Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020526-95.2023.5.04.0405
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Identificação
Nº Processo: 0020526-95.2023.5.04.0405
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CARINA RUAS BALESTRERI (OAB, RS 59055) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO PORTO MULLER (OAB, RS 102745), ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER (OAB, RS RORSum 0020526, 95.2023.5.04.0405, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 7ª Turma, MARIA CRISTINA CARVALHO CESTARI (OAB, RS Gabinete Emílio Papaléo Zin, RS 53185) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RS ADVOGADO, SANDRO MARQUES ELIAS (OAB, RS *** CARINA RUAS BALESTRERI (OAB, RS 59055) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FREDERICO PORTO MULLER (OAB, RS 102745), ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER (OAB, RS RORSum 0020526, 95.2023.5.04.0405, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) 7ª Turma, MARIA CRISTINA CARVALHO CESTARI (OAB, RS Gabinete Emílio Papaléo Zin, RS 53185) RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, RS ADVOGADO, SANDRO MARQUES ELIAS (OAB, RS 77396), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) JOAQUINA CHARAO BARCELOS, SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG RECORRENTE, IGOR FROHLICH, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO, ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB, RS, PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA ADVOGADO, ARIANE MISSIAGGIA BECKER (OAB, RS 23234), RS 81348) ADVOGADO, Fatima Teresinha de Leão (OAB, RS 40770), MG ADVOGADO, LUIZ CARLOS SEFRIN
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRIDO, DIFERENCIAL SERVI *** Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRIDO, DIFERENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogados e OAB
Advogado: - CARINA RUAS BALESTRERI (OAB/RS 59055) CUS *** - CARINA RUAS BALESTRERI (OAB/RS 59055) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 28
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - JOSOE EMANUEL DA SILVA 88830)
ADVOGADO - CARINA RUAS BALESTRERI (OAB/RS 59055) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - FREDERICO PORTO MULLER (OAB/RS 102745)
ADVOGADO - ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER (OAB/RS RORSum 0020526-95.2023.5.04.0405
17198) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desemba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgador Federal do Trabalho RICARDO
ROT 0020512-48.2023.5.04.0232 CARVALHO FRAGA
8ª Turma RECORRENTE - LETICIA PICOLOTTO
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto ADVOGADO - EVERTON LUIS NATIVIDADE (OAB/RS 109601)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRIDO - DIFERENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
CARDOSO BARZOTTO ADVOGADO - RAPHAEL MARCONDES KARAN (OAB/PR 30375)
RECORRENTE - JEFERSON BRITO DA SILVA
RECORRENTE - PANATLANTICA S.A. ROT 0020541-85.2023.5.04.0204
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) 7ª Turma
ADVOGADO - MARIA CRISTINA CARVALHO CESTARI (OAB/RS Gabinete Emílio Papaléo Zin
9514) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO
RECORRIDO - JEFERSON BRITO DA SILVA ZIN
RECORRIDO - PANATLANTICA S.A. RECORRENTE - ANA PAULA MONTEIRO BARBOSA
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO - MARIA CRISTINA CARVALHO CESTARI (OAB/RS ADVOGADO - SANDRO MARQUES ELIAS (OAB/RS 77396)
9514) RECORRIDO - ANA PAULA MONTEIRO BARBOSA
RECORRIDO - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA
ROT 0020522-60.2023.5.04.0372 PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
11ª Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja ADVOGADO - SANDRO MARQUES ELIAS (OAB/RS 77396)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FREITAS AZAMBUJA
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROT 0020579-91.2023.5.04.0303
RECORRENTE - LUCIANO CARDEAL DA SILVEIRA 8ª Turma
RECORRENTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
MASSA FALIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) JOAQUINA CHARAO BARCELOS
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG RECORRENTE - IGOR FROHLICH
