0020527-51.2023.5.04.0641

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA
TRABALHO LOPES(OAB: 296735/SP)
RECORRIDO MARCELO MENEZES PINTO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
- AGM OPERADORA PORTUARIA LTDA
- ANDRE ROCHA PAIXAO CORTES Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS
- MARCELO MENEZES PINTO
Processo Nº ROT-0020527-51.2023.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .04.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020588-44.2023.5.04.0015
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE FABIO JAIR RELLY Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
ADVOGADO VICTOR DA SILVA BRESOLIN(OAB: RECORRENTE CGB ENERGIA LTDA
80963/RS)
ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO DA
RECORRIDO PROCEL PROJETOS E SILVA(OAB: 27514/PE)
CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
ADVOGADO DIOGO MOTTA TIBULO(OAB: 74385- DISTRIBUICAO DE ENERGIA
B/RS) ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO FERNANDA GABRIELE KUPSKE ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
EBLING(OAB: 93399/RS) 37057/RS)
ADVOGADO MICHELI DILL VIEIRA RECORRENTE RAFAEL ENGEL CARDOSO
MENEGUINI(OAB: 107926/RS)
ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
ADVOGADO VICTOR HUGO RODRIGUES DA CARMONA(OAB: 60434/RS)
SILVA(OAB: 48178/RS)
RECORRIDO CGB ENERGIA LTDA
RECORRIDO RIO GRANDE ENERGIA SA
ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO DA
ADVOGADO ALESSANDRA LUCCHESE(OAB: SILVA(OAB: 27514/PE)
40805/RS)
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
Intimado(s)/Citado(s): ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
- FABIO JAIR RELLY 37057/RS)
- PROCEL PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA RECORRIDO EQUATORIAL PARTICIPACOES E
- RIO GRANDE ENERGIA SA INVESTIMENTOS S.A
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
Processo Nº RORSum-0020560-33.2024.5.04.0406
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO RAFAEL ENGEL CARDOSO
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
CARMONA(OAB: 60434/RS)
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DE
PESQUISA E GESTAO EM SAUDE - Intimado(s)/Citado(s):
INSAUDE - CGB ENERGIA LTDA
ADVOGADO JULIANA MARTINS DUARTE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ANTONIO(OAB: 445604/SP) ELETRICA - CEEE-D
ADVOGADO CELSO PAULINO ALENCAR - EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A
JUNIOR(OAB: 176555/SP)
- RAFAEL ENGEL CARDOSO
ADVOGADO MARCELO GURJAO SILVEIRA
AITH(OAB: 322635/SP)
ADVOGADO JOAO VICENTE FERRAZ Processo Nº ROT-0020606-30.2023.5.04.0641
PAIONE(OAB: 184111/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ISANDRA CAROLINE RODRIGUES Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
ADVOGADO MONICA SOARES FERREIRA(OAB: Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
126479/RS)
RECORRENTE CLARICE TERESINHA SCHAFFER
ADVOGADO RAQUEL LAIS ANTUNES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 88305/RS)
- INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA E GESTAO EM SAUDE RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
- INSAUDE ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
- ISANDRA CAROLINE RODRIGUES 33819/RS)
RECORRIDO CLARICE TERESINHA SCHAFFER
Processo Nº ROT-0020566-44.2022.5.04.0007 ADVOGADO RAQUEL LAIS ANTUNES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 88305/RS)
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
RECORRENTE COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDUARDO ALCANTARA TRABALHO
LOPES(OAB: 296735/SP)
RECORRENTE MARCELO MENEZES PINTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
- CLARICE TERESINHA SCHAFFER
RECORRIDO COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227861