Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020525-92.2023.5.04.0411
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Identificação
Nº Processo: 0020525-92.2023.5.04.0411
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-
Partes e Advogados
Advogado(s): MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) ADVOGADO, NATALY RAFAELA ZIMMERMANN (OAB, RS, VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB, CAROLINE ANDRESSA DA SILVA (OAB, RS 95802) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, DIOGO MOTTA TIBULO (OAB, RS 74385) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, HENRIQUE KERN (OAB, RS 57669) RECORRENTE, CRISTIAN DORO, LUCAS COUTO MARCZEWSKI (OAB, RS 134931) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDE *** MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) ADVOGADO, NATALY RAFAELA ZIMMERMANN (OAB, RS, VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB, CAROLINE ANDRESSA DA SILVA (OAB, RS 95802) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK, DIOGO MOTTA TIBULO (OAB, RS 74385) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel, FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA, HENRIQUE KERN (OAB, RS 57669) RECORRENTE, CRISTIAN DORO, LUCAS COUTO MARCZEWSKI (OAB, RS 134931) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, MICHELI DILL VIEIRA MENEGUINI (OAB, RS 17006), RS RECORRIDO, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) PEDRA, RS 74385) RECORRENTE, DOUGLAS ANTUNES DA SILVA, RS ADVOGADO, ROGERIO DOS SANTOS QUARESMA (OAB, RS 57669) RECORRIDO, A.C.MARTINS, PLANOS DE NEGOCIOS LTDA, RS 134931) RECORRIDO, DREBES & CIA LTDA, LUCAS PINHEIRO BAUER (OAB, RS 98375) RECORRIDO, MARCOS SEDIEL DE OLIVEIRA PINTO, CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB, RS 87436)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0020535, 48.2023.5.04.0020, Desembarg *** Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0020535, 48.2023.5.04.0020, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO, OHANNA RODRIGUES DE ASSUMPCAO DOS
Advogados e OAB
Advogado: - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) ADVO *** - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) ADVOGADO - NATALY RAFAELA ZIMMERMANN (OAB/RS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 172
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - MARLENE MONTEIRO SANTETTI 107926)
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) ADVOGADO - NATALY RAFAELA ZIMMERMANN (OAB/RS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 123003)
ADVOGADO - VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RS
ROT 0020525-92.2023.5.04.0411 48178)
3ª Turma ADVOGADO - WILMAR SOUZA FILHO (OAB/RS 39366)
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desembar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0020535-48.2023.5.04.0020
CARVALHO FRAGA 6ª Turma
RECORRENTE - LIZIANE FRANCISCO RAMOS SILVA Gabinete Beatriz Renck
ADVOGADO - CAROLINE ANDRESSA DA SILVA (OAB/RS 95802) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
RECORRIDO - MUNICIPIO DE VIAMAO RECORRENTE - JOAO VITOR DA SILVA MACIEL
RECORRIDO - PATRONO SERVICOS EIRELI ADVOGADO - LETICIA LONGHI CHIES (OAB/RS 101283)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - PALOMA FRANCESCATTO (OAB/RS 97677)
RECORRIDO - FORTE CALABRIA PIZZARIA EIRELI
ROT 0020535-28.2023.5.04.0641 ADVOGADO - GABRIEL RANGEL ROSA (OAB/RJ 179712)
1ª Turma ADVOGADO - LUIZ CLAUDIO MARQUES PEREIRA (OAB/RJ
Gabinete Roger Ballejo Villarinho 1287)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO - OHANNA RODRIGUES DE ASSUMPCAO DOS
VILLARINHO SANTOS (OAB/RJ 224772)
RECORRENTE - DIONATA DE OLIVEIRA KROPP
RECORRENTE - PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ROT 0020547-68.2023.5.04.0018
ELETRICAS LTDA 2ª Turma
ADVOGADO - DIOGO MOTTA TIBULO (OAB/RS 74385) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA
93399) SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO - HENRIQUE KERN (OAB/RS 57669) RECORRENTE - CRISTIAN DORO
ADVOGADO - LUCAS COUTO MARCZEWSKI (OAB/RS 134931) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - MICHELI DILL VIEIRA MENEGUINI (OAB/RS 17006)
107926) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - NATALY RAFAELA ZIMMERMANN (OAB/RS RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