88830) ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - AZZAS 2154 S.A
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO - CALCADOS BEIRA RIO S/A
RECORRIDO - LUCIANO CARDEAL DA SILVEIRA RECORRIDO - CALCADOS MARTE LTDA
RECORRIDO - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - RECORRIDO - REGINATO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO
MASSA FALIDA LTDA
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS
(OAB/PE 16983) 26977)
ADVOGADO - PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ARIANE MISSIAGGIA BECKER (OAB/RS 23234)
(OAB/MS 14607) ADVOGADO - CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB/RS 84491)
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) ADVOGADO - Fatima Teresinha de Leão (OAB/RS 40770)
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG ADVOGADO - LUIZ CARLOS SEFRIN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225415
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - JOSOE EMANUEL DA SILVA 88830)
ADVOGADO - CARINA RUAS BALESTRERI (OAB/RS 59055) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - FREDERICO PORTO MULLER (OAB/RS 102745)
ADVOGADO - ORLANDO CARLOS PORTELLA MULLER (OAB/RS RORSum 0020526-95.2023.5.04.0405
17198) 3ª Turma
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Gabinete Ricardo Carvalho Fraga
RELATOR: Desemba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgador Federal do Trabalho RICARDO
ROT 0020512-48.2023.5.04.0232 CARVALHO FRAGA
8ª Turma RECORRENTE - LETICIA PICOLOTTO
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto ADVOGADO - EVERTON LUIS NATIVIDADE (OAB/RS 109601)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRIDO - DIFERENCIAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
CARDOSO BARZOTTO ADVOGADO - RAPHAEL MARCONDES KARAN (OAB/PR 30375)
RECORRENTE - JEFERSON BRITO DA SILVA
RECORRENTE - PANATLANTICA S.A. ROT 0020541-85.2023.5.04.0204
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) 7ª Turma
ADVOGADO - MARIA CRISTINA CARVALHO CESTARI (OAB/RS Gabinete Emílio Papaléo Zin
9514) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO
RECORRIDO - JEFERSON BRITO DA SILVA ZIN
RECORRIDO - PANATLANTICA S.A. RECORRENTE - ANA PAULA MONTEIRO BARBOSA
ADVOGADO - DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB/RS 53185) RECORRENTE - MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO - MARIA CRISTINA CARVALHO CESTARI (OAB/RS ADVOGADO - SANDRO MARQUES ELIAS (OAB/RS 77396)
9514) RECORRIDO - ANA PAULA MONTEIRO BARBOSA
RECORRIDO - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA
ROT 0020522-60.2023.5.04.0372 PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA
11ª Turma RECORRIDO - MUNICIPIO DE CANOAS
Gabinete Rosiul de Freitas Azambuja ADVOGADO - SANDRO MARQUES ELIAS (OAB/RS 77396)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FREITAS AZAMBUJA
RECORRENTE - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROT 0020579-91.2023.5.04.0303
RECORRENTE - LUCIANO CARDEAL DA SILVEIRA 8ª Turma
RECORRENTE - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
MASSA FALIDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) JOAQUINA CHARAO BARCELOS
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG RECORRENTE - IGOR FROHLICH
88830) ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348)
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO - AZZAS 2154 S.A
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO - CALCADOS BEIRA RIO S/A
RECORRIDO - LUCIANO CARDEAL DA SILVEIRA RECORRIDO - CALCADOS MARTE LTDA
RECORRIDO - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - RECORRIDO - REGINATO METAIS INDUSTRIA E COMERCIO
MASSA FALIDA LTDA
ADVOGADO - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO - ANGELA MARIA RAFFAINER FLORES (OAB/RS
(OAB/PE 16983) 26977)
ADVOGADO - PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA ADVOGADO - ARIANE MISSIAGGIA BECKER (OAB/RS 23234)
(OAB/MS 14607) ADVOGADO - CAMILA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB/RS 84491)
ADVOGADO - ROGERIO PAGEL (OAB/RS 81348) ADVOGADO - Fatima Teresinha de Leão (OAB/RS 40770)
ADVOGADO - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG ADVOGADO - LUIZ CARLOS SEFRIN
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