Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
0020573-74.2024.5.04.0101
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Identificação
Nº Processo: 0020573-74.2024.5.04.0101
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LEONARDO PEREIRA Int *** LEONARDO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 44
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
LLOPART(OAB: 113881/RS)
- DARCILA MOURA MALHEIROS
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
MENEGHINI(OAB: 81264/RS) HOTELEIRO, RESTAURANTES, BARES E EMPREGADOS EM
TURISMO E HOSPITALIDADE DO NOROESTE DO ESTADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
ADVOGADO ANDREA BARDOU YUNES RIO GRANDE
CARDOSO(OAB: 42311/RS)
ADVOGADO RAFAEL MONTANO ROSSI(OAB:
88851/RS) Processo Nº RORSum-0020573-74.2024.5.04.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
ADVOGADO FLAVIO ROSSIGNOLO
LONDERO(OAB: 55221/RS) Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
LIMA(OAB: 11820-B/RS) RECORRENTE DANIELE BORGES PEREIRA
RECORRENTE PORTOS RS - AUTORIDADE ADVOGADO ANDIARA PORTANTIOLO
PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO CONCEICAO(OAB: 47459/RS)
GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO AMANDA PORCIUNCULA
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE KONRAD(OAB: 120663/RS)
MOURA(OAB: 59755/RS) RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB: 116441/RS) PELOTAS
RECORRIDO ELDIOMAR MORAES BORBA ADVOGADO ROBERTO MACHADO DE
OLIVEIRA(OAB: 96738/RS)
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA
LLOPART(OAB: 113881/RS) RECORRIDO DANIELE BORGES PEREIRA
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA ADVOGADO ANDIARA PORTANTIOLO
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE CONCEICAO(OAB: 47459/RS)
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON ADVOGADO AMANDA PORCIUNCULA
MENEGHINI(OAB: 81264/RS) KONRAD(OAB: 120663/RS)
ADVOGADO ANDREA BARDOU YUNES RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CARDOSO(OAB: 42311/RS) PELOTAS
ADVOGADO RAFAEL MONTANO ROSSI(OAB: ADVOGADO ROBERTO MACHADO DE
88851/RS) OLIVEIRA(OAB: 96738/RS)
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIO ROSSIGNOLO
- DANIELE BORGES PEREIRA
LONDERO(OAB: 55221/RS)
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
LIMA(OAB: 11820-B/RS)
RECORRIDO PORTOS RS - AUTORIDADE Processo Nº RORSum-0020587-63.2023.5.04.0531
PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GRANDE DO SUL S.A.
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
MOURA(OAB: 59755/RS)
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB: 116441/RS) FIGUEIREDO
RECORRENTE FRANCIELE ZELINA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): PAVAO
ADVOGADO MAURICIO POLONI(OAB: 65568/RS)
- ELDIOMAR MORAES BORBA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL
CORREIOS E TELEGRAFOS
PORTO RGDE
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO
RIO GRANDE DO SUL S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0020564-53.2024.5.04.0541 - FRANCIELE ZELINA DA SILVA PAVAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS Processo Nº ROT-0020617-17.2023.5.04.0461
FIGUEIREDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO, Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
RESTAURANTES, BARES E FIGUEIREDO
EMPREGADOS EM TURISMO E RECORRENTE MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
HOSPITALIDADE DO NOROESTE DO DOS CAMPOS
ESTADO DO RIO GRANDE
RECORRENTE VENCESLAU NUNES MACIEL
ADVOGADO DIEGO COSTA DE OLIVEIRA(OAB:
99090/RS) ADVOGADO DANIELE VARELA CHEDID
ZAMBONI(OAB: 60198/RS)
RECORRIDO DARCILA MOURA MALHEIROS
ADVOGADO GISLAINE MOSER(OAB: 105683/RS)
ADVOGADO LARISSA KEPLER KUMMEL(OAB:
54237/SC) ADVOGADO DEBORA ROCHA DA SILVA(OAB:
130521/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO ALESSANDRO BOFF ZORASKI