123003) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
48178)
RECORRIDO - DIONATA DE OLIVEIRA KROPP ROT 0020559-06.2023.5.04.0205
RECORRIDO - PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES 5ª Turma
ELETRICAS LTDA Gabinete Rejane Souza Pedra
RECORRIDO - RIO GRANDE ENERGIA SA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) PEDRA
ADVOGADO - DIOGO MOTTA TIBULO (OAB/RS 74385) RECORRENTE - DOUGLAS ANTUNES DA SILVA
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING (OAB/RS ADVOGADO - ROGERIO DOS SANTOS QUARESMA (OAB/RS
93399) 93986)
ADVOGADO - HENRIQUE KERN (OAB/RS 57669) RECORRIDO - A.C.MARTINS - PLANOS DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO - LUCAS COUTO MARCZEWSKI (OAB/RS 134931) RECORRIDO - DREBES & CIA LTDA
ADVOGADO - LUCAS PINHEIRO BAUER (OAB/RS 98375) RECORRIDO - MARCOS SEDIEL DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO - MICHELI DILL VIEIRA MENEGUINI (OAB/RS ADVOGADO - CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB/RS 87436)
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Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - MARLENE MONTEIRO SANTETTI 107926)
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) ADVOGADO - NATALY RAFAELA ZIMMERMANN (OAB/RS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 123003)
ADVOGADO - VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RS
ROT 0020525-92.2023.5.04.0411 48178)
3ª Turma ADVOGADO - WILMAR SOUZA FILHO (OAB/RS 39366)
Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desembar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gador Federal do Trabalho RICARDO ROT 0020535-48.2023.5.04.0020
CARVALHO FRAGA 6ª Turma
RECORRENTE - LIZIANE FRANCISCO RAMOS SILVA Gabinete Beatriz Renck
ADVOGADO - CAROLINE ANDRESSA DA SILVA (OAB/RS 95802) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
RECORRIDO - MUNICIPIO DE VIAMAO RECORRENTE - JOAO VITOR DA SILVA MACIEL
RECORRIDO - PATRONO SERVICOS EIRELI ADVOGADO - LETICIA LONGHI CHIES (OAB/RS 101283)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - PALOMA FRANCESCATTO (OAB/RS 97677)
RECORRIDO - FORTE CALABRIA PIZZARIA EIRELI
ROT 0020535-28.2023.5.04.0641 ADVOGADO - GABRIEL RANGEL ROSA (OAB/RJ 179712)
1ª Turma ADVOGADO - LUIZ CLAUDIO MARQUES PEREIRA (OAB/RJ
Gabinete Roger Ballejo Villarinho 1287)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ADVOGADO - OHANNA RODRIGUES DE ASSUMPCAO DOS
VILLARINHO SANTOS (OAB/RJ 224772)
RECORRENTE - DIONATA DE OLIVEIRA KROPP
RECORRENTE - PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ROT 0020547-68.2023.5.04.0018
ELETRICAS LTDA 2ª Turma
ADVOGADO - DIOGO MOTTA TIBULO (OAB/RS 74385) Gabinete Tânia Regina Silva Reckziegel
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA
93399) SILVA RECKZIEGEL
ADVOGADO - HENRIQUE KERN (OAB/RS 57669) RECORRENTE - CRISTIAN DORO
ADVOGADO - LUCAS COUTO MARCZEWSKI (OAB/RS 134931) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
ADVOGADO - MICHELI DILL VIEIRA MENEGUINI (OAB/RS 17006)
107926) ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - NATALY RAFAELA ZIMMERMANN (OAB/RS RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
123003) EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
48178)
RECORRIDO - DIONATA DE OLIVEIRA KROPP ROT 0020559-06.2023.5.04.0205
RECORRIDO - PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES 5ª Turma
ELETRICAS LTDA Gabinete Rejane Souza Pedra
RECORRIDO - RIO GRANDE ENERGIA SA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
ADVOGADO - ALESSANDRA LUCCHESE (OAB/RS 40805) PEDRA
ADVOGADO - DIOGO MOTTA TIBULO (OAB/RS 74385) RECORRENTE - DOUGLAS ANTUNES DA SILVA
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING (OAB/RS ADVOGADO - ROGERIO DOS SANTOS QUARESMA (OAB/RS
93399) 93986)
ADVOGADO - HENRIQUE KERN (OAB/RS 57669) RECORRIDO - A.C.MARTINS - PLANOS DE NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO - LUCAS COUTO MARCZEWSKI (OAB/RS 134931) RECORRIDO - DREBES & CIA LTDA
ADVOGADO - LUCAS PINHEIRO BAUER (OAB/RS 98375) RECORRIDO - MARCOS SEDIEL DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO - MICHELI DILL VIEIRA MENEGUINI (OAB/RS ADVOGADO - CAMILA FERNANDES GOUVEIA (OAB/RS 87436)
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