0020547-63.2021.5.04.0010

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 18
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE CONDOMINIO EDIFICIO VINCENT
VAN GOGH Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Pedro Magri Guterres(OAB: 72949/RS)
- CALCADOS BEIRA RIO S/A
RECORRIDO MARIA CLAUDETE CAMARGO
- ELAINE PONCIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL PEREIRA ROSA(OAB:
98391/RS) - MCRIZ CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO ROMULO MICHEL ROSA(OAB:
22909/RS) Processo Nº ROT-0020547-63.2021.5.04.0010
Complemento Processo E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator DENISE PACHECO
- CONDOMINIO EDIFICIO VINCENT VAN GOGH Revisor DENISE PACHECO
- MARIA CLAUDETE CAMARGO RECORRENTE FELIPE LEMOS DOS SANTOS
ADVOGADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS)
Processo Nº ROT-0020492-20.2023.5.04.0406 RECORRIDO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ONDREPSB RS LIMPEZA E
SERVICOS ESPECIAIS LTDA
Relator DENISE PACHECO
ADVOGADO NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA
Revisor DENISE PACHECO
BRITO(OAB: 35492/RS)
RECORRENTE AGNELO ANDRE DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MICAEL FABIO RODRIGUES(OAB: TRABALHO
124695/RS)
ADVOGADO JUNIOR ANTONIO Intimado(s)/Citado(s):
SOLDATELLI(OAB: 45000/RS)
RECORRENTE RANDON SA IMPLEMENTOS E - FELIPE LEMOS DOS SANTOS
PARTICIPACOES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VICTORIA FESTA DOS REIS(OAB: - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
123999/RS)
- ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
ADVOGADO DANIELA CUMERLATTO(OAB:
43660/RS)
Processo Nº ROT-0020625-72.2021.5.04.0005
RECORRIDO AGNELO ANDRE DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MICAEL FABIO RODRIGUES(OAB:
124695/RS) Relator DENISE PACHECO
ADVOGADO JUNIOR ANTONIO Revisor DENISE PACHECO
SOLDATELLI(OAB: 45000/RS) RECORRENTE ALIANCY JEAN BAPTISTE
RECORRIDO RANDON SA IMPLEMENTOS E ADVOGADO NAIANA STELZER(OAB: 72080/RS)
PARTICIPACOES
ADVOGADO EMERSON LUCAS JUSTO DE
ADVOGADO VICTORIA FESTA DOS REIS(OAB: BARROS(OAB: 72082/RS)
123999/RS)
RECORRIDO BEMAVEN S.A
ADVOGADO DANIELA CUMERLATTO(OAB:
43660/RS) ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- AGNELO ANDRE DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES - ALIANCY JEAN BAPTISTE
- BEMAVEN S.A
Processo Nº ROT-0020495-81.2022.5.04.0382 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator DENISE PACHECO
Revisor DENISE PACHECO
Processo Nº RORSum-0020637-16.2022.5.04.0017
RECORRENTE CALCADOS BEIRA RIO S/A Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER Relator DENISE PACHECO
FLORES(OAB: 26977/RS)
Revisor DENISE PACHECO
RECORRENTE ELAINE PONCIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE ANDREA DOS SANTOS SCHENINI
ADVOGADO WAGNER MIGUEL CORREIA EIRELI
DUARTE(OAB: 57086/RS)
ADVOGADO CASSIANO FETTE SCHENINI(OAB:
RECORRENTE MCRIZ CALCADOS LTDA - ME 94218/RS)
ADVOGADO LUCAS MEDEIROS SCHILLING(OAB: RECORRIDO LIVANA VIEIRA DE MELLO
56960/RS)
ADVOGADO RENATA ABRAO CARVALHO(OAB:
RECORRIDO CALCADOS BEIRA RIO S/A 119643/RS)
ADVOGADO ANGELA MARIA RAFFAINER
FLORES(OAB: 26977/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ELAINE PONCIO DE OLIVEIRA
- ANDREA DOS SANTOS SCHENINI EIRELI
ADVOGADO WAGNER MIGUEL CORREIA
DUARTE(OAB: 57086/RS) - LIVANA VIEIRA DE MELLO
RECORRIDO MCRIZ CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO LUCAS MEDEIROS SCHILLING(OAB: Processo Nº ROT-0020640-96.2022.5.04.0234
56960/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225606