0020552-72.2023.5.04.0024

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 164
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
REZENDE(OAB: 195329/SP)
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL RECORRENTE PAULO HENRIQUE TELES PEREIRA
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA ADVOGADO FABIOLA DALLAGNO(OAB:
CASSAL 36708/RS)
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
RECORRIDO INSTITUTO FEDERA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DE
ELETRICA - CEEE-D
EDUCACAO, CIENCIA E
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
37057/RS) SUL
RECORRENTE FABIO ANDRE PICCINI RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO EDGAR LINI(OAB: 103126/RS)
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
ADVOGADO GABRIEL EMERIM BORGES(OAB:
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
106954/RS)
ADVOGADO FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE
REZENDE(OAB: 195329/SP)
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D RECORRIDO PAULO HENRIQUE TELES PEREIRA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: ADVOGADO FABIOLA DALLAGNO(OAB:
37057/RS) 36708/RS)
RECORRIDO FABIO ANDRE PICCINI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO EDGAR LINI(OAB: 103126/RS)
ADVOGADO GABRIEL EMERIM BORGES(OAB:
106954/RS) Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FABIO ANDRE PICCINI - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
- PAULO HENRIQUE TELES PEREIRA
Processo Nº ROT-0020552-72.2023.5.04.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020554-36.2023.5.04.0511
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASSAL
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA CASSAL
CASSAL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
RECORRENTE ELIZETE APARECIDA DA ROSA CASSAL
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: RECORRENTE LISIANE AGOSTINI
82200/RS)
ADVOGADO KATIA MICHELE SCHULZ(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 70099/RS)
RECORRIDO BENETTON SERVICOS RECORRIDO CJB COMERCIO DE ALIMENTOS
TERCEIRIZADOS LTDA LTDA - ME
ADVOGADO ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA(OAB: 14877/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB:
60315/RS) - CJB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
RECORRIDO ELIZETE APARECIDA DA ROSA - LISIANE AGOSTINI
ADVOGADO ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB:
82200/RS) Processo Nº RORSum-0020558-64.2023.5.04.0029
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
TRABALHO CASSAL
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
CASSAL
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANDERSON DA ROSA FARIAS
- BENETTON SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
- ELIZETE APARECIDA DA ROSA FURTADO(OAB: 41172/RS)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRENTE CGB ENERGIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RODRIGO MEDEIROS LEAL(OAB:
49720/PE)
Processo Nº ROT-0020554-75.2023.5.04.0401 ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO DA
SILVA(OAB: 27514/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE
Relator FERNANDO LUIZ DE MOURA
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
CASSAL
ELETRICA - CEEE-D
Revisor FERNANDO LUIZ DE MOURA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
CASSAL
37057/RS)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRENTE EQUATORIAL ENERGIA S/A
RECORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB:
LTDA - MASSA FALIDA
37057/RS)
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
RECORRENTE FULVIO FERNANDES FURTADO
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224875