Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020564-76.2024.5.04.0016
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Identificação
Nº Processo: 0020564-76.2024.5.04.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ação: LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
Partes e Advogados
Advogado(s): GECIELE LORENZI (OAB, SC 24294) (OAB, RS 89439), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, MARCELO ROCHEDO MARTINELLI (OAB, RS, BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB, SP 359804) PEDRA, FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB, SP 283520) RECORRENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PORTO XAVIER, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUIZ ANTONIO *** GECIELE LORENZI (OAB, SC 24294) (OAB, RS 89439), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ADVOGADO, MARCELO ROCHEDO MARTINELLI (OAB, RS, BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB, SP 359804) PEDRA, FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB, SP 283520) RECORRENTE, SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS, EVARISTO LUIZ HEIS (OAB, RS 28154) RECORRIDO, MUNICIPIO DE PORTO XAVIER, FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB, RS ROT 0020602, 47.2024.5.04.0741, PABLO MARQUES (OAB, RS 132164) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa, PAULO CESAR DO AMARAL DE PAULI (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, THIAGO MAHFUZ VEZZI 1ª Turma, LEUMARA SANTOS DE ARAUJO SILVA (OAB, RS FILHO, BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI 7ª Turma, MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ROT 0020601, 62.2024.5.04.0741, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO R *** Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ROT 0020601, 62.2024.5.04.0741, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRIDO, MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Advogados e OAB
Advogado: - GECIELE LORENZI (OAB/S *** - GECIELE LORENZI (OAB/SC 24294) (OAB/RS 89439)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 128
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - GECIELE LORENZI (OAB/SC 24294) (OAB/RS 89439)
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) ADVOGADO - MARCELO ROCHEDO MARTINELLI (OAB/RS
86215)
RORSum 0020564-76.2024.5.04.0016 RECORRIDO - REFEICOES NATURAS LTDA
4ª Turma ADVOGADO - ROGERIO BORBA MIRANDA (OAB/RS 100918)
Gabinete João Paulo Lucena
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ROT 0020601-6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.2024.5.04.0741
LUCENA 5ª Turma
RECORRENTE - AST FACILITIES - SERVICOS DE Gabinete Rejane Souza Pedra
HIGIENIZACAO LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
ADVOGADO - BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB/SP 359804) PEDRA
ADVOGADO - FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB/SP 283520) RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
RECORRIDO - ANA LUCIA RODRIGUES FERREIRA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO - CONDOMINIO DO BOURBON SHOPPING ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
IPIRANGA 82659)
ADVOGADO - EVARISTO LUIZ HEIS (OAB/RS 28154) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO XAVIER
ADVOGADO - FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/RS 46597)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB/RS ROT 0020602-47.2024.5.04.0741
27346) 5ª Turma
ADVOGADO - PABLO MARQUES (OAB/RS 132164) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
ADVOGADO - PAULO CESAR DO AMARAL DE PAULI (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
14635) ANTONIO CASSOU BARBOSA
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
RORSum 0020571-44.2024.5.04.0121 DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1ª Turma ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente 82659)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRIDO - MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES
SANVICENTE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ROT 0020603-32.2024.5.04.0741
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI 1ª Turma
(OAB/RS 9570) Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
RECORRIDO - DAIANE HENRIQUES FURTADO PAZ RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
ADVOGADO - LEUMARA SANTOS DE ARAUJO SILVA (OAB/RS FILHO
107876) RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RORSum 0020592-20.2024.5.04.0121 ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
8ª Turma 82659)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CARDOSO BARZOTTO
RECORRENTE - MAGNO RODRIGUES OLIVEIRA RORSum 0020613-54.2024.5.04.0522
ADVOGADO - BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI 7ª Turma
(OAB/RS 131890) Gabinete Denise Pacheco
ADVOGADO - MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - GECIELE LORENZI (OAB/SC 24294) (OAB/RS 89439)
ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) ADVOGADO - MARCELO ROCHEDO MARTINELLI (OAB/RS
86215)
RORSum 0020564-76.2024.5.04.0016 RECORRIDO - REFEICOES NATURAS LTDA
4ª Turma ADVOGADO - ROGERIO BORBA MIRANDA (OAB/RS 100918)
Gabinete João Paulo Lucena
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PAULO ROT 0020601-6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2.2024.5.04.0741
LUCENA 5ª Turma
RECORRENTE - AST FACILITIES - SERVICOS DE Gabinete Rejane Souza Pedra
HIGIENIZACAO LTDA. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA
ADVOGADO - BRUNA RIBEIRO BELOTO (OAB/SP 359804) PEDRA
ADVOGADO - FABIANO BIMBO RESAFFA (OAB/SP 283520) RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
RECORRIDO - ANA LUCIA RODRIGUES FERREIRA DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO - CONDOMINIO DO BOURBON SHOPPING ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
IPIRANGA 82659)
ADVOGADO - EVARISTO LUIZ HEIS (OAB/RS 28154) RECORRIDO - MUNICIPIO DE PORTO XAVIER
ADVOGADO - FRANCISCO XAVIER CESCA RODRIGUES CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/RS 46597)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO SIMOES (OAB/RS ROT 0020602-47.2024.5.04.0741
27346) 5ª Turma
ADVOGADO - PABLO MARQUES (OAB/RS 132164) Gabinete Cláudio Antônio Cassou Barbosa
ADVOGADO - PAULO CESAR DO AMARAL DE PAULI (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO
14635) ANTONIO CASSOU BARBOSA
RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
RORSum 0020571-44.2024.5.04.0121 DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
1ª Turma ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente 82659)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO RECORRIDO - MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES
SANVICENTE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE - GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ROT 0020603-32.2024.5.04.0741
ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI 1ª Turma
(OAB/RS 9570) Gabinete Fabiano Holz Beserra (conv. Ary Faria Marimon Filho)
RECORRIDO - DAIANE HENRIQUES FURTADO PAZ RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON
ADVOGADO - LEUMARA SANTOS DE ARAUJO SILVA (OAB/RS FILHO
107876) RECORRENTE - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS
DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RORSum 0020592-20.2024.5.04.0121 ADVOGADO - THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB/RS
8ª Turma 82659)
Gabinete Luciane Cardoso Barzotto RECORRIDO - MUNICIPIO DE SANTO ANGELO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CARDOSO BARZOTTO
RECORRENTE - MAGNO RODRIGUES OLIVEIRA RORSum 0020613-54.2024.5.04.0522
ADVOGADO - BERNARDO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI 7ª Turma
(OAB/RS 131890) Gabinete Denise Pacheco
ADVOGADO - MARCELO BAQUINI DA SILVA MARTINELLI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225164