Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020544-19.2023.5.04.0211
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Identificação
Nº Processo: 0020544-19.2023.5.04.0211
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO-
Partes e Advogados
Advogado(s): THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB, RJ 8ª Turma, EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB, RS DE VARGAS, ANDREIA CRISTINA KALESKI (OAB, RS 87827), LEDO PAULO ROSA JUNIOR (OAB, RS 126952) ROT 0020546, 10.2023.5.04.0301, VANESSA SIMAO IRALA (OAB, RS 51244) Gabinete André Reverbel Fernandes, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), MARCELO DE LIZ MAINERI (OAB, RS 51483 *** THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB, RJ 8ª Turma, EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB, RS DE VARGAS, ANDREIA CRISTINA KALESKI (OAB, RS 87827), LEDO PAULO ROSA JUNIOR (OAB, RS 126952) ROT 0020546, 10.2023.5.04.0301, VANESSA SIMAO IRALA (OAB, RS 51244) Gabinete André Reverbel Fernandes, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), MARCELO DE LIZ MAINERI (OAB, RS 51483) ROT 0020551, 08.2023.5.04.0018, RS 37672) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, RS 51483) HALFEN, BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) RECORRIDO, MARIANA BALDASSO REICHERT, ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB, RS 17125) ADVOGADO, AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS, RS 21053) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RS 17125)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO 82498), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE, Desembargador Fe *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO 82498), Desembargador Federal do Trabalho ANDRE, Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRIDO, VIA VENETO ROUPAS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 17006)
Advogados e OAB
Advogado: - THIAGO LUIZ PIMENTA DE *** - THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 8ª Turma
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 39
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
88830) ROT 0020544-19.2023.5.04.0211
ADVOGADO - THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 8ª Turma
151956) Gabinete Luiz Alberto de Vargas
RECORRIDO - JORGE PAULO GOULART DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
ADVOGADO - EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB/RS DE VARGAS
66655) RECORRENTE - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL E
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TRABALHO COMERCIAL ESTELLA
ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA KALESKI (OAB/RS 87827)
RORSum 0020518-06.2023.5.04.0701 ADVOGADO - KAROLINE CARLSON COSTA (OAB/RS 116442)
4ª Turma RECORRIDO - ALESSANDRA CARDOSO DOS SANTOS
Gabinete João Paulo Lucena ADVOGADO - NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO 82498)
LUCENA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - ROGERIO DUARTE
ADVOGADO - LEDO PAULO ROSA JUNIOR (OAB/RS 126952) ROT 0020546-10.2023.5.04.0301
RECORRIDO - SILVIA FERREIRA DORNELLES 4ª Turma
ADVOGADO - VANESSA SIMAO IRALA (OAB/RS 51244) Gabinete André Reverbel Fernandes
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE
ROT 0020521-06.2023.5.04.0007 REVERBEL FERNANDES
4ª Turma RECORRENTE - LISCLEI FILIPI SILVEIRA FERNANDES
Gabinete João Paulo Lucena ADVOGADO - CATARINA GUIMARAES CORSO (OAB/RS 93221)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRIDO - VIA VENETO ROUPAS LTDA
LUCENA ADVOGADO - Camilo Gomes de Macedo (OAB/RS 44544)
RECORRENTE - ANDERSON FAVILA DA SILVA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS
RECORRENTE - RBS PARTICIPACOES S A 18673)
ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672)
ADVOGADO - MARCELO DE LIZ MAINERI (OAB/RS 51483) ROT 0020551-08.2023.5.04.0018
RECORRIDO - ANDERSON FAVILA DA SILVA 2ª Turma
RECORRIDO - RBS PARTICIPACOES S A Gabinete Cleusa Regina Halfen
ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
ADVOGADO - MARCELO DE LIZ MAINERI (OAB/RS 51483) HALFEN
RECORRENTE - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
