Processo ativo
0020561-74.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 0020561-74.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Gerson Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020561-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500574-45.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Anderson Aparecido Oliveira Bertolino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0020562-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500249-62.2023.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Maicon Rodrigo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020563-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Assis; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500472-64.2022.8.26.0580; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Andre Estevam de Medeiros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020564-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500816-02.2023.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Juan Costa Hattori; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020565-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501316-02.2023.8.26.0120; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Diego Fernando Elias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020567-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e
da Infância e Juventude de Assis; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504805-72.2023.8.26.0047;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Rogério dos Santos Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020568-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501023-15.2019.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Jefferson Henrique da Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
0020569-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500148-33.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Otavio Henrique Alves Valerio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020570-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501827-06.2023.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Hernane Ferreira da Silva
0020576-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500629-33.2020.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Wagner Aparecido Pedroso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020583-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504202-04.2020.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Augusto Henrique Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0020584-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500047-86.2019.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Isaque de Lima Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
0020982-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502213-60.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Gabriel Mathias Muniz dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Gerson Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020561-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500574-45.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Anderson Aparecido Oliveira Bertolino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
0020562-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500249-62.2023.8.26.0585; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Maicon Rodrigo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020563-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e da
Infância e Juventude de Assis; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500472-64.2022.8.26.0580; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Andre Estevam de Medeiros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020564-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500816-02.2023.8.26.0583; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Juan Costa Hattori; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020565-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501316-02.2023.8.26.0120; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Diego Fernando Elias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020567-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal e
da Infância e Juventude de Assis; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504805-72.2023.8.26.0047;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Rogério dos Santos Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020568-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501023-15.2019.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Requerente: Jefferson Henrique da Silva Rodrigues; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
0020569-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500148-33.2024.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Otavio Henrique Alves Valerio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020570-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501827-06.2023.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Hernane Ferreira da Silva
0020576-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500629-33.2020.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Wagner Aparecido Pedroso; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0020583-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504202-04.2020.8.26.0047; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Requerente: Augusto Henrique Rodrigues da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
0020584-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Nova Odessa; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500047-86.2019.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Isaque de Lima Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
0020982-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502213-60.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Gabriel Mathias Muniz dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º