Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020563-07.2023.5.04.0023
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Identificação
Nº Processo: 0020563-07.2023.5.04.0023
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: EDUCADORA SAO CARLOS -
Partes e Advogados
Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), EDUARDO MACHADO SCHUSTER (OAB, RS ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), ELOI CONTINI (OAB, RS 35912) AESC, MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) (OAB, SP 225772), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS, MARCIA MAZZUTTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, RAMON FABRO ZOLET RECORRENTE, AGOSTINHO LIGABUE, EZEQUIEL FAGGION (OAB, RS 9473) ADVOGADO, CERES CRISTINA MOREIRA LIBERALI (OAB, BENITO *** MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB, RS 59755), EDUARDO MACHADO SCHUSTER (OAB, RS ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), ELOI CONTINI (OAB, RS 35912) AESC, MORGANA DUTRA BECKER (OAB, RS 55599) (OAB, SP 225772), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS, MARCIA MAZZUTTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO, RAMON FABRO ZOLET RECORRENTE, AGOSTINHO LIGABUE, EZEQUIEL FAGGION (OAB, RS 9473) ADVOGADO, CERES CRISTINA MOREIRA LIBERALI (OAB, BENITO CANUSO BARROS (OAB, RS 84380) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) SANVICENTE, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RECORRENTE, PAULO CESAR MENESES DE MELO, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730) ADVOGADO, RS 84380), João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB, RS 81369), LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) ADVOGADO, RS 54730), LUCAS DAL PAZ (OAB, RS 116441) RECORRIDO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO 4ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RO *** Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO 4ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ROT 0020630, 05.2023.5.04.0012, Desembargador Federal do Trabalho WILSON ROT 0020646, 20.2023.5.04.0121
Advogados e OAB
Advogado: - MARCELO OLIVEIRA DE *** - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 54
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
ROT 0020563-07.2023.5.04.0023 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
1ª Turma
Gabinete Roger Ballejo Villarinho ROT 0020627-77.2023.5.04.0003
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO 4ª Turma
VILLARINHO Gabinete André Reverbel Fernandes
RECORRENTE - ANA PAULA DA SILVA AMARO RELATOR: Desembargador Federal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho ANDRE
RECORRENTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REVERBEL FERNANDES
SA RECORRENTE - SIMONE MEIRELES
ADVOGADO - EDUARDO MACHADO SCHUSTER (OAB/RS ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095)
105351) RECORRIDO - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS -
ADVOGADO - ELOI CONTINI (OAB/RS 35912) AESC
RECORRIDO - ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA RECORRIDO - MANSERV FACILITIES LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA
ADVOGADO - MORGANA DUTRA BECKER (OAB/RS 55599) (OAB/SP 225772)
ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS
ROT 0020614-53.2023.5.04.0561 57360)
8ª Turma ADVOGADO - RAFAEL BOLATO BOIM (OAB/SP 366168)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ROT 0020630-05.2023.5.04.0012
CARDOSO BARZOTTO 1ª Turma
RECORRENTE - LUIS ADALBERTO SCHAFER Gabinete Roger Ballejo Villarinho
ADVOGADO - MARCIA MAZZUTTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
(OAB/RS 47096) VILLARINHO
ADVOGADO - RAMON FABRO ZOLET RECORRENTE - AGOSTINHO LIGABUE
(OAB/RS 79668) ADVOGADO - CARLOS RENATO DA SILVA MARTINI (OAB/RS
RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA 50744)
ADVOGADO - EZEQUIEL FAGGION (OAB/RS 9473) ADVOGADO - CERES CRISTINA MOREIRA LIBERALI (OAB/RS
88944)
ROT 0020623-74.2023.5.04.0121 RECORRIDO - EGON AURICH
7ª Turma ADVOGADO - VIDENBERTO BARROS VIEIRA (OAB/RS 16810)
Gabinete Wilson Carvalho Dias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ROT 0020646-20.2023.5.04.0121
CARVALHO DIAS 1ª Turma
RECORRENTE - ANTONIO CARLOS ABREU CALDEIRA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) SANVICENTE
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) RECORRENTE - PAULO CESAR MENESES DE MELO
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380)
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369)
77597) ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301)
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS 77597)
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984)
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755)
ROT 0020563-07.2023.5.04.0023 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
1ª Turma
Gabinete Roger Ballejo Villarinho ROT 0020627-77.2023.5.04.0003
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO 4ª Turma
VILLARINHO Gabinete André Reverbel Fernandes
RECORRENTE - ANA PAULA DA SILVA AMARO RELATOR: Desembargador Federal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Trabalho ANDRE
RECORRENTE - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REVERBEL FERNANDES
SA RECORRENTE - SIMONE MEIRELES
ADVOGADO - EDUARDO MACHADO SCHUSTER (OAB/RS ADVOGADO - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095)
105351) RECORRIDO - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS -
ADVOGADO - ELOI CONTINI (OAB/RS 35912) AESC
RECORRIDO - ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA RECORRIDO - MANSERV FACILITIES LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA
ADVOGADO - MORGANA DUTRA BECKER (OAB/RS 55599) (OAB/SP 225772)
ADVOGADO - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB/RS
ROT 0020614-53.2023.5.04.0561 57360)
8ª Turma ADVOGADO - RAFAEL BOLATO BOIM (OAB/SP 366168)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE ROT 0020630-05.2023.5.04.0012
CARDOSO BARZOTTO 1ª Turma
RECORRENTE - LUIS ADALBERTO SCHAFER Gabinete Roger Ballejo Villarinho
ADVOGADO - MARCIA MAZZUTTI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO
(OAB/RS 47096) VILLARINHO
ADVOGADO - RAMON FABRO ZOLET RECORRENTE - AGOSTINHO LIGABUE
(OAB/RS 79668) ADVOGADO - CARLOS RENATO DA SILVA MARTINI (OAB/RS
RECORRIDO - CENTRAIS ELETRICAS DE CARAZINHO SA 50744)
ADVOGADO - EZEQUIEL FAGGION (OAB/RS 9473) ADVOGADO - CERES CRISTINA MOREIRA LIBERALI (OAB/RS
88944)
ROT 0020623-74.2023.5.04.0121 RECORRIDO - EGON AURICH
7ª Turma ADVOGADO - VIDENBERTO BARROS VIEIRA (OAB/RS 16810)
Gabinete Wilson Carvalho Dias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILSON ROT 0020646-20.2023.5.04.0121
CARVALHO DIAS 1ª Turma
RECORRENTE - ANTONIO CARLOS ABREU CALDEIRA Gabinete Raul Zoratto Sanvicente
ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO
ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369) SANVICENTE
ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301) RECORRENTE - PAULO CESAR MENESES DE MELO
ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730) ADVOGADO - BENITO CANUSO BARROS (OAB/RS 84380)
ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS ADVOGADO - CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB/RS 81369)
77597) ADVOGADO - DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB/RS 107301)
ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984) ADVOGADO - HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RS 54730)
RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO - João Francisco Rodrigues de Souza Junior (OAB/RS
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS 77597)
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO - LUANA SOUZA DE LIMA (OAB/RS 91984)
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) RECORRIDO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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