AP 0020525-50.2023.5.04.0231 EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Seção Especializada em Execução RECORRENTE - MARIANA BALDASSO REICHERT
Gabinete Lúcia Ehrenbrink ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 17006)
EHRENBRINK ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
AGRAVANTE - GILBERTO ALON DA SILVEIRA RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
AGRAVANTE - PIRELLI PNEUS LTDA. EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB/RS 21053) RECORRIDO - MARIANA BALDASSO REICHERT
ADVOGADO - ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB/RS 17125) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
AGRAVADO - GILBERTO ALON DA SILVEIRA 17006)
AGRAVADO - PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB/RS 21053) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB/RS 17125)
ROT 0020561-25.2023.5.04.0512
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225018
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
88830) ROT 0020544-19.2023.5.04.0211
ADVOGADO - THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA (OAB/RJ 8ª Turma
151956) Gabinete Luiz Alberto de Vargas
RECORRIDO - JORGE PAULO GOULART DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO
ADVOGADO - EDUARDO ECHEVENGUA TOSCANI (OAB/RS DE VARGAS
66655) RECORRENTE - CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL E
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O TRABALHO COMERCIAL ESTELLA
ADVOGADO - ANDREIA CRISTINA KALESKI (OAB/RS 87827)
RORSum 0020518-06.2023.5.04.0701 ADVOGADO - KAROLINE CARLSON COSTA (OAB/RS 116442)
4ª Turma RECORRIDO - ALESSANDRA CARDOSO DOS SANTOS
Gabinete João Paulo Lucena ADVOGADO - NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO 82498)
LUCENA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - ROGERIO DUARTE
ADVOGADO - LEDO PAULO ROSA JUNIOR (OAB/RS 126952) ROT 0020546-10.2023.5.04.0301
RECORRIDO - SILVIA FERREIRA DORNELLES 4ª Turma
ADVOGADO - VANESSA SIMAO IRALA (OAB/RS 51244) Gabinete André Reverbel Fernandes
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE
ROT 0020521-06.2023.5.04.0007 REVERBEL FERNANDES
4ª Turma RECORRENTE - LISCLEI FILIPI SILVEIRA FERNANDES
Gabinete João Paulo Lucena ADVOGADO - CATARINA GUIMARAES CORSO (OAB/RS 93221)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO RECORRIDO - VIA VENETO ROUPAS LTDA
LUCENA ADVOGADO - Camilo Gomes de Macedo (OAB/RS 44544)
RECORRENTE - ANDERSON FAVILA DA SILVA ADVOGADO - LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS
RECORRENTE - RBS PARTICIPACOES S A 18673)
ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672)
ADVOGADO - MARCELO DE LIZ MAINERI (OAB/RS 51483) ROT 0020551-08.2023.5.04.0018
RECORRIDO - ANDERSON FAVILA DA SILVA 2ª Turma
RECORRIDO - RBS PARTICIPACOES S A Gabinete Cleusa Regina Halfen
ADVOGADO - GUILHERME GUIMARAES (OAB/RS 37672) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA
ADVOGADO - MARCELO DE LIZ MAINERI (OAB/RS 51483) HALFEN
RECORRENTE - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
AP 0020525-50.2023.5.04.0231 EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
Seção Especializada em Execução RECORRENTE - MARIANA BALDASSO REICHERT
Gabinete Lúcia Ehrenbrink ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 17006)
EHRENBRINK ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
AGRAVANTE - GILBERTO ALON DA SILVEIRA RECORRIDO - FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-
AGRAVANTE - PIRELLI PNEUS LTDA. EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO - BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB/RS 21053) RECORRIDO - MARIANA BALDASSO REICHERT
ADVOGADO - ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB/RS 17125) ADVOGADO - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS
AGRAVADO - GILBERTO ALON DA SILVEIRA 17006)
AGRAVADO - PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO - LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB/RS 96768)
ADVOGADO - BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB/RS 21053) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - ROSSANA MARIA LOPES BRACK (OAB/RS 17125)
ROT 0020561-25.2023.5.04.0512
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225018