ADVOGADO JOAO FERNANDO ANTUNES
OSORIO(OAB: 70317/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228034
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
LLOPART(OAB: 113881/RS)
- DARCILA MOURA MALHEIROS
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
MENEGHINI(OAB: 81264/RS) HOTELEIRO, RESTAURANTES, BARES E EMPREGADOS EM
TURISMO E HOSPITALIDADE DO NOROESTE DO ESTADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
ADVOGADO ANDREA BARDOU YUNES RIO GRANDE
CARDOSO(OAB: 42311/RS)
ADVOGADO RAFAEL MONTANO ROSSI(OAB:
88851/RS) Processo Nº RORSum-0020573-74.2024.5.04.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
ADVOGADO FLAVIO ROSSIGNOLO
LONDERO(OAB: 55221/RS) Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
LIMA(OAB: 11820-B/RS) RECORRENTE DANIELE BORGES PEREIRA
RECORRENTE PORTOS RS - AUTORIDADE ADVOGADO ANDIARA PORTANTIOLO
PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO CONCEICAO(OAB: 47459/RS)
GRANDE DO SUL S.A. ADVOGADO AMANDA PORCIUNCULA
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE KONRAD(OAB: 120663/RS)
MOURA(OAB: 59755/RS) RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB: 116441/RS) PELOTAS
RECORRIDO ELDIOMAR MORAES BORBA ADVOGADO ROBERTO MACHADO DE
OLIVEIRA(OAB: 96738/RS)
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA
LLOPART(OAB: 113881/RS) RECORRIDO DANIELE BORGES PEREIRA
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA ADVOGADO ANDIARA PORTANTIOLO
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE CONCEICAO(OAB: 47459/RS)
ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON ADVOGADO AMANDA PORCIUNCULA
MENEGHINI(OAB: 81264/RS) KONRAD(OAB: 120663/RS)
ADVOGADO ANDREA BARDOU YUNES RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
CARDOSO(OAB: 42311/RS) PELOTAS
ADVOGADO RAFAEL MONTANO ROSSI(OAB: ADVOGADO ROBERTO MACHADO DE
88851/RS) OLIVEIRA(OAB: 96738/RS)
ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIO ROSSIGNOLO
- DANIELE BORGES PEREIRA
LONDERO(OAB: 55221/RS)
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
LIMA(OAB: 11820-B/RS)
RECORRIDO PORTOS RS - AUTORIDADE Processo Nº RORSum-0020587-63.2023.5.04.0531
PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
GRANDE DO SUL S.A.
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO
MOURA(OAB: 59755/RS)
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB: 116441/RS) FIGUEIREDO
RECORRENTE FRANCIELE ZELINA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): PAVAO
ADVOGADO MAURICIO POLONI(OAB: 65568/RS)
- ELDIOMAR MORAES BORBA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
- ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL
CORREIOS E TELEGRAFOS
PORTO RGDE
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO
RIO GRANDE DO SUL S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº ROT-0020564-53.2024.5.04.0541 - FRANCIELE ZELINA DA SILVA PAVAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS Processo Nº ROT-0020617-17.2023.5.04.0461
FIGUEIREDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO Relator MARCAL HENRI DOS SANTOS
FIGUEIREDO
RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO, Revisor MARCAL HENRI DOS SANTOS
RESTAURANTES, BARES E FIGUEIREDO
EMPREGADOS EM TURISMO E RECORRENTE MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE
HOSPITALIDADE DO NOROESTE DO DOS CAMPOS
ESTADO DO RIO GRANDE
RECORRENTE VENCESLAU NUNES MACIEL
ADVOGADO DIEGO COSTA DE OLIVEIRA(OAB:
99090/RS) ADVOGADO DANIELE VARELA CHEDID
ZAMBONI(OAB: 60198/RS)
RECORRIDO DARCILA MOURA MALHEIROS
ADVOGADO GISLAINE MOSER(OAB: 105683/RS)
ADVOGADO LARISSA KEPLER KUMMEL(OAB:
54237/SC) ADVOGADO DEBORA ROCHA DA SILVA(OAB:
130521/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO ALESSANDRO BOFF ZORASKI
ADVOGADO JOAO FERNANDO ANTUNES
OSORIO(OAB: 70317/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228034