FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB/RS 68650) ROT 0020533-66.2023.5.04.0024
ADVOGADO - LEONIDAS COLLA (OAB/RS 31704) 4ª Turma
ADVOGADO - MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY Gabinete João Paulo Lucena
(OAB/RS 24818) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS LUCENA
HOSPITALARES - EBSERH RECORRENTE - LOJAS RENNER S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